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Libera
Nº 104
Quem
é que está mesmo preso?,
ou a briga dos dois banditismos
Vexame
e surpresa (?) para as autoridades penitenciárias brasileiras,
e por extensão para o aparelho estatal a que pertencem: 29 presídios
paulistas foram palco de uma única rebelião, ao que tudo
indica sob o comando de uma facção formada em seu meio.
Conjunta e cronometradamente, mais de 15 mil detentos, em diferentes
pontos do estado, capturaram cerca de 10 mil familiares, amigos e funcionários,
fazendo-os reféns durante o horário de visita do Domingo,
18 de fevereiro, arrebatando o controle da administração
carcerária. Sinalizando essa unidade de comando e de propósitos,
ao que se noticiou, apenas uma reivindicação foi expressa:
o retorno de um grupo de líderes desta facção,
transferidos e dispersos entre diversos centros de detenção,
coisa que obviamente atrapalhava as atividades da dita facção,
o PPC (Primeiro Comando da Capital). Mesmo encerrada na tarde de segunda-feira,
esta ação se constituiu na maior rebelião de prisioneiros
da história brasileira, e representa no momento um constrangedor
desafio público lançado pelas organizações
criminosas às autoridades (auto)constituídas. Até
agora, e com a meritória contribuição da mídia,
incontáveis versões circulam sobre muitos pontos do caso,
naquela nuvem de poeira tão propícia à venda de
jornais, revistas, e ao blá-blá-blá radiotelevisivo.
De qualquer maneira, deste evento espetacular e do que ele implica na
vida social e política das nossas plagas tupiniquins certamente
se podem tecer, por aqueles que compartilham de um ponto-de-vista libertário,
reflexões úteis. Partimos da mais do que óbvia
constatação de que a quase totalidade do contingente carcerário
brasileiro é oriundo das partes mais desfavorecidas da sociedade
- pobres e negros -, e do fato de que a justiça que monta o sistema
carcerário e indica quem nele será recolhido é
uma justiça de classe, exercida como parte da manutenção
das desigualdades sociais, no papel de mecanismo repressor. Como campo
de atuação deste mecanismo, a um só tempo objeto
e suporte dessa prática discriminatória e repressiva,
encontra-se o universo do crime. Perante esta realidade, cuja percepção
não é exclusiva da esquerda política mas que, numa
sociedade escandalosamente cruel como o é a brasileira, encontra-se
disseminada nos corações e mentes, desdobram-se discursos
e atitudes as mais díspares. As trajetórias desencontradas
de todas essas intervenções na vasta questão da
instituição penitenciária produzem um quadro tão
desnorteador quanto o de um tiroteio vindo de todos os lados, pelo barulho
e as apreensões gerais que provoca. E isto é bom para
os que exercem o poder, usuários por excelência do medo
social e individual.
Temos desde as propostas mais imediatistas como as da construção
de novos centros de detenção ou do bloqueio eletrônico
da entrada de armas com os detetores de metais, e das ligações
por celulares no âmbito das áreas onde existem presídios,
até outras de maior alcance. Aqui, figura a velha defesa da pena
de morte legal (pois a sempiterna pena de morte informal parece não
dar conta do "excesso" de bandidos no país), ou a proposta
de uma "humanização" do sistema penitenciário
através da instalação de colônias agrícolas,
penas alternativas à prisão e coisas que tais. A violência
institucional da justiça burguesa, no nosso país, é
agravada pelas condições próprias de uma área
capitalista periférica e pelo ranço herdado de práticas
próprias do Antigo Regime, e no intento de abrandá-la,
invoca-se continuamente, com esta ou aquela intenção,
os "direitos humanos" como contraponto ideológico e
programático a tal violência. Lembra-se que os detentos,
mesmo que sejam bandidos, culpados dos crimes em nome dos quais foram
privados de liberdade, são seres humanos, e como tal devem ser
respeitados. Assim, segue-se que a prisão em si não é
necessariamente condenável, mas sim os excessos e a ineficiência.
A incapacidade do sistema em conter os impulsos dos prisioneiros situar-se-ia
no mesmo patamar da violência do comportamento tanto destes quanto
dos funcionários encarregados de guardá-los, violência
que seria, entre outras coisas, contrária à lei. Numa
postura talvez mais avançada ou esclarecida, encontra-se a intenção
de reduzir o peso das penas de prisão, e por conseguinte da própria
instituição prisional, por meio das "penas alternativas",
com serviços comunitários, ou afins.
