ELEIÇÕES: A DEMOCRACIA COMO ESPETÁCULO

Historicamente, a democracia nasceu, com a dissolução da comunidade primitiva, do desenvolvimento da troca. Esta, por sua vez, supõe a existência da mercadora, a instituição da propriedade privada e a sociedade de classes, sobre a qual se apóia o Estado.

A apropriação/propriedade privada de uns poucos tem sua contrapartida na privação de propriedade da imensa maioria, que nada possui a não ser sua força de trabalho. É a ditadura do valor de troca sobre as necessidades humanas e o terrorismo de Estado sobre as classes exploradas.

Atualmente, democracia é o apogeu do terrorismo capitalista, na medida em que funciona como folha de parreira, encobrindo (mal e porcamente) a opressão cotidiana. A democracia é uma fábrica de subjetividades amestradas pela ilusão do sufrágio universal, reproduzindo em série o indivíduo-cidadão-contribuinte-eleitor, espécie de livre e concorrente basbaque político, cujo agregado é o rebanho chamado povo, permanentemente enquadrado pelas estruturas sindicais e partidárias.

As eleições servem apenas para diluir o proletariado na massa amorfa dos cidadãos, neutralizando a prática antagonista e libertária da ação direta e desviando os trabalhadores da luta contra o capital e o Estado. Recusando a passividade do espectador que contempla sua própria alienação, é preciso ir além da mera denúncia que acompanha a pregação do voto nulo (tanto mais criticável, quando tardia e oportunista, corno é o caso do Partido dos Trabalhadores) e protagonizar a sabotagem das instituições capitalistas, mediante a ação direta.

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AUTONOMIA OPERÁRIA
Proposta de Bases de Acordo

A história do movimento operário mostra claramente como, até agora, a revolução social tem sido derrotada. Às vezes, pelos inimigos de classe dos trabalhadores, como na revolução de 1848 e na comuna de Paris (1871). Outras vezes, pelos falsos amigos, que agem no interior da classe operária (o reformismo e o vanguardismo) e pela incapacidade da própria classe (como, aliás, aconteceu na Rússia, na Hungria e Alemanha dos conselhos, na Itália e na Guerra Civil Espanhola).

Das mencionadas derrotas da classe operária, é possível tirar as seguintes conclusões: a) os trabalhadores, nos momentos revolucionários, organizam-se autonomamente como classe em comunas, conselhos e coletividades segundo os princípios da democracia direta. Esta auto-organização dos trabalhadores - enquanto classe que se sabe capaz de transformar revolucionariamente a sociedade e que ultrapassa os limites das reivindicações econômicas e políticas, ao fixar como objetivo a emancipação total - constitui a autonomia operária; b) contudo, a classe operária tem sido historicamente derrotada. Isso porque os trabalhadores não foram capazes de desenvolver sua prática de classe além da imediata espontaneidade revolucionária. O exemplo da revolução russa, em 1917, é o mais claro: os trabalhadores se lançam à revo1ução social, mas seu impulso é manipulado pelos bolcheviques, que, situando-se na crista do movimento, assumem a direção dos sovietes e os submetem a seus interesses específicos de vanguarda autoproclamada, tomando o poder em nome dos trabalhadores.

O proletariado (conjunto dos trabalhadores assalariados, urbanos e rurais, produtores diretos e indiretos de mais-valia) não é, sob o domínio do capital, sujeito revolucionário. Manipulado como está, em todos os níveis, a situação revolucionária faz emergir o proletariado como sujeito revolucionário espontâneo, facilmente enganável e, desde sempre, derrotado após a ofensiva inicial. A constituição do proletariado em sujeito revolucionário consciente, auto-organizado e protagonista de sua emancipação é a tarefa que se coloca na ordem do dia, quando se vislumbra claramente a perspectiva da autonomia operária. Os revolucionários contribuem para a realização desta tarefa mediante o resgate da memória histórica da classe operária, sintetizando-a com a espontaneidade combativa das massas trabalhadoras.

Numa situação revolucionária, os trabalhadores, até então submetidos em todos os níveis ao capital, irrompem com espontaneidade autônoma - mas de forma tão primária que as organizações sindicais e partidárias, rapidamente, assumem o controle e desviam a luta.

A autonomia operária é uma formulação radicalmente nova em todos os campos da luta de classes: o prático, o teórico e o organizativo. Formulação que assimila a história do movimento operário internacional, seus avanços teóricos e organizativos, e assume, desde uma perspectiva global, os novos espaços de luta abertos pelo antagonismo de classes que caracteriza a sociedade capitalista.

É, pois, um pólo interno à classe que, repelindo toda veleidade dirigista e substituísta, cria os instrumentos necessários para que os trabalhadores superem toda a imediatez de sua combatividade espontânea e preparem o salto qualitativo (de consciência e de organização) que torna possível a revolução social. O que esta organização (aqui entendida como "pólo interno") traz para os trabalhadores em sua luta revolucionária é a memória da classe, a história das lutas contra o capital. Atuar como fermento revolucionário na massa (em planos ou níveis diversos de experiência, materializados nos instrumentos de ação, organização e conscientização), impulsionando a autoconstituição dos trabalhadores em protagonistas de sua emancipação; aglutinar os revolucionários que entendem sua função não como vanguarda (dirigista e substituísta) dos trabalhadores, mas como impulsionadores da auto-organização libertária do proletariado, eis a tarefa imediata dos que se colocam na perspectiva da autonomia operária.

