Libera Nº 40

TANQUES MORRO ACIMA, LIBERDADES
MORRO ABAIXO!!

Nos últimos meses, com a crescente violência no Rio, vem se falando e escrevendo cada vez mais sobre uma "solução final "para isso: a intervenção do Exército nas áreas controladas pelo tráfico de drogas. Com as eleições chegando, então, os candidatos de todos os partidos vêm apoiando ardorosamente essa proposta ou, simplesmente, não indo de encontro a ela, de modod a não desagradar a opinião pública.

No dia 13 de agosto, pela manhã, amparados por um mandato de busca e apreensão expedido pela "Justiça Militar", cerca de 400 soldados do Exército ocuparam as favelas do Fubá, de São José Operário e de Campinho, no bairro de Cascadura. A operação, que supostamente visava à recuperação de armas roubadas de um quartel por traficantes dessas favelas, durou 30 horas e envolveu até um tanque de guerra. Alguns moradores declararam-se satisfeitos pois: "depois de muito tempo, pudemos dormir tranqüilamente, sem tiroteios e nem correrias".

As populações faveladas da cidade vivem acuadas e aterrorizadas por, de um lado, o poder e o controle exercido pelos traficantes e, do outro, a violência e o extermínio vindo da polícia/esquadrões da morte. O crescimento das facções criminosas ligadas ao narcotráfico, a partir do início da década de 80, e o controle das comunidades pobres por elas, subdividiu o Rio em centenas de "pequenos estados ditatoriais", onde reina a violência, a intimidação, a lei do silêncio, o controle e, até mesmo, o assistencialismo. Locais onde o estado, representado pelo governo federal, estadual ou municipal, só "dá as caras" nas eleições ou através da polícia, atirando a esmo, foram dominados por outra forma de "estado", tão ou mais violento e, certamente, muito mais atuante.
Os trabalhadores e trabalhadoras que vivem nessas comunidades: operários, domésticas, camelôs, donas-de-casa vêem, impotentes, seus filhos serem recrutados pelo tráfico de drogas, que lhes oferece rendimentos diários que vão de R$20,00 para um "olheiro", até cerca de R$100,00 para um "soldado".

Criou-se, principalmente através da chamada grande imprensa, um estado de terror permanente em relação ao crime organizado, como se os responsáveis por tudo fossem os traficantes entocados nas favelas. Ora! Vamos à raiz do problema! Os "comandos vermelhos da vida" são apenas a feição mais direta e cotidiana de um grande esquema capitalista. Os traficantes nas favelas são somente os "varejistas", utilizados como "bucha de canhão "pelos grandes tubarões do tráfico nacional e internacional de armas e entorpecentes.

Querem fazer-nos crer que toda a violência urbana é engendrada do interior dos presídios, onde as "cabeças iluminadas" dos chefes do tráfico encarcerados organizam esquemas criminosos mirabolantes. Nas colunas sociais, nos governos, no Congresso, no meio empresarial, "circulam" tranqüilamente impunes, como "cidadãos acima de qualquer suspeita", aqueles que realmente ganham dinheiro com o tráfico de drogas e armas.

E o Exército nisso tudo? O Exército é apenas mais uma "solução" inócua para o problema da violência, incentivada às vésperas de eleições gerais. Os tanques ocuparão os morros e da mesma forma desocuparão, voltando tudo a ser como antes. Alguns traficantes serão presos ou mortos, mas milhares de outros serão facilmente "pescados" da multidão de jovens miseráveis e sem perspectivas. A produção, o transporte e a venda de drogas, da América Latina até a Europa, é um esquema capitalista poderoso, onde muitos são explorados e se arriscam, para poucos enriquecerem.

Devemos rechaçar, tanto nas favelas, como em qualquer outro local, a intervenção do estado através da polícia ou do Exército; o controle ditatorial das "facções varejistas da droga" e, principalmente, o sistema capitalista que movimenta todas as peças deste jogo.

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REESTRTURAÇÃO INDUSTRIAL:
DESEMPREGO, INFLAÇÃO E MISERIA PARA OS TRABALHADORES E SUPERLUCROS PARA OS CAPITALISTAS

No mundo inteiro, os últimos dez anos se distinguiram, sob o pseudônimo de reestruturação industrial, pela recomposição das taxas de lucro do capital, baseada no desemprego em massa dos trabalhadores combinado com a aceleração infernal do ritmo de produção, que reduz ainda mais os chamados acréscimos de produtividade.