À parte dessa falação toda, levantam-se vozes aqui
e ali, oriundas do "mundo do crime", mais especificamente
do meios carcerários. Por conta dessa "megar-rebelião"
do dia 18 de fevereiro, essas vozes ganharam, mesmo que eventualmente,
o tom de megafones, na imprensa e no cenário político.
O PPC, apresentando-se "oficialmente" como uma espécie
de "sindicato" protetor dos direitos da população
penitenciária, levanta para nós mais do que a objeção
de que bandidos não são trabalhadores, idéia que
um pensamento tributário da ordem capitalista a priori alegaria.
Por outro lado, lembrar que bandidos são seres humanos também
não ajuda a avançar neste caso. Observemos as práticas
violentas e autoritárias desta facção, como de
todas as outras conhecidas nos presídios, e logo reconheceremos
nelas os vícios e a iniquidades próprias do Estado, em
qualquer lugar e tempo em que se manifeste: as ações brutais
para arrecadar fundos em assaltos e narcotráfico, sem a menor
preocupação com a vida e a integridade alheias, inclusive
de humildes proletários; a intimidação sobre os
prisioneiros, e por extensão as suas famílias, no afã
de obter "contribuições" em dinheiro e outros
serviços; o arbítrio de sua liderança, que certamente
planeja e decide ao arrepio das opiniões de seus comandados -
arrebanhados como um exército, controlados pelo terror e pela
hierarquia; e por aí vai. Daí, torna-se óbvio que
o conteúdo dos discursos propalados pelos "porta-vozes"
e os documentos "oficiais" de organizações -
PPC ou outra qualquer - que se arvoram em representantes de seus colegas
encarcerados, é tão oco como as palavras de ordem "paz",
"justiça" e "liberdade" ecoando sobre práticas
de terror e prepotência. Neste particular, verificamos o quanto
estes "porta-vozes" são alunos aplicados dos velhos
políticos burgueses e oligárquicos, com suas lenga-lengas.
Presumimos também como podem inspirar, particularmente entre
a juventude marginalizada de nosso país, a aura de românticos
"bandidos do céu".
Julgamos, portanto, entre estas duas ordens de discurso, que o buraco
é mais embaixo. As idéias de justiça, humanização,
violência e combate têm para nós uma amplitude maior
do que parecem expressar todas estas propostas, de "entendidos
no assunto", especialistas, palpiteiros e pessoas de algum modo
envolvidas na questão, quando as condenam ou justificam em nome
da lei e da ordem, ou das colocações de facções
criminosas e de bandidos que as tornam o centro de uma ética
só deles, despida de qualquer senso do "outro". Numa
análise clássica do problema do surgimento e da existência
do sistema prisional, tal como o conhecemos em "nosso" mundo
ocidental, análise por isso mesmo merecedora de atualização
e adaptação a diversas realidades, Michel Foucault liga
este processo à formação de uma imensa aparelhagem
de mecanismos de exercício do poder na sociedade; todos eles
voltados para o grande objetivo de disciplinarização do
ser humano dentro do mundo moderno. Ao cerne desta análise, como
um auxiliar de nosso raciocínio, poderíamos associar os
fatos deste confronto entre o autoritarismo "oficial" e o
"paralelo" nos cárceres.
A violência tem um lugar político que transcende o mero
espetáculo de embates a mão armada entre presidiários
e policiais, cadáveres mutilados, homens amontoados como sacos
em cubículos imundos, parentes em lágrimas e outras cenas.
Ela costuma servir a propósitos de dominação entre
os homens, em graus variados e às vezes difíceis de se
perceber. Neste sentido, o sistema carcerário não tem
violência; ele é violência. A compreensão
da natureza de sua violência logicamente nos leva à constatação
de que, mesmo com a extinção de todas as prisões,
só se avançará realmente com a erradicação
dos autoritarismos presentes na sociedade. A violência da prisão
só se acabará junto com o poder político que a
sustenta, concentrado no Estado. Isto é fato tanto em relação
ao sistema, quanto aos poderes "paralelos" formados nele.