A construção da autonomia operária supõe a potenciação da assembléia, instrumento da democracia direta e da auto-organização pela base, em todos os níveis: fábrica, bairro, escola, etc. A assembléia é o lugar das discussões e tomada de decisões, no qual os trabalhadores se educam e organizam para a ação direta. É necessária a permanente vigilância dos trabalhadores, no sentido de combater as manobras dos burocratas sindicais e dos militantes das vanguardas autoproclamadas, que costumam utilizar a assembléia como caixa de ressonância de suas posições.

A democracia direta da assembléia se caracteriza através dos seguintes critérios políticos de base: a) luta contra o vanguardismo, que pretende estabelecer os métodos da organização ideológica e partidária, dividindo a classe com seu estio autoritário-dirigista; b) luta contra o reformismo, que critica os efeitos do capitalismo e tenta remediá-los sem apontar a perspectiva da transformação radical da sociedade; c) luta pela autonomia operária, cujo princípio fundamental é: "A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores."

A luta pela autonomia operária é uma luta libertária, porque tem como objetivo a instituição de novas relações sociais, a construção de uma sociedade autogerida na qual todo o poder seja diretamente exercido pelos trabalhadores. Libertária, também, no sentido de que exige a liberdade para se cumprir. E se cumprirá, tendo como protagonista a classe operária, em aliança revolucionária com as massas trabalhadoras, segundo os critérios da democracia direta.

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PLOTINO RHODAKANATY:
O Anarquismo e a Luta Operária no México

O anarquista grego Rhodakanaty representa um dos mais extraordinários e pioneiros exemplos de militância ácrata internacionalista. Sua dedicação ao ideal foi completa, no espírito romântico e lucidamente exaltado que o acompanhou por toda a sua difícil existência.

Em abril de 1861, Plotino desembarcou no México. Vinha fugindo das forças imperiais que o haviam condenado por participar das lutas pela independência de seu país e, posteriormente, pela independência da Hungria do domínio austríaco.

Discípulo de Proudhon, influenciado pelas idéias do socialista utópico Charles Fourier, pouco depois de desembarcar tentava organizar os camponeses, segundo o mutualismo proudhoniano e o modelo de organização comunal (falanstério) de Fourier.

Segundo Angel Cappelletti, Rhodakanaty, assim como Kropotkin, "confiava na alma naturalmente comunalista e ácrata dos povos do mundo e, no calpul, via a base sólida que o passado indígena brindava ao futuro socialista."

Seu ensaio de colônias agrárias resultou em fiasco, que não o desanimou. Ao contrário, rapidamente se deu conta de que o fracasso era mais o fruto da imposição de modelos e idéias de fora, do que de uma pretensa incapacidade ou resistência dos camponeses mexicanos a se organizarem solidariamente. Imediatamente, lançou-se à propaganda, oral e escrita, das idéias de auto-organização e de atividade autogestionária. Ainda em 1861, havia escrito urna cartilha socialista, espécie de catecismo elementar da escola de Charles Fourier, para ser distribuída no México.

Em 1863, organizou o primeiro grupo de estudantes anarquistas, que pouco mais tarde incorporaria à sua filosofia as teses libertárias de Bakunin. Desse pequeno grupo, conhecido como Grupo de Estudantes Socialistas, saíram os principais líderes comunitários, sindicais e socialistas do México, tais como o militante operário Santiago Villanueva e o propagandista libertário Hermenegildo Villavicencio.

Em 1868, o GES decide criar com seu mestre uma organização declaradamente anarquista, a qual deram o nome de La Social. Esta organização rapidamente se envolveu nas lutas sindicais, a favor da redução da jornada de trabalho, da melhora das condições gerais de trabalho e pelo aumento dos salários. Todos os jovens do grupo acolheram as idéias de Bakunin e organizaram os primeiros núcleos operários, filiados à Associação Internacional dos Trabalhadores (AlT), transformando as sociedades de socorro mútuo em sociedades de resistência.

Rhodakanaty nunca se declarou bakuninista. Sua filosofia se aproximava mais da idéia construtiva dos primeiros anarquistas, da paixão pela harmonia com a natureza, de um certo panteísmo quase religioso, e do rechaço à violência como parteira da história e das mudanças sociais. Neste sentido, Rhodakanaty era contrário a organização de grupos revolucionários armados, embasando suas esperanças de mudança na propaganda, na autogestão e na transformação social de baixo para cima, lenta mais inexoravelmente. Rhodakanaty se adiantou em muitas coisas, idéias e atitudes, a seus discípulos mais ativos, que logo deixaram de lado as teses do mestre, convocados por lutas mais radicais e urgentes.

