Libera Nº 81

GENOCÍDIO TERCEIRIZADO

Foram recentemente divulgados pela “grande imprensa” os dados sobre acidentes de trabalho no Brasil. Em 1996, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) computou 428.072 acidentes, sendo que 5.538 foram fatais. Esses números mostram que 15 trabalhador@s foram mort@s por dia no país, o pior resultado em 9 anos e o segundo pior registrado desde 1972. Os dados do INSS mostram ainda que os números crescem progressivamente desde 1993, quando foram registradas 3.110 mortes; em 1994, 3.129 (26% a mais) e, de 95 para 96, o aumento foi de 40%. O número de trabalhadores que vem sendo aposentados por invalidez também cresce assustadoramente. Em 1996, 25.095 pessoas foram qualificadas como permanentemente incapacitadas - 390% a mais do que os 5.962 casos registrados em 1994, e 65% superior aos 15.156 casos de 1995.

Temos que ressaltar que esses acidentes são apenas aqueles computados oficialmente, não sendo levados em conta, obviamente, os inúmeros acidentes que mutilam e matam @s trabalhadores por esse Brasil afora, nas plantações de cana, no beneficiamento do sisal e do babaçu, nas fábricas e oficinas clandestinas das grandes cidades, etc. Em um país onde o trabalho escravo e semi-escravo ainda é comum nas áreas rurais de todos os Estados, quem é que sabe o que acontece com essas pessoas sujeitas à condições desumanas de trabalho, aos castigos físicos, a jornadas extenuantes e ao total anonimato.
Segundo o economista norte-americano Armand Pereira, da OIT, a situação brasileira se comparada a outros países de “renda média alta” (classificação do Banco Mundial para países com renda per capita entre US$ 766 e US$ 9.385; na qual o Brasil se enquadra com a renda em torno de US$ 5.000), está entre as dez piores. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1992 a 1996 morreram em média no Brasil 22 trabalhadores para cada 100.000 que estavam empregados, enquanto em países como os EUA e a Suíça esse índice é de 5 e 2,7, respectivamente.

E qual foi a tática do capitalismo para maximizar seus lucros que entrou com toda a força na década de 90, e que vem sendo a responsável por grande parcela desse massacre ? Acertou quem disse a terceirização da mão-de-obra. Entre os petroleiros, por exemplo, os acidentes com empregados de prestadoras de serviço são maioria: de janeiro a outubro do ano passado, 70 empregados da Petrobrás se acidentaram contra 96 das empreiteiras. As empresas terceirizadas geralmente têm prazos para fazer os serviços e contratam mão de obra sem treinamento, expondo @s trabalhadores ao risco. Os empregados dessas empresas trabalham em condições precárias, não recebem informações de segurança e, raramente, manuseiam equipamentos que tiveram manutenção preventiva. São comuns as denúncias de falta de compromisso com as normas de segurança do trabalhador por parte das prestadoras de serviços, que compram equipamentos de qualidade inferior apenas para atender as exigências da fiscalização.
Depois das privatizações das grandes siderúrgicas, por exemplo, foram demitidos milhares de trabalhadores e, enquanto isso, a produção continuou crescendo. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Usiminas, os metalúrgicos trabalham sob intensa pressão, precisam render muito mais e, além disso, a empresa em vez de fazer manutenção preventiva dos equipamentos, só faz a corretiva, geralmente depois que ocorre um acidente. Já na Acesita, além da redução do número de empregados, a empresa contratou muita mão-de-obra terceirizada e não qualificada, vinda de empresas prestadoras de serviço que tentam oferecer o menor preço para ganhar as concorrências, sem se preocupar com o treinamento.

Para as empresas estatais ou privadas a terceirização da mão-de-obra é muito cômoda pois, além de reduzir os custos, as “isenta” da responsabilidade sobre os mortos e mutilados que prestam serviços para elas. Para a prestadora de serviços, basta encaminhar os “problema” ao INSS (ou seja, aos cofres públicos) que, de 1994 a 1996, teve um aumento de 148% de gastos com os benefícios pagos a acidentados no trabalho. Devemos ressaltar que esses “benefícios” do INSS, geralmente, levam o trabalhador inválido ou a família dos mortos à indigência.