No caso de que tratamos, declarações de autoridades paulistas
apontam, além da inexistência de um conhecimento sério
sobre as facções dos presídios, uma tolerância
do sistema quanto a elas, tendo em vista que sua ação
costumaria produzir nos cárceres uma espécie de canalização
dos conflitos internos. Quer dizer, uma certa disciplinarização.
Os autoritarismos, mesmo estando em lados opostos de uma luta, parecem
ser atraídos, pelo seu comum parentesco, a uma aliança
tácita e inevitável, no esmagamento da sua inimiga maior,
a liberdade humana. Só não contava o sistema com a atitude
de seu "derivado". O "Estado dentro do Estado" -
como se disse na imprensa, exageradamente ou não -, estaria assim
colocando suas manguinhas de fora, fiel à sua genética.
Quem sai aos seus não degenera. Ou, não se regenera.
Em torno desse confronto, que é parte dela mesma, a sociedade
corre sempre o risco de assisti-lo como fato isolado. Mais que isso,
tende a distrair-se, por um atitude ininterruptamente induzida pelos
interesses do poder constituído, de ver sua realidade cotidiana
de prisioneira, entre inumeráveis subordinações
e condicionamentos, injustos e absurdos. Assim como os presidiários
sofrem o constrangimento das grades e das vigilâncias, das revistas
e das surras, a população "livre" fora dos presídios
anda amarrada em vários temores: da fome, da miséria,
do desemprego, da violência de "uns" e "outros",
do abandono; presa nas regras disciplinadoras da competição
implacável, do egoísmo, da banalização do
ódio, da conquista insana de bens e posições, da
desvalorização da solidariedade e da partilha. Por isso
mesmo, diferentemente das quadrilhas que se evadem através da
opressão de seus iguais, nas asas do dinheiro e nas linhas de
seus celulares, diferentemente delas, o povão é que está
no grande xilindró chamado capitalismo.
Contudo, essa mesma sociedade, campo de atuação do anarquismo,
pode ser chamada a repudiar todos os autoritarismos, legais e ilegais,
pela crítica constante e lúcida. A história traz
a todo tempo situações e fatos confusos e desconcertantes.
No nosso tempo não é diferente. Qualquer evento, por mais
transitório e superficial que possa parecer, pode oferecer lições
à militância e ao pensamento. O homem de nossa época,
saturado de dominações e constrangimentos, olha para um
lado e para outro, procurando sinalizações de liberdade
e de impulsos solidários. Neste quadro, até manifestações
primárias de falsa libertação, até foguetórios
de luta por direitos duvidosos, podem atrair simpatias e adesões
tão sinceras quanto equivocadas. Aproveitemos então toda
oportunidade para a crítica e, por meio dela, para a propagação
de nossos ideais.
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DISCUTINDO
A INSERÇÃO SOCIAL
O
tema proposto para debate neste texto é algo relativamente novo
no Movimento Anarquista recente brasileiro. Desde a reaparição
definitiva de 1985 aos dias de hoje, somente a partir de 1995 para cá,
modestamente um considerável setor do movimento vem fazendo do
protagonismo da classe (e a inserção social como sua forma)
a sua razão de existir.
Temos de reconhecer que na atualidade, a inserção vem
sendo abordada com seriedade e respeito, mesmo pelos grupos e indivíduos
que não a procuram. Por outro lado, se compreendermos que esta
é a maneira que permite ao anarquismo promover o protagonismo
da classe e a autonomia das lutas populares de base, estamos fazendo
apenas nossa obrigação como militantes, nada mais. A partir
deste conceito (inserção = meio para a luta popular),
é necessário fazermos um outro tipo de análise.
Diante do quadro anterior, com um anarquismo majoritariamente voltado
para a memória sem analogia de luta, propagandeando idéias
sem torná-las concretas e viáveis e vinculando a ideologia
a tudo o que era "alternativo" ou áreas afins, não
restam dúvidas que estamos numa situação bem melhor.
Mas, diante das reais necessidades da classe oprimida e comparando nossas
modestas forças sociais com o poderio dos reformistas (isso sem
falar na própria direita, a classe dominante em si) a verdade
é que ainda temos um longo caminho a percorrer até nos
tornarmos, de fato, uma via concreta para a luta popular no Brasil.
