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UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA OU A FÁBULA DO ROBIN HOOD ÀS AVESSAS: EXTORQUINDO OS OPRIMIDOS E FAVORECENDO OS OPRESSORES O título do texto resume bastante o conteúdo da crítica ampla e profunda que precisa ser melhor sistematizada por nós, militantes do campo socialista libertário, no interior do movimento estudantil universitário e dos movimentos por educação popular de forma mais ampla. A nossa luta nessa arena tem que estar preparada para desafiar um modelo de universidade elitista e conservador, e uma burocracia estudantil igualmente elitista e conservadora. Os recentes movimentos grevistas nas universidades públicas brasileiras deixaram bem claras as dificuldades que os setores hegemônicos nos movimentos representativos das categorias, destas mesmas universidades públicas, possuem em avançar e discutir a temática que será agora apresentada. Se faz urgente que o povo organizado e os movimentos sociais intensifiquem a discussão a respeito da forma e do destino final da produção do saber universitário em nosso país. Para tanto, devemos analisar brevemente o panorama atual dos modelos sob os quais a Universidade Pública (UP) é financiada e gerida em nosso país. Em tese, a UP no Brasil é uma instituição de caráter público, gratuito e autônomo. É pública porque deve ser patrimônio do povo, financiada pelo povo (através da transferência de recursos públicos pelo Estado) e para atender às demandas do povo; é gratuita porque deve garantir o acesso a todos os que queiram a ela se integrar; e é autônoma pois precisa não estar subordinada aos interesses e aos desmandos dos governos e da elite empresarial para que possa - mesmo no interior de uma sociedade dividida entre uma minoria exploradora dominante e uma maioria explorada dominada - produzir conhecimento científico e técnico que esteja voltado para a satisfação das necessidades materiais, morais, culturais e intelectuais da maioria da população brasileira. A UP brasileira hoje, é a ponta de lança de toda a produção científica e técnica realizada no país. O seu quadro é composto pelos maiores profissionais formados tanto aqui como no exterior, em todas as áreas do conhecimento acadêmico e, apesar disto, o "grosso" dos brasileiros não possuem uma posição muito bem definida com relação à defesa desta mesma UP. Por quê? Porque são todos ignorantes e não alcançam as mais altas aspirações do país? Não. O fato é que a imensa maioria de brasileiros, que contribui com a também imensa maioria dos recursos que financiam a UP através da extorsão estatal, é a mesma imensa maioria que não tem acesso nem às suas salas de aula nem aos frutos da produção do saber universitário. E por quê? A resposta é muito simples: esta situação deve-se ao fato de que a UP produz um conhecimento que é apropriado quase completamente para fins privados, ou seja, para interesses particulares de grandes corporações empresariais nacionais e multinacionais, bem como para os grupos e partidos políticos no poder. A questão a formular é a seguinte: com que setores da sociedade, a UP cria canais de diálogo e parceria? E por quê? Desde sua origem, o ensino universitário no Brasil teve como objetivo atender a dois tipos de demandas exclusivamente: 1) a formação de quadros administrativos, políticos, técnicos e intelectuais fosse para o aparato do poder público fosse para o empresariado corporativo; e 2) desenvolvimento de pesquisas de ponta, no campo da ciência pura ou aplicada, que atendesse aos interesses destes mesmos beneficiários. Historicamente este modelo se consolidou e chegou aos nossos dias com os traços fundamentais que lhe foram dados pelo regime do populismo trabalhista das décadas de 40 e 50. Porém, desde o golpe de estado reacionário e conservador de 1964, o modelo social, político e econômico do trabalhismo vem sendo demolido, e com ele, também, o seu modelo de universidade. A escória neo-liberal não se sente muito a vontade com o modelo da tão aclamada "universidade pública, gratuita e de qualidade" (que na verdade tem muito pouco de pública, gratuita e de qualidade) defendido