Ao contrário dos empresários, técnicos e governantes, para nós, anarquistas, toda essa tragédia não se resume a um monte de números e estatísticas. Atrás de tudo isso está a crueldade e a desumanidade do velho sistema capitalista, agora travestido de “economia globalizada” e outras falácias vindas dos defensores da “nova ordem econômica”. Para nós, são milhares de seres humanos mortos ou jogados com suas famílias na marginalidade e na exclusão social, prontos para serem substituídos na produção pela legião de desempregados que vagam pelas ruas. Para eles, que consideram o ser humano uma mera peça descartável na “máquina de fazer dinheiro” que é o capitalismo, é tudo muito simples.

Não podemos nos render a esse sistema predatório que está levando o planeta e a maioria absoluta de seus habitantes à destruição. A resignação e a inércia perante tudo isso é o que eles querem de nós. O nosso grito de “basta!” deve ser expresso como ação. Organiza-te e luta!

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ALGUMAS EXPERIÊNCIAS HISTÓRICAS DE
NOSSA CORRENTE

Desde o início do processo da Construção Anarquista Brasileira, em janeiro de 1995, passando por sua concretização no congresso de fundação da Organização Socialista Libertária (Belo Horizonte, 2 a 6 de julho de 1997), até o presente momento, tivemos poucas oportunidades de aprofundar nosso conceito de corrente anarquista orgânica latino-americana e o nosso campo político.

Devido a sobrecarga de tarefas, esses dois importantes temas pouco foram abordados. Nesse texto, tentamos expor as referências européias clássicas de nossa corrente desde a 1a Internacional até a Revolução Espanhola e a 2a Guerra Mundial.
Acreditamos que “na interna” do Movimento Anarquista, nossos princípios e métodos já estão bem difundidos. Nos sete Estados onde hoje atua a OSL (RS, SP, RJ, BA, DF, MT e PA) @s companheir@s próximos que conosco militam conhecem, através de nossa prática política, aquilo que pensamos e fazemos. Os exemplos já existem em bom número e seria redundância repeti-los. Mas uma lacuna sobre nossa corrente talvez deixe margem a equívocos como, por exemplo, a noção de que a OSL está “inovando” o anarquismo com nossas ferramentas organizativas. Ou, ainda, que por termos uma identidade brasileira e latino-americana, não temos vínculos com o anarquismo de outras partes do mundo. E é justamente o contrário. Apenas estamos tentando colocar em prática o anarquismo histórico, de classe e de luta, internacionalista, todo ele forjado na ação direta popular. Para fundamentar isto, gostaríamos de apresentar algumas experiências anteriores que para nós são referências.

A primeira experiência relevante foi a Fraternidade, que atuou nas décadas de 1860 e 1870. Esta organização carbonária anarquista funcionava de modo semi-aberto dentro da Aliança e, ambas, ao nível operário-popular, dentro da ala federalista da 1a Internacional (AIT). Seu ativista mais conhecido foi Miguel Bakunin. A partir desta mesma ala federalista da AIT, houve uma série de experiências orgânicas com práticas carbonárias do anarquismo italiano. Praticavam um federalismo político e de inserção camponesa e operária. Tinham como princípio que os “partidários da anarquia” deveriam se organizar numa instância específica e, simultaneamente, se inserir nas lutas e insurreições populares. O ativista mais conhecido e difundido a partir destas lutas foi Errico Malatesta.

No decorrer da Revolução Russa, os camponeses e operários da Ucrânia estruturaram uma autogestão socioeconômica em larga escala. Suas bases eram as comunas e as unidades produtivas, não havendo moeda e, a economia, em pleno esforço de guerra revolucionária, funcionava por troca direta. Para garantir e avançar nas conquistas, montaram uma organização específica de classe e anarquista, com características político-militares chamada Exército Insurrecional dos Camponeses da Ucrânia. Combateram e venceram brancos e bolcheviques. Ao serem traídos pelo Exército Vermelho, seus militantes mais reconhecidos foram capturados numa emboscada. Os sobreviventes desta experiência, já no exílio, teorizaram sua luta na chamada Plataforma da Organização. Seu ativista mais conhecido foi Nestor Machnó.