Como contribuição a este debate, é necessário
aprofundar sobre o conceito e o mecanismo que geram e definem a inserção
social da linha anarquista para a luta popular. Para começar,
"o que vem a ser inserção social de uma corrente
organizada?". Podemos afirmar que inserção social,
neste caso, pode ser uma série de objetivos táticos:
- difundir idéias (básicas, de orientação
para organizar a luta) e valores (de convívio da classe em comunidade)
- criar organizações de base (tanto reivindicativas como
de reconstrução do tecido social, ou seja: tanto uma associação
de moradores como uma biblioteca popular)
- eleger uma ferramenta para iniciar o trabalho (ex: está se
tornando uma prática política dos libertários abrir
trabalho de educação/pedagogia popular)
- buscar reproduzir outras ferramentas (ou seja, partir de um trabalho,
de cunho educacional, e abrir outros, uma cooperativa de reciclagem,
por exemplo)
- vincular estas ferramentas organizativas a lutas concretas (ex: dar
aulas de alfabetização e participar das lutas da comunidade
por luz e água)
- a inserção se dá num meio definido (o que convencionamos
chamar de Frentes de Trabalho: comunitária, sindical, estudantil,
negra, etc.)
- preferencialmente, o melhor é abrir trabalhos objetivos em
áreas bem prédefinidas (ex: uma cooperativa de costureiras
e/ou chapa para associação de moradores na comunidade
de favela X), melhor ainda se estas áreas forem "territoriais"
(comunidade X, fábrica Y, escolas secundaristas de um determinado
município, ou região deste município)
- é preferível abrir trabalhos onde um dos militantes
esteja "naturalmente" inserido (ex: local de trabalho, moradia
ou estudo) e onde exista possibilidade de "reprodução"
(aumentar o nível de participação de pessoas daquele
meio nas organizações de base, forjar militantes sociais
entre estas pessoas e num outro momento, gerar novos militantes para
a corrente organizada).
Os exemplos acima são apenas um apanhado geral de um conjunto
de necessidades e objetivos de um trabalho de inserção
conseqüente e de longo prazo. Na maior parte das vezes, os coletivos
de trabalho não vão atingir, num primeiro momento, nem
1/3 dos pontos acima. Mas, sempre é importante apontar o projeto
de inserção social como um processo marcado por objetivos
concretos. Alcançando estes objetivos, construiremos uma opção
de luta reivindicativa, alimentando a organização de base
do meio onde estamos inseridos.
A inserção muitas vezes é confundida com uma prática
assistencial, ou então "educacionista", quando, por
exemplo, nossos trabalhos de educação popular não
fortalecem a organização daquela comunidade. É
fundamental marcar que alguns traços são comuns a todo
e qualquer trabalho. Traços como:
- a constante presença dos militantesno meio
- o coletivo permanentemente pensando formas de aprimorar o trabalho
(evitando assim cairmos nos já conhecidos desvios basistas ou
de virarmos tarefeiros)
- inserção dá trabalho, significa alguns dias da
semana dedicados à tarefa, militantes que tenham este como o
SEU trabalho de inserção
- inserção dá resultados, quando somamos boa vontade,
convívio no meio ou comunidade e LUTA!, da base organizada, contra
os inimigos de classe!
- por fim, a inserção não se dá "na
sociedade" (isto é para pelegos que não participam
da luta de classes); inserção se faz nas frente de trabalho
de nossa classe oprimida, fortalecendo os laços solidários
do povo e apontando um Programa de Lutas Populares tão concreto
como possível de ser conquistado (ao menos seus objetivos táticos)
- cabe ainda apontar uma próxima discussão sobre os programas
das Frentes de Trabalho. Sem um programa, "reivindicamos tudo e
não ganhamos nada"; tampouco se constrói um programa
popular em um congresso, isto se vai elaborando pouco a pouco, tomando
a opinião da categoria ou comunidade, dando forma política
às necesssidades sociais do povo em luta.
Estabelecendo um plano de prioridades para os coletivos de militância,
a inserção dispende 70% dos esforços políticos.
Significa promover a luta popular, dentro da conjuntura dada, da forma
mais radicalizada o possível. Com a penetração
do anarquismo nas bases de nossa classe, a ideologia se reforça
de conteúdo, ganha nova carga histórica e simbólica.
Esta se torna um instrumento de luta, tão concreto como a enxada
para o lavrador, o giz do professor e as panelas de arroz e feijão
das companheiras domésticas.