Nos EUA e nos países da CEE, nos quais o aumento da produtividade foi obtido com a elevação do desemprego estrutural, o setor terciário, apontado como "gerador de oportunidades de trabalho, ainda que com salários mais baixos", ficou aquém das expectativas dos que lhe atribuíam uma função anti-recessiva. O setor terciário, que também foi reestruturado, ao invés de absorver força de trabalho a expele, agravando o problema que lhe caberia solucionar...

No que tange às perdas de postos de trabalho na indústria, em conseqüência da reestruturação, a situação do Brasil não é muito diferente. O emprego industrial, após alcançar 4,2 milhões em 1985, diminuiu para 3,5 milhões em 1990, 3 milhões em 1992 e foi reduzido em 1,7%, no ano passado.

Numa população de 145 milhões, cerca de 32 milhões sobrevivem famintos, dos quais 4 milhões e 500 mil são proletários rurais e camponeses expulsos de suas terras. Mais da metade da área agricultável do país, cerca de 162 milhões de hectares, são propriedade de 46 mil capitalistas. Já em 1989, dos 7 milhões e 500 mil assalariados rurais, apenas 30,7% tinham carteira de trabalho assinada. De lá para cá, a situação tem piorado ainda mais.

No Brasil, o processo de reestruturação, iniciado timidamente após o choque de 1986, acelerou-se depois da ofensiva neoliberal de 1990. O capital acumulou, no período, ganhos de produtividade da ordem de 17,4%. Além disso, a incidência dos encargos sociais sobre a folha dos salários é de 34%. Um percentual elevado, mas inferior aos da Itália (37%) e da Alemanha (35%). Considerando que o salário médio absoluto no Brasil é muito inferior aos desses países, o custo dos encargos (que o capitalista recupera quando vende a mercadoria ou serviço) se reduz a US$0,80 por hora trabalhada, enquanto na Alemanha, por exemplo, é de US$8,00.

No ano passado, a produtividade da indústria brasileira aumentou 18,3%, em relação a 1992. No segmento da indústria de transformação, o aumento foi de 10,8%. A média nos setores de material elétrico e de comunicação, material de transporte e mecânica foi superior a 30%! A maioria dos segmentos industriais alcançou taxas de lucro bastante altas, face à brutal redução dos salários, obtida entre 1990 e 1992, em conseqüência do desemprego massivo. Dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) assinalam que apenas 12% dos trabalhadores estariam capacitados para atender as exigências da moderna tecnologia; 70% da população economicamente ativa (PEA) estariam sendo expulsos do processo produtivo: 30% dos adultos nunca trabalharam (são os párias, excluídos do setor formal da economia), 22% são subempregados e 18% estão desempregados. Segundo o Banco Mundial, os 20% mais ricos têm uma renda per capita 26 vezes maior do que a dos 20% mais pobres: os assalariados que recebiam apenas um salário mínimo por mês (cerca de US$65,00) eram 23%, em 1981, e passaram a 34%, em 1990.

Atualmente, os trabalhadores em campanha salarial, além das dificuldades inerentes à luta reivindicativa numa conjuntura de recessão e desemprego, terão que unir e organizar suas combalidas forças para tentar conseguir a reposição das perdas acumuladas em três fases de processo inflacionário. A inflação é um monstro de três cabeças: uma em cruzeiros reais, outra em URV e a última em reais. Se o atual nível das reservas cambiais reduz as probabilidades de desvalorização brusca da moeda, isto não impede que o Banco Central, para a alegria do capital financeiro, eleve as já demasiado altas taxas de juros. As tarifas públicas recuperaram as perdas sofridas entre o final de 1992 e o início de 1993, elevando a taxa de inflação, mas as exportações aumentaram, apesar da sobrevalorização da moeda em relação ao dólar. Com o desemprego, os baixos salários e a miséria, aumenta a insatisfação e é cada vez mais provável que se avolume a onda de greves nas três mais numerosas e organizadas categorias de trabalhadores: petroleiros, metalúrgicos e bancários. Mas o governo fala em austeridade e lançou um plano econômico para baixar (e manter baixa, até outubro, mês de eleições presidenciais...) a inflação, com vistas a uma estabilização a ser pactuada em torno da zeragem do déficit público e da nova moeda, que algum tecnocrata sacana batizou com o nome de Real.

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