pelos setores hegemônicos da nossa esquerda atual - coerentemente com sua posição defensiva e conservadora frente ao ataque brutal da direita. Os grupos de poder no controle dos postos de comando do Ministério da Educação intensificam sua ofensiva; a burocracia dos movimentos representativos dos setores da universidade pública se vê encurralada por si própria numa posição corporativista e, a massa popular do país permanece, como sempre, excluída e esquecida neste debate. Uma questão central neste tema diz respeito ao projeto governamental da autonomia financeira das UP's, projeto este que vem avançando de forma assustadora. Este projeto consiste na desobrigação do Estado com relação ao financiamento destas instituições, ou seja, as UP's Brasileiras estão tendo de se tornar prestadoras de serviços aos setores estatal e empresarial se quiserem sobreviver - obviamente não mais como instituições públicas. Isso na prática consiste no desaparecimento de toda uma série de projetos e pesquisas de longo prazo que não gerem dividendos políticos e econômicos para os grupos de poder no país - mas que atendem a demandas muito mais globais, e nessa linha desaparecem cursos inteiros, e os que sobrevivem a este massacre estão sendo completamente remodelados de acordo com os interesses de seus clientes. O que querem nos fazer acreditar é que os interesses dos grandes empresários, banqueiros e latifundiários que controlam nosso país há séculos, coincidem com as necessidades da grande maioria da população brasileira, desempregada ou sub-empregada, excluída do processo econômico e político e submetida a toda espécie de violência. Como foi afirmado anteriormente, a UP tem de ser autônoma politicamente tanto em relação ao Estado como em relação ao mercado, ou seja, ao empresariado; e é exatamente por isso que ela deve ser financiada coletivamente pela população através do repasse dos recursos públicos arrecadados. Mas, somente isto não basta para que a UP realmente torne público os frutos de sua produção científica e técnica, podendo assim contribuir para transformar as condições de vida do nosso povo. É necessário que na luta se force a abertura de canais de comunicação e parceria desta com sindicatos, movimentos sociais, associações comunitárias e demais setores populares da sociedade civil organizada, questionando assim o velho, e construindo um novo modelo de extensão universitária, que possa respaldar a discussão das reformulações curriculares no sentido da produção de um conhecimento crítico e comprometido com as demandas da luta popular. Além disso, é fundamental que se pense em mecanismos de democratização do ingresso em suas instâncias e, para tanto, é necessário que o próprio modelo de gestão da UP seja democratizado, dando a estudantes e servidores o direito a participação igualitária nos processos decisórios internos, eliminando o despotismo esclarecido e impedindo que reitores antidemocraticamente eleitos ou impostos diretamente pelo governo - como no caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro - sirvam de correias de transmissão de interesses dos grupos de poder autoritários e conservadores. É bom que fique claro que as transformações que almejamos no plano da estrutura e dos objetivos da UP Brasileira, tornando-a além de pública, popular, somente serão possíveis no quadro de uma luta conjunta com os demais setores populares pela transformação de toda a sociedade. Assim entendido, o momento é para arregaçarmos as mangas e pormos a mão na massa. Como disse um companheiro numa assembléia de greve das públicas do Rio de Janeiro: "É hora de levar a universidade até os movimentos sociais e trazer os movimentos sociais até a universidade; é hora de levar a universidade até a favela e trazer a favela até a universidade". |topo| O ENCONTRO INTERNACIONAL DE CULTURA LIBERTÁRIA E O MOVIMENTO ANARQUISTA O Encontro Internacional de Cultura Libertária, ocorrido no Campus da UFSC de Florianópolis, entre os dias 4 e 7 de setembro de 2000, marcou seguramente uma nova fase de discussões no movimento anarquista. O evento, brilhantemente organizado, contou com a presença de mais de 