Após ser fundada em 1911, fruto de um trabalho que começou em 1870, a Confederação Nacional do Trabalho (CNT), passou diversas vezes por períodos de clandestinidade total. Em 1927, numa situação de repressão do anarquismo espanhol e português, os grupos anarquistas da Península Ibérica decidem por formar uma federação orgânica, específica, para impulsionar a luta das massas naqueles países expressada pelo anarco-sindicalismo. Formada por companheir@s forjad@s na ação, a Federação Anarquista Ibérica (FAI), em seu período revolucionário -até o fim da 2a Guerra Mundial- foi a alma e o sangue da classe operária espanhola. Este processo culminou com a Revolução Espanhola, a maior revolução social em larga escala da história da humanidade. Os ativistas mais conhecidos da FAI foram Francisco Ascaso e Buenaventura Durruti.

Numa militância quase ininterrupta da virada do século XIX até a 2a grande guerra, o anarquismo búlgaro se defrontou com o Império Ottomano, uma repressão política brutal e a necessidade de um trabalho de inserção que aglutinasse elementos de classe (camponeses e pastores das montanhas com uma incipiente classe operária urbana) com uma resistência étnica-nacional contra uma potência invasora. No correr desta luta foi criada a Federação Anarquista Búlgara, que unificou os objetivos de conquista do socialismo libertário com a libertação nacional. Seu ativista mais conhecido foi Balkhansky.

Essas cinco experiências organizativas de nossa corrente e ideologia nos servem de orientação até os dias de hoje. Faltou falarmos de nossas experiências no Brasil e na América Latina, que são nosso cenário de atuação. Também ficamos devendo falar de nosso campo político, que é o das esquerdas revolucionárias latino-americanas. Infelizmente, o espaço e o tempo são escassos e as tarefas inúmeras. Esperamos que esse pequeno texto possa sanar qualquer dúvida ou equívoco a respeito das ferramentas organizativas da OSL, e também oferecer alguma noção
sobre a trajetória do anarquismo internacional.

“Lutar para Organizar, Organizar para Lutar”

Organização Socialista Libertária (OSL)

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O EPISÓDIO DA RUA FREI CANECA: 70 ANOS

Pode-se dizer que tudo começou em meados de 1921, quando chegou na redação do diário anarquista A Vanguarda, em São Paulo, o delegado do governo soviético para a América do Sul, Ramison Soubiroff. Veio oferecer a Edgard Leuenroth, editor daquele jornal, plenos poderes para a organização do partido bolchevique no Brasil. Após uma reunião amigável no Palace Hotel, Edgard recusa o convite e indica para a incumbência o já “vacilante anarquista” Astrogildo Pereira, que morava no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Poucos dias depois, Astrogildo chega a São Paulo e, encaminhado por seu (até então) amigo Leuenroth, é recebido por Soubiroff no mesmo hotel, onde aceitaria a tarefa de organizar o Partido Comunista.

Após as inúmeras greves da década de 10, que culminaram com a grande greve de 1917 e a tentativa de insurreição no Rio de Janeiro (1918), o movimento anarquista sofreu por parte do governo Epitácio Pessoa uma feroz perseguição, quando foram deportados entre 1919 e 1921 centenas de ativistas libertários estrangeiros. Os sindicatos sofreram forte pressão por parte da polícia, sendo que muitos foram fechados, e seus integrantes presos. Apesar de toda a repressão, organizou-se no Rio no final de abril de 1920, o 3° Congresso Operário Brasileiro, na Rua do Acre, no 19, sede da União dos Operários em Fábricas de Tecidos.
Em março de 1922, Astrogildo Pereira e mais 11 militantes, fundam o Partido Comunista do Brasil (PCB). A reação inicial da maioria dos anarquistas do Rio de Janeiro foi de cautela, visto que a maioria dos fundadores do PC era oriunda do anarco-sindicalismo. Alguns libertários, entretanto, reagiram enfurecidos à traição, entre esses o sapateiro Galileu Sanchez, mais conhecido como Pedro Bastos, que chamou os integrantes da Seção Brasileira da III Internacional de “ratazanas de capas vermelhas”. Talvez tenha sido a última coisa certa que ele disse na vida...