Apesar dessa aparente fissura, Rhodakanaty sempre sentiu que seus jovens amigos e companheiros de luta eram a continuação do ideal anarquista que ele defendia e, na maior parte dos casos, a conseqüência necessária de sua concepção organizativa autogestionária. De fato, a passagem das primeiras associações operárias organizadas por Plotino e seus amigos, caracterizadas por sua finalidade de socorro e apoio mútuo, para as sociedades de resistência e luta, pela melhoria das condições de trabalho e de vida, foi muito rápida.

Em 1865, apenas quatro anos depois da chegada de Plotino Rhodakanaty ao México, o grupo de jovens discípulos organizou a primeira greve do México. Participaram dela trabalhadores de duas fábricas têxteis (não esqueçamos que Plotino era alfaiate e que um de seus primeiros objetivos foi refundar a desaparecida Sociedade Mútua do Ramo de Alfaiataria), que paralisaram a produção e se mantiveram ocupando as fábricas em protesto pelas duríssimas condições de trabalho e salários miseráveis. Esta primeira greve foi duramente reprimida pelo exército do imperador-títere Maximiliano, imposto ao México pelo imperador francês Napoleão III.

Ainda que, em 1865, Rhodakanaty residisse em Chalco, seus discípulos desenvolviam uma extraordinária atividade revo1ucionária na cidade do México. Os jovens Villanueva e Villavicencio criaram as primeiras organizações de artesãos e operários que rapidamente se tornaram sindicatos de tendência anarco-sindicalista. Mesmo após o fuzilamento de Maximiliano e a subida ao poder de Bonito Juarez, as condições da classe operária e dos camponeses não melhoraram. As novas organizações operárias tinham que lutar agora em numerosas frentes. Tinham pela frente os capitalistas conservadores, que haviam apoiado Maximiliano, aferrados aos seus privilégios quase feudais, e também os reformistas de Juarez, cujo liberalismo acabava na porta das fábricas e lançava à miséria absoluta e à marginalização um número cada vez maior de mexicanos.

Apesar de tudo, as sementes plantadas por Plotino e seus companheiros frutificaram em numerosos lugares. Em 1869, era fundado, na cidade do México, o Círculo Proletário. No ano seguinte, o Grande Círculo dos Operários do México. Não obstante a dureza dos enfrentamentos, crescem as cisões entre os trabalhadores. Em 1876, realizou-se um Congresso Geral Operário da República Mexicana, que aceitou muitas das teses anarquistas. Mas ação e o reformismo se fortaleceria a partir dos anos 80, ate o ressurgir libertário do início do século XX, com os irmãos Flores Magón.

M. Genofonte
Extraído da revista La Campana, de Pontevedra, Espanha.
Traduzido e adaptado pelo Coletivo de Tradutores do Celip.

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ALICE NO PAÍS DA LIBERDADE

Os Estados Unidos nasceram sob a égide do liberalismo, mesclando-o com a tradição puritana do protestantismo ing1ês. Desenvolveu-se, assim, uma sociedade sui generis. Desde o início, a ordem liberal foi mantida pela severidade com que o protestantismo execrava os "pecadores". A república norte-americana tomou para si o título de "terra da liberdade", onde os homens seriam livres, desde o nascimento até a morte, tendo o direito de escolha.

O direito de escolher coisas já decididas lhes é dado. Apenas, o que fazem é consumir o produto colocado no mercado, escolher entre as opções previamente estipuladas. Isto se aplica desde aos cereais da Kellog's até os candidatos a Presidente.

Bill Gates, Disneyworld, Hollywood, MTV... são ícones da pós-modernidade, do espetáculo da barbárie que consagra a hegemonia sócio-econômica político-cultural dos EUA. Além dos badulaques eletrônicos fetichizados, dos enlatados da indústria cultural e dos clipes "pop", algo de crucial importância estratégica para o governo norte-americano nos é impingido: o mercado global como única via possível do desenvolvimento e sobrevivência.

O Estado arroga-se o direito de tirar a vida dos seus cidadãos, o que faz com o apoio da lei, em nome do bem da nação. Os condenados podem escolher, dentre os métodos sutis para acabar com suas vidas: injeção letal, cadeira elétrica ou câmara de gás. A liberdade ianque estende-se ao direito de escolher a melhor maneira de morrer. É desnecessário ressaltar que são oferecidas opções pré-determinadas.

Mas a pena de morte é uma solução simplista para problemas complexos como o da violência. O liberalismo americano colocou à margem do sistema capitalista muita gente que também quer fazer parte desse sistema. Os excluídos do capitalismo, em qualquer parte do mundo, não são levados em conta nas estatísticas governamentais do crescimento econômico.

O montante de riqueza que o país consegue captar com as multinacionais é festejado pela oligarquia ianque, cada vez mais opulenta e livre para consumir o que quiser. Aos restantes, as sobras. As sobras, afinal, servem para manter a pobreza dos que sobrevivem em condições sub-humanas e produzem toda a riqueza: o proletariado mundial.

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