700 pessoas de vários estados brasileiros e de outros países, que participaram ativamente de todas as atividades. Foram dezenas de palestras, mesas-redondas oficinas, grupos de discussão, além de exposições, mostras de vídeo, leituras dramáticas, lançamentos e venda de livros e revistas libertárias, entre outras atividades que possibilitaram uma intensa atividade cultural, organizativa e afetiva entre os libertários. Paralelamente ao evento, sem no entanto comprometer diretamente as atividades, aconteceu um intenso debate de idéias que, por uma série de motivos, provocou certa reação justificada por expectativas e concepções distintas de organização. Alguns grupos de São Paulo (Nu-Sol, Soma, Imaginário e individualidades), buscando atender, segundo suas avaliações, uma demanda nacional, apresentaram sugestão de organização de uma Federação. A proposta, previamente publicizada na palestra de abertura do Encontro, precipitou a opinião de individualidades que assinaram uma carta questionando a oportunidade da referida Federação. Os debates que se seguiram à leitura da moção das individualidades (assinaram companheiros do CCS, CAVE, RLBS, MAP, ULBS, Pró-Luta Popular, E.C. Kilombola (SP), CELIP (RJ), NUELCA (BA), JULI e Pró-FAG (RS), entre outros), provaram a necessidade de maior amadurecimento do conceito de Federação e do exercício puro e simples dos princípios libertários em assembléias. Após exaustivas e intempestivas intervenções, algumas brilhantes e outras nem tanto, o princípio do respeito mútuo prevaleceu e passou a dirigir os debates. Os dias que se seguiram foram marcados por conversas informais e assembléias bastante concorridas, sempre após os eventos do programa do Encontro. Os delegados do CELIP presentes ao Encontro, tão logo se estabeleceu o clima libertário de exposição de idéias, apresentaram uma proposta de Rede Nacional, discutida longamente no seu fórum deliberativo no Rio. A sugestão de discussão, pela via da REDE, de uma organização mais sistemática no plano nacional foi acolhida, pela maioria dos presentes às assembléias (foram organizadas 3), com bastante simpatia. Os presentes concordaram com a pertinência de divulgar através do Libera... os resultados das reflexões de Florianópolis e se atribuiu provisoriamente ao Coletivo do CELIP, difundir a referida proposta e colher informações dos companheiros do Brasil sobre o documento. À proposta da REDE foi acrescida uma sugestão de metodologia de organização, proposta por um companheiro do Núcleo de Estudos Libertários Carcará (NUELCA) da Bahia, que complementa e dinamiza as iniciativas de organização. Passaremos agora ao conteúdo da REDE e as sugestões de método organizativo. Solicitamos que todos os interessados enviem suas críticas e sugestões ao Libera... (ou pela Caixa Postal ou pelo e-mail: celip@bol.com.br) para posterior divulgação. É importante que se insista na urgência das manifestações e opiniões dos diversos grupos e individualidades libertários do Brasil nessa iniciativa que, pensamos nós, é de extrema relevância para a atual conjuntura. Ressaltamos que nossa proposta não é uma "caixa-preta", ou seja, está aberta à críticas, sugestões e modificações. Proposta de Rede Libertária do CELIP, aprovada na sua reunião de 24/08/00:
Critérios: Sugestão para organização do processo de formação de uma Federação Anarquista para o território "brasileiro" (por um companheiro do NUELCA/BA) Observação: |topo| O anarquismo,
desde suas primeiras expressões organizadas no movimento operário
do século XIX, sempre se caracterizou pela ação
direta em todos os níveis, por suas formas conspirativas e insurrecionais
de organizar a luta popular. Uma das formas mais espetaculares e heróicas
produzidas pela luta revolucionária a partir de nossa ideologia,
é o anarquismo de ação, onde companheiros experimentados
praticam a ação direta armada no esforço de avançar