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VOLUNTÁRIO
OU COLABORACIONISTA?
"Quem olha para fora, sonha; quem olha para
dentro, acorda." (Carl Jung)
Há
uma crença positiva entre muitos anarquistas na capacidade original
do homem de se associar livremente¹ em organizações
que permitam a participação ativa de todos os membros
e que possam decidir os seus pontos de divergência de forma não
autoritária. Melhor, uma dinâmica de indicação
de arbitragem do próprio grupo, gerando um entendimento "consuetudinário",
isto é baseado mais em "costumes" do que no texto legal
e em suas fórmulas jurídicas. Esse modo de viver seria
encontrado sempre que não estivesse confrontando diretamente
uma instituição ou forma de poder do aparelho estatal.
Entendo-se Estado mais como a estrutura de dominação de
uma classe sobre a sociedade.
No entanto, sobretudo desde a metade do século passado, o Estado
transformou-se mascarando aquele híbrido absolutista resultante
da forma medieval de poder feudal² com as pretensões da
livre cidadania mercantil e religiosa da burguesia. Era um híbrido
que, fechado o ciclo da revolução francesa, anabolizado
pelo Terror e pelo Império, no máximo envergava um barrete
republicano ou um colete liberal sob a casaca conservadora. Para o proletariado,
em sua luta pelo socialismo e apartado dos direitos civis garantidos
ao patriciado do voto censitário, o Estado era ainda o piquete
de cavalaria, as baionetas da infantaria... a mesma receita aplicada
desde a Idade Média. Para fazer frente aos riscos de revolução,
dado que a repressão explícita pura não poderia
garantir sempre o êxito total, a partir sobretudo dos anos 1880,
começa a haver uma mudança... nesse quadro, adotando o
Estado algumas "fitinhas e laçarotes vermelhos" no
vestuário. Isso foi mais visível em países como
a Inglaterra e sobretudo a Alemanha de Bismarck, a quem interessava
neutralizar o movimento operário e 'unificar' internamente a
nação. Uma legislação de benefício
social, implantação de medidas efetivas como escolas públicas,
saneamentos, albergues para trabalhadores. Novidade para a época!
A adesão da social-democracia a via parlamentar de luta ajudou
a engrossar o caldo... Essa predominância da visão autoritária
dentro da luta socialista, acabou "auxiliando" à burguesia
por, entre outras coisas, oferecer uma imagem que foi copiada, invertida,
pelo Estado capitalista em vários momentos como o corporativismo
fascista; o New Deal; o "wellfare state". O modo de operação
estatal na defesa da classe dominante transformou-se: o Estado passou
a criar, suprir e se necessário bloquear e substituir por iniciativas
estatais - federais ou locais, as instituições que eram
pedidas ou propostas pelos trabalhadores dentro de uma plataforma republicana
radical ou socialista. Mais do que uma mudança de roupa, uma
maquiagem, houve uma transformação física real
no corpo estatal. Em países centrais ou periféricos de
cultura colonialista como o nosso, as iniciativas autônomas, de
escolas dos trabalhadores etc. foram sufocadas e soterradas pela ação
estatal... Em nosso caso, a cultura de "Aqui-DelRey" logo
passou a ver a "obrigação estatal" em cada tarefa
cotidiana da vida urbana ou da 'luta social'... de se queixar ao bispo
a se queixar ao alcaide, intendente, prefeito ou presidente passou a
ser a tônica predominante pela "cultura oficial" comprometida
com a imagem de povo alegre, pacífico e ordeiro...
A organização popular autônoma e a participação
ficou relegada as festas de quermesse, aos blocos de carnaval, ao mutirão
para colocar a cumeeira ou a feijoada para lançar a laje em casa
suburbana na Baixada Fluminense... Ficou? Não, claro, sabemos
que não....
No entanto, dentro da 'revisão geral" pós Leste Europeu,
assistimos ao término da demolição, iniciada nos
anos 1980 e conduzida desde de seu interior, das instituições
"estatais" minimamente funcionais como a escola pública,
serviço de saúde etc. Na escola, reduziram salários
e currículos - adotando sempre uma pregação humanista
libertária de emocionar os incautos... metodologia contudo que
passa longe dos principais colégios em que a alta burguesia forma
as suas crias... e seus futuros quadros. Na saúde, 'cooperativas',
'descentralização' e gestão 'pela unidade de saúde'
preparando a redução de serviços e a entrega do
filé do sistema de saúde para as empresas de planos de
saúde.