Não demorou muito para os ânimos entre os ativistas das duas tendências se acirrassem. Os anarquistas eram bem mais numerosos, hegemônicos em diversos sindicatos, sendo os principais a União dos Operários em Construção Civil (UOCC), a União Geral dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Cafés e Similares (os “gastronômicos”) e a Alliança dos Operários em Calçados e Classes Anexas (os “sapateiros”). Desde 1921, a imprensa libertária vinha publicando notícias sobre as perseguições, fuzilamentos e deportação dos anarquistas na União Soviética, fazendo com que aquela ilusão inicial de muitos libertários perante à Revolução Russa fosse desmoronando. Já em 1923, os bolchevistas (como os anarquistas os chamavam), controlavam duas ou três organizações sindicais, sendo a principal a União dos Alfaiates. Já praticavam, com aquela falta de ética que sempre lhes foi peculiar, atos de provocação, calúnia e difamação contra militantes anarquistas, chegando ao ponto de perpetrar emboscadas, como as agressões sofridas por Marques da Costa e Izidoro Augusto, em 1923. Os anarquistas, no entanto, estavam mais preocupados com a forte repressão exercida pela polícia do Marechal Carneiro da Fontoura (o “Marechal Escuridão”), que constantemente prendia seus ativistas, invadia as sedes sindicais e impedia suas manifestações. Mesmo assim, reorganizou-se a Federação Operária do Rio de Janeiro (FORJ) a partir do segundo semestre de 1923, que veio a reunir mais de uma dezena de organizações de tendência anarco-sindicalista até o ano seguinte.

Em março de 1924, foi fechada a sede da UOCC na Rua Barão de São Félix, no 119. A sede, da UOCC, da FORJ, dos “gastronômicos”, dos “sapateiros” e dos “tanoeiros” foi, então, reunida na Praça da República, no 42/3°andar. As prisões de ativistas ácratas se sucedem e, nesse mesmo mês, o jornal anarquista A Plebe, de São Paulo, é proibido de circular nas repartições postais do Brasil. No dia 5 de julho, ocorre em São Paulo uma sublevação militar liderada pelo General Isidoro Dias Lopes, contra o governo ditatorial de Artur Bernardes. Diversos libertários paulistas assinaram uma moção de apoio a sublevação e solicitaram armas para a formação de um batalhão ácrata, que evidentemente foram recusadas. A derrota da sublevação é a “deixa” para o governo Bernardes desencadear uma feroz perseguição aos anarquistas, especialmente aqueles que haviam assinado a moção. As sedes das organizações libertárias do Rio e São Paulo foram saqueadas e fechadas pela polícia e, centenas de ativistas foram encarcerados nos presídios estaduais ou deportados para as ilhas Rasa, das Flores e do Bom Jesus, ou para a distante “Colônia Agrícola” da Clevelândia, na fronteira com a Guiana Francesa, onde morreram vários companheiros.

Enquanto isso, os “valorosos” bolchevistas se faziam de mortos, aproveitando o desmantelamento do movimento libertário para captar novos integrantes e fazer crescer sua influência nos sindicatos. Cresceu também a influência dos sindicatos colaboracionistas (“amarelos”), que viriam a ser tornar a base de todo o sindicalismo oficial de Getúlio Vargas, na década de 30.
Com o fim do governo Bernardes e do Estado de Sítio no início de 1927, grande parte dos militantes libertários foram soltos e retornaram a luta nos sindicatos e na campanha pró-Sacco e Vanzetti. O movimento renasce e, evidentemente, voltam a se acirrar as relações com os bolchevistas. Em agosto desse ano, outro duro golpe para os anarquistas foi a prisão e o desaparecimento em São Paulo do grande militante Domingos Passos, conhecido como o “Bakunin brasileiro”.