a luta e a conquista do povo. Em geral, os expropriadores eram operários e filhos de imigrantes, anarquistas organizados em sindicatos e estes filiados as Federações Operárias Regionais, havia uma argentina (FORA) e outra uruguaia (FORU). Junto a greves com corte de salários, brutal repressões ao movimento (como nos massacres da Semana Trágica argentina -1909- e da Patagônia Rebelde -1923), piquetes e sabotagens; estes companheiros expropriavam bancos, casas de câmbio, falsificavam dinheiro e documentos, justiçavam policiais e patrões, faziam apoios armados a greves e passeatas, além de organizar fugas de presídios e auxiliar companheiros perseguidos. O dinheiro expropriado era repassado a comitês de presos políticos, fundos de greve, publicações anarquistas e populares, erguiam-se escolas para trabalhadores e ateneus de cultura social, além de em muitas vezes, bancar boa parte da infra-estrutura sindical. Vários foram os expoentes desta época, alguns com traços intempestivos (como Severino Di Giovanni); uns adorados e admirados (como Simón Radowitsky) e outros de consenso, coordenadores natos, como Emílio Uriondo e Miguel Arcángel Roscigna. Este último, a quem os companheiros chamavam O Arcanjo e a repressão O Fantasma (porque sempre escapava), foi o mais marcante, talentoso e capaz companheiro de ação que o anarquismo gerou naquela época. Roscigna era antes de mais nada anarquista, e como tal, trabalhador (metalúrgico), humilde e modesto. Imigrante italiano que chegou na Argentina ainda criança, era casado e com filhos. Não gostava de falar em público, evitava polêmicas mais acaloradas, sempre buscava o consenso entre as posições mais lúcidas e ouvia atentamente todos os argumentos, mesmo quando eram contra suas posições. Como seu temperamento tolerante era também traço de uma incrível capacidade de ação, Roscigna protagonizou as mais incríveis ações armadas do anarquismo daqueles tempos:
- 1921, Roscigna se disfarça e consegue um emprego de
carcereiro no presídio de Ushuaia (Terra do Fogo), onde está
preso Simón Radowitsky. Há poucos dias de executar o plano
para libertá-lo, a polícia da capital ouve rumores sobre
um anarquista no corpo da guarda. Miguel consegue fugir sem ser capturado,
não sem antes pôr fogo na casa da guarda. O anarquismo de ação perdeu alguém que estava para o Cone Sul, como Durruti estava para a Europa. Mesmo assim, os companheiros de ação não pararam. Na Argentina, em 1935, foi fundada a Federação Anarco-Comunista Argentina (FACA), primeira grande organização especifista sul-americana. Como não podia deixar de ser, a FACA, até dissolver-se em 1944, contou com seus grupos de ação. Na década de 40 e 50 alguns grupos foram especialmente atuantes, um pouco menos na década de 60, mas nos anos 1970, a organização anarquista Resistência Libertária, lutou contra os milicos argentinos empregando a tradição daqueles companheiraços. No Uruguai, o anarquismo de ação nunca foi interrompido. Talvez o maior legado de Roscigna tenha sido lá, por seu estilo de trabalho. Nos grupos operacionais da Federação Anarquista Uruguaia (FAU) a partir de 1960 e, em especial, na constituição de seu braço armado, a Organização Popular Revolucionária 33 Orientales (OPR-33), o Arcanjo deixou sua marca. Mesmo numa conjuntura muito mais acirrada, lutando contra uma repressão continental, os guerrilheiros urbanos anarquistas da FAU-OPR mantinham seu estilo modesto, calmo, tolerante e eficiente. Muito da concepção de trabalho do anarquismo em armas se deve a um estilo que Roscigna refletiu por seu próprio jeito de existir. Muitos são os companheiros dignos de serem lembrados por nós, e certamente vamos fazer isso. Na medida do possível, Miguel Arcángel Roscigna, o Arcanjo Anarquista, levou consigo não apenas suas ações espetaculares e operações perfeitas, mas deixou um exemplo de dignidade do anarquismo e do povo em luta. Dignidade expressa tanto com uma 45 ou ao volante de um carro em fuga, bem como numa reunião, passeata, greve ou publicação de um livro. A herança de Miguel também foi uma repressão que se especializou a partir de sua capacidade de ação (por isso lhe chamavam de O Fantasma). Para nós, Roscigna assim como Durruti e Machnó, foi apenas mais um companheiro que, com modéstia, dedicação e responsabilidade, cumpriu seu dever a altura dos desafios impostos pela luta revolucionária. Obrigado Arcanjo, continuamos em luta. |topo| |