Esse tem sido o grande ponto de trabalho da administração
moderna na luta de classes... A leitura de qualquer manual de reengenharia
trata de aspectos como a valorização do conhecimento do
operário, digo, "colaborador" e da importância
de sua motivação e de suas sugestões, dos níveis
mínimos de hierarquia com sua gerência "humanizada"...
Os adornos do toyotismo quase parecem inspiradas em textos libertários.
Na verdade, tendo uma base empírica concreta, livre de dogmatismos
marxistas, os administradores, fazendo as contas entre as vantagens
do velho taylorismo e fordismo e as demandas tecnologia atual; sistematizaram
propostas baseadas nas tendências naturais de sociabilidade desse
primata gregário e cultural que somos nós. Daí
a semelhança genérica que não esconde, contudo,
as diferenças de objetivo prático.
Esse é o quadro que também encontramos no campo das ações
sociais, podemos resumir em uma expressão: TRABALHO VOLUNTÁRIO.
Este complementa a obra de desmantelamento dos serviços sociais
que citamos acima, se empregarmos os moldes usuais da esquerda autoritária.
Além disso, joga a "cidadania" fora das raias da política
tradicional burguesa - organização partidária,
ação política normatizadora via mudanças
na Legislação, ganho do poder político executivo
sobre a máquina estatal, dentro de limites aceitos pela classe
dominante para a gerência das ações sociais previstas
no programa partidário. A cidadania, num quadro de enxugamento
do serviço estatal onde ele existia, ou a sua substituição
onde ausente ou deficitário, passa a ser a panacéia cotidiana!
A ação participativa... que outrora designada por "caridade"
e "filantropia".
A simples denuncia da situação não parece ser a
melhor forma de agir. Nós temos de perceber uma coisa com relação
a escola ou ao posto de saúde e mesmo a fábrica e a padaria.
O Estado procura vestir-se de sociedade, isto é, oferecer os
canais de comunicação e discussão... Mas há
estruturas que são públicas e reais - independente de
estarem sob controle estatal ou privado!... Essas estruturas exercem
funções orgânicas na sociedade e deveriam, sim,
estar sob real controle popular dos trabalhadores e não servindo
aos interesses da classe capitalista. Uma escola é um local de
aprendizado necessário a uma sociedade complexa como a nossa...
O currículo, o modo de ensinar, os objetivos, o saber técnico
e/ou a habilidade para a oratória, para a busca do consenso tudo
isso deve ser definido pela sociedade mas não se pode prescindir
da escola. Não devemos agir como puritanos ou quackers e migrarmos
para outras terras para realizar a nossa utopia. Não se logra
mais construir a "Cecília"... deixando aquilo que foi
construído segundo os anseios do povo e seu trabalho a mercê
dos lobos e raposas de sempre... Não é recriar a escola
em outro prédio, fora da escola oficial... Temos de retomar a
escola - como órgão social, público, verdadeiro
e real - para os ideais em que foi forjada. Assim também em outros
aspectos dos demais órgãos ou canais de ação
social usurpados e submetidos a um necrosante torniquete pelo jugo estatal.
Há um desafio - quase que uma "derradeira apropriação"
de idéias pela classe dominante - a nível global, visto
que esse ano é o "Ano Internacional do Trabalho Voluntário"!
Pode-se deixar as escolas e tantos outros lugares (creches, bibliotecas,
postos de saúde, museus, etc.) serem ocupados por inocentes úteis,
transformados em colaboracionistas bem intencionados, asfaltando a estrada
do Inferno. No entanto, podemos de forma refletida, vestirmos "apenas"
a nossa "condição de seres humanos" e, isto
é importante, abrindo mão de rótulos mas não
de conteúdos e práticas... ocuparmos o espaço destinado
ao 'voluntário'. Articular a crítica severa e a prática
inovadora... trazer para o controle popular real e de qualidade - muito
além das tapeações e tapa buracos buscados pelo
Estado.
Assim, se este ano mais do que nunca ouviremos a voz de bom moço
do Toni Ramos martelando na telinha as iniciativas que ajudam a "recuperar"
a Escola... "Sociedade, Professores & Governo... Juntos!"