Em 1928, os militantes bolchevistas no país eram cerca de 1.250 segundo Leôncio Basbaum, o que discorda Edgar Rodrigues, que aponta para um número bem inferior em seu livro Novos Rumos. Haviam candidatado-se a vereadores pelo Bloco Operário e Camponês os dirigentes bolchevistas Octávio Brandão e Minervino de Oliveira e, no ano anterior, o PCB apoiou a eleição para deputado federal do Dr. Azevedo Lima. A luta pelo controle dos sindicatos era intensa entre os anarquistas, bolchevistas e amarelos. Os bolchevistas, ainda mais intensamente, promoviam atos de provocação durante as reuniões dos sindicatos por eles não controlados produzindo, quando as deliberações não eram encaminhadas segundo os seus desígnios, tumultos através dos famigerados “rapazes da Tcheka”. Os libertários, mesmo nas categorias onde eram minoritários, estavam lá para se fazer ouvir e acusar as práticas ditatoriais e aéticas dos estalinistas.

Em conferência eleitoreira de Azevedo Lima na sede dos “marinheiros remadores”, na Praça Harmonia, José Oiticica e outros libertários lá estavam para desmascarar os bolchevistas, sendo violentamente ameaçados pela claque “de capas vermelhas”. Ficou marcada outra conferência para a sede dos “tecelões”, na Rua do Acre, no 19, onde a polêmica anarquistas-bolchevistas prosseguiu mais pesada, quando os candidatos do PC defenderam suas candidaturas e racionalizaram sobre os crimes de Stalin.

Como não conseguiram um resultado satisfatório, acusaram de agente policial o então presidente da União dos Operários em Fábricas de Tecidos, Joaquim Pereira de Oliveira, que tinha derrotado a chapa bolchevista nas eleições sindicais. Azevedo Lima afirmou poder provar a acusação e desafiou o acusado e demais contendores para um novo debate na sede dos “gráficos” e “marceneiros”, na Rua Frei Caneca, no 4 (hoje o prédio da Gafieira Elite), no dia 14 de fevereiro. Segundo depoimentos de velhos companheiros presentes a reunião (vide Edgar Rodrigues in Novos Rumos, p.296), “essa reunião (...) foi uma descarada chantagem armada para provocar a desordem, que daria motivo ao assassinato dos anarquistas José Oiticica, João Perez, Albino de Barros, Joaquim Pereira de Oliveira, Antonino Dominguez e outros marcados para morrer”. Após Azevedo Lima ter feitos todas as acusações a Pereira de Oliveira este, ao tentar se defender, foi impedido por uma claque comandada por Roberto Morena e Octávio Brandão. Feito o tumulto, entram no recinto Eusébio Manjon e Galileu Sanchez (o mesmo Pedro Bastos das “ratazanas de capas vermelhas”) e descarregam os revólveres sobre a assistência, buscando atingir os anarquistas já relacionados. Foram atingidos mortalmente o sapateiro anarquista e grande militante social Antonino Dominguez e, devido a falta de mira dos assassinos, o gráfico bolchevista Damião José da Silva. Foram feridos diversos outros operários que, se esvaindo em sangue, tiveram que fugir para não morrerem nas celas da polícia carioca.

Em plena segunda-feira de Carnaval, um longo cortejo fúnebre saiu da Praça da República em direção ao cemitério São Francisco Xavier, onde foi enterrado por seus familiares, amigos e companheiros o operário Antonino Dominguez, assassinado pelas “ratazanas vermelhas”.