Então lancemos mão ao antídoto! Pela subversão
da palhaçada do bom-mocismo!!... Na brecha aberta a uma participação
popular que se crê homogeneizada e pasteurizada... Sejamos anticorpos
que ataquem o tentáculo estatal... Vamos permitir que mais uma
vez se expresse a mensagem de liberdade, transformadora do tecido social...
Que mais do que sonharmos com a Revolução... Busquemos
que a Sociedade participe e acorde para a Revolução.
Henrique Zucchi (Rio de Janeiro/RJ)
¹cf Apoio Mútuo, PK
²cf Gaston Leval, Estado = bando armado autodenominado "nobreza".
|topo|
Programa
da Resistência Popular - SP
Muita gente está de acordo com nossos princípios e práticas
cotidianas. Porém, é difícil imaginar qual o melhor
caminho para nos levar onde queremos. Diante deste abismo entre o nosso
objetivo e o hoje, é que muita gente desiste, avalia que apenas
sonhamos, etc. A falta de perspectiva leva ao ceticismo, a atitudes
desesperadas, inconseqüentes, na maioria das vezes, com resultados
frustrantes.
A nossa força, a nossa energia, as nossas esperanças não
podem ser gastas à toa. Nossa ação no dia-a-dia
não pode ser inerte, voltada para coisas que não dão
em nada. Numa época de tanto ceticismo, com o sistema trabalhando
para que todos desanimem e não façam nada, nossa prática
tem que ser motivo de ânimo para as pessoas, tem que mostrar que
é possível ir fazendo as coisas acontecerem. É
por isso que decidimos escrever um programa. Para que nossa prática
tenha um sentido, e não seja um simples ir fazendo por fazer,
é que escrevemos este programa. Um programa tem que levar em
conta nossos princípios, nossos objetivos, é inspirado
por diversas lutas do passado e do presente; mas além, disso
tem que saber levar em conta a realidade de hoje. O programa tem a função
de estabelecer uma ponte entre nossos objetivos finalistas e as lutas
de hoje, de discutir através de que meios podemos caminhar melhor
em nossas lutas.
Nosso objetivo finalista, de longo prazo é contribuir para a
edificação do Socialismo com Liberdade, através
da construção de um processo de avanço do poder
popular e ruptura revolucionária. Mas, alcançar este objetivo
finalista requer um processo de acúmulo de forças que
não se faz da noite para o dia e situa-se no longo prazo. É
preciso então caminhar rumo a este objetivo, mas isso implica
reconhecer que estamos distantes dele e que termos que vencer batalhas,
etapas.
Este programa tenta responder o que fazer no curto prazo, quais são
nossos objetivos e meios hoje. O que está contido aqui é
o que avaliamos ser o melhor caminho a seguir no momento atual. É
o caminho que muitas pessoas estão dispostas a trilhar para esta
sociedade possa um dia ser transformada radicalmente.
Objetivo
Estratégico
Como objetivo estratégico procuramos avaliar o que queremos alcançar
nesta etapa, e quando falamos em etapa, estamos nos referindo a médio
prazo (algo em torno de 5 anos). Pois bem, para se gestar um processo
de avanço do poder popular e ruptura revolucionária a
participação popular é um pré-requisito.
Esta participação precisa ter a forma de um movimento
social amplo e organizado. Mais do que isso, este movimento precisa
ter um caráter combativo, gerando contradições
no sistema capitalista e colocando em xeque o poder estabelecido.
Pois bem, no atual momento avaliamos que não existe um movimento
social amplo no Brasil. Vastas parcelas de nossa classe nunca tiveram
a experiência de participar de algum movimento social. Logicamente
existem expressões significativas de movimento social no Brasil,
como as lutas de bairro, as lutas dos sem-terra, dos sem-teto, dos trabalhadores,
estudantes, etc. Mesmo assim isso poderia e deve se ampliar muito mais,
criando uma retaguarda social para as diversas lutas.
Por outro lado, a maioria dos movimentos sociais hoje existentes segue
uma postura conciliadora, quando não submissa. Não se
procura questionar o sistema capitalista como um todo, mas apenas problemas
pontuais. Enfim, predomina uma política reformista e os setores
combativos são minoria, têm peso restrito. Quase todos
os movimentos e entidades que deveriam ser representativas de nossa
classe estão burocratizados e dirigidos por pelegos.
Levando isso em conta, concluímos que a tarefa para esta etapa,
o nosso objetivo estratégico, é dinamizar o movimento
social, fazer com que os setores mais combativos ganhem peso efetivo
e acumulem forças. Sem atingir este objetivo estratégico
não se vai rumo à construção do poder popular.
Depois sim poderemos avançar para uma outra etapa e fazer com
que o setor mais combativo dispute a hegemonia do movimento social.
Para caminhar até lá estabelecemos também uma estratégia.
Estratégia
É necessário que existam pólos onde as pessoas
encontrem uma referência de luta. Um espaço aberto se reunam,
tenham liberdade para expor suas idéias, encontrem e conheçam
outros companheiros, discutam e encaminhem suas lutas coletivamente.
Estes pólos podem se efetivar nos bairros, nos locais de trabalho
ou de estudo, conforme a realidade local. O importante é que
dali saiam lutas e conquistas, que outras pessoas o vejam como referência
de luta, como exemplo de que se organizando algo pode ser feito.
Mas não é qualquer tipo de atividade que serve como referência.
Queremos mostrar uma opção de luta classista e combativa,
isto é, sem se submeter a políticos e manda chuvas, sem
paternalismo e assistencialismo, envolvendo o coletivo nas lutas diretamente.
Há uma certa tendência ao isolamento e fragmentação
dos movimentos sociais. E nossos problemas quase sempre só tem
chance de solução com lutas coordenadas, com vários
bairros, escolas e sindicatos trabalhando em solidariedade e numa perspectiva
mais ampla.
Por isso mesmo, não nos contentamos com a existência de
referências de organização popular classista e combativa.
É preciso que elas estejam coordenadas, em permanente contato,
atuando junto em lutas e manifestações. Dando força
uns aos outros. Esta é uma das razões de ser da Resistência
Popular.
A estratégia que definimos é a criação e
fortalecimento de pólos de resistência popular que trabalhem
em lutas concretas e mobilizem a população em torno de
objetivos comuns.
Estes pólos devem ser estimulados a se espalhar e se fortalecer
no trabalho com questões concretas. Isso significa partir dos
principais problemas encontrados, discuti-los coletivamente, organizar-se
e lutar por soluções.
A inserção social é apenas o primeiro passo. Através
de alguma atividade as pessoas se aglutinam, se conhecem, desenvolvem
laços de confiança e debatem problemas. Mas isso é
só o começo, porque muitas atividades não geram
enfrentamento nenhum com o capitalismo. O objetivo da inserção
social é gerar o respaldo para as lutas, ou seja, é um
meio e não um fim em si mesmo.
Com a luta nossa classe se une em torno de objetivos concretos, aprende
a se organizar e a conhecer o que é o sistema capitalista. Mesmo
que sejam lutas parciais, o que importa é ir acumulando força,
elevando a auto-estima do povo e aprendendo com erros também.
As lutas geram situações combativas, afloram conflitos
de classe, mostram as contradições do sistema capitalista,
aí sim e faz a verdadeira resistência popular.
Fortalecer estes pólos quer dizer mantê-los sempre em atividade,
seja em discussões, seja em lutas concretas, está é
forma de torná-lo referência.
Táticas
O conjunto das táticas é o que concretizará a estratégia,
dará vida a ela. E ela pode ganhar vida em diferentes frentes
de atuação, de uma forma diferente em cada uma delas,
adequando-se a dinâmica de cada uma, mas convergindo sempre para
os mesmos objetivos.
Os espaços de moradia, trabalho e estudo enfrentam problemas
relacionados uns com os outros, mas que aparecem de maneira diferente.
Cada um destes espaços é para nós uma frente de
atuação, frente comunitária, frente sindical e
frente estudantil. Nosso trabalho nestas frentes é uma necessidade
e ao mesmo tempo uma tática para atingir nossos objetivos. Mas
os programas para cada frente não cabem nos limites deste texto,
que é parte do programa da Resistência Popular - SP. Para
conhecer o texto completo, com os programas para cda frente entrar em
contato pelo e-mail: rp-sp@bol.com.br ou pelo endereço que consta
no final do LIBERA.
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