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Quem foi Antonino Dominguez

Operário sapateiro de origem espanhola da Galícia, chegou ao Brasil no início do século. Começou sua militância na União dos Artífices em Calçados, de São Paulo, tendo também atuado em Belém do Pará. Pedro Catalo, outro importante militante sapateiro, registrou suas impressões sobre Antonino Dominguez depois de assistir uma reunião da UAC em 1921: “Antonino Dominguez era um homem inteligente, de um físico fino e delicado, que jamais faria supor tratar-se de um sapateiro. A sua palavra, com acento galego, clara, pausada e compreensível, era robustecida por um profundo conhecimento da questão social. Era o que se pode dizer um militante libertário completo.”

Perseguido pela polícia paulistana e sem trabalho, refugiou-se em Guaratinguetá no início de 1923. No evento do 1° de maio, não resistiu e discursou no palanque, pretexto para sua prisão pela polícia do então governador paulista Washington Luiz, o “Patadas Cavalares”. Trazido para o Rio de Janeiro e ameaçado de deportação, recebe a solidariedade ativa de todo o proletariado carioca e paulista, sendo solto alguns dias depois. Em 1924, assina a moção de apoio a sublevação contra a ditadura Bernardes e, juntamente com outros companheiros, é perseguido. Antonino era talvez o melhor amigo de João Perez, também operário sapateiro, pai do nosso saudoso companheiro Ideal Peres.

Impedido de continuar em São Paulo, vem para o Rio de Janeiro, ingressando na Alliança dos Operários em Calçados e Classes Annexas, onde tomou a frente do confronto com os bolchevistas que ameaçavam a sua entidade. Em seu leito de morte, sendo entrevistado por um repórter, declarou que pouco tempo antes havia repelido um ataque à sede dos “sapateiros” por um grupo de bolchevistas liderados por Pedro Bastos e, este, teria prometido vingar-se. Naquela domingo de carnaval, 14 de fevereiro de 1928, Pedro Bastos covardemente cumpriu sua promessa. Dominguez, assim como muitos outros companheiros libertários, não se intimidou um só instante com as ameaças e violências das “ratazanas vermelhas”, e morreu lutando para evitar que os sindicatos operários se tornassem filiais do PC, manobrados por sua corja de lacaios de Stalin.
Companheiro Dominguez, seus “netos na luta” não se esquecerão jamais de você.

Renato Ramos (Rio de Janeiro/RJ)

Nota: Esta matéria foi realizada utilizando-se como fontes os livros de Edgar Rodrigues: Novos Rumos (Editora Mundo Livre, Rio de janeiro, s/ data); Nacionalismo & Cultura Social (Editora Laemmert, Rio de Janeiro, 1972) e Companheiros Vol. 1 (Editora VJR, Rio de Janeiro, 1994), assim como a Secção Trabalhista do jornal A Pátria (Rio de Janeiro, 1923 e 1924).

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LAMENTÁVEL EQUÍVOCO

No Libera... no 38 (julho de 94) o Coletivo Editorial adaptou um artigo do companheiro Edgar Rodrigues (“Sem Fronteiras”). O dito artigo gerou uma polêmica, ampliada, em parte, pela mal sucedida adaptação feita pelo Coletivo na oportunidade. Naquela altura, publicou-se no Libera... no 39 (agosto de 94) outro texto de resposta, de autoria do companheiro Moésio, de Cubatão, que por seu conteúdo contundente, provocou a reação do primeiro articulista. Na intenção de apaziguar os ânimos o Coletivo, na época, julgou melhor não publicar o texto de resposta do companheiro Edgar.

Hoje, talvez um pouco tardiamente, este coletivo com membros em grande parte não participantes do acontecimento, publica este pequeno histórico dos acontecimentos e aproveita para se escusar aos prejudicados pelo duplo equívoco: a adaptação infeliz e a não publicação da resposta do companheiro Edgar.

Aos leitores do Libera... e aos demais pedimos que creditem esse “mal passo” à inexperiência e ao aprendizado necessário ditado pelo cotidiano.

Encaramos o pedido de desculpas como um componente importante à identidade de um grupo que se pretende libertário, mas é importante aprender com o mesmo acumulando aprendizado e não interpretar o erro como precedente aberto a repetição.

Coletivo Editorial do CELIP

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