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Libera
Nº 84
“Falta
título ”
Há exatos 30 anos, o mundo ocidental foi atingido por uma grande
vaga político-cultural, inserida em uma conjuntura que, guardadas
as proporções, foi bastante revolucionária.
As passeatas dos estudantes, também aqui, pressionaram e precipitaram
os acontecimentos, tornando-se o presságio de um enrijecimento
ainda maior do regime autocrático dos militares.
Enquanto no velho continente frases ornamentavam os cinzentos muros
de Paris com a promessa de utopias libertárias (Imaginação
no Poder ou Sejamos realistas... Exijamos o impossível), no Brasil,
a questão não era varrer da política uma permanência
gaullista do aparato político do Estado de Direito, ou mesmo
uma crítica profunda a esquerda tradicional, mas, pelo contrário,
a realidade tupiniquim apresentava-se dramaticamente como a necessidade
de salvação do Estado de Direito, ameaçado pelo
regime de exceção.
Os estudantes brasileiros, ao contrário de seus “pares”
franceses, não participavam, através dos conflitos de
rua de um simples ritual de passagem, ou ainda, em uma perspectiva freudiana,
do parricídio tão necessário aos jovens. A questão
nos trópicos sempre foi muito diferente em seus resultados e
a rebeldia, distintamente de como aconteceu na França, custou
muito mais caro aos nossos jovens militantes de esquerda, tanto que
este período de crise convencionou-se chamar “Anos de Chumbo”.
Será que agora, passadas as três décadas podemos,
com maior clareza pontuar nossas avaliações sobre o maio
de 68 em Paris e o ano de 1968 no Brasil, com seu desfecho fatídico
no AI-5 ?
Naquela época os paradigmas ideológicos eram bem definidos,
até com um certo sectarismo, mas sabia-se o campo de disputa
de cada contendor e as cores de suas idéias. E é nesse
contexto que encontramos FHC, o jovem e promissor membro da nossa intelligentsia,
em Nanterre, no Quartier Latin, dialogando e sendo reconhecido, segundo
Zuenir Ventura, por Daniel Cohn-Bendit, o anarquista símbolo
da radicalidade estudantil, como interlocutor legítimo e porta
voz das mazelas terceiromundistas.
O FHC político de hoje nos parece uma miragem distante do sociólogo
marxista dos anos 60 mas, mesmo em uma lógica evolucionista,
podemos aceitar que este tenha mudado de opinião e “amadurecido”
com o tempo. Mas ao despojar-se hoje de sua crisálida acadêmica
o “nosso” presidente parece inebriado com a pós-modernidade
das afirmações do fim da história e, mesmo, do
relativismo selvagem dos conceitos. Ao proferir anátemas contra
a esquerda, diminuindo o conteúdo intelectual de quem a ela se
filia, FHC fere de morte o seu passado acadêmico, mas mesmo assim,
insiste em utilizar-se deste para garantir sua imagem de político
ilustrado. O presidente procura utilizar o prestígio do que foi,
para que os outros aceitem incondicionalmente o que se tornou. A esquizofrenia
do político seria apenas uma patologia se ela não se traduzisse
em uma prática sistemática de governo. A cortina de fumaça
criada pelo marketing político do PSDB e a simbiose entre pragmatismo
e noções particulares do intelectual FHC do que é
esquerda, produz uma miopia crônica e proposital nas definições
ideológicas. FHC tenta conferir ao seu discurso neo-liberal uma
dignidade de esquerda; intento impossível em tese, mas viável
em um panorama de caos conceitual. A proposta caleidoscópica
da autoproclamada “nova esquerda” do PSDB tem aí sua
face perversa, qual seja, a de atirar tudo o que possa na lata de lixo
da história.
A modernidade tucana cheira a essência produzida pelas destilarias
pós-modernas do pessimismo e das distopias burguesas. Talvez
no Brasil nunca se tenha presenciado o que Roland Barthes fala sobre
a linguagem com tanta veracidade: “Mas a língua, como desempenho
de toda linguagem, não é nem reacionária, nem progressista;
ela é simplesmente: fascista; pois o fascismo não é
impedir de dizer, é obrigar a dizer.” Quando o sociólogo,
na pele do político, refere-se a oposição como
“as vozes das cavernas” em clara alusão a alegoria
platônica, ele não apenas identifica seus opositores com
os habitantes da escuridão, mas os condena ao obscurantismo.
Só vale para o governo o discurso monocórdio da unanimidade
e, como diria o lingüista Noam Chomsky, a privatização
da democracia, a apropriação do discurso político
pelo grupo de iluminados donos da razão histórica e tradutores
únicos dos signos da nova era de síntese neo-liberal.
E é nesse contexto que a reflexão sobre 68 é pertinente
e oportuna. O ano emblemático e polêmico nos legou algumas
novas e reforçou antigas perspectivas e, entre muitas, a de que
ser libertário e crítico do poder estatal não é
defender o Estado mínimo e ser liberal. Foi um movimento que
nos alertou, dando consistência às nossas críticas,
para os perigos das ditaduras dos Estados Totalitários e, também,
das tessituras dos ideólogos de movimentos como o da Escola de
Chicago e seu expoente Milton Friedman, ou mesmo, de Karl Popper, Friedrich
von Hayek, entre outros. Os estudos dos paradigmas de 68 e a lembrança
dos objetivos dos manifestantes no Brasil e em Paris, em que pese as
suas singularidades, servem hoje para muito mais que relembrar uma idade
mítica dos movimentos de esquerda, mas são importantes
para definir posições e desmascarar a farsa.
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IRMÃOS
GÊMEOS - IRMÃOS INIMIGOS
A atualidade do anarquismo pode ser medida um pouco por toda a parte
do mundo editorial. Na Europa, nos EUA e na América do Sul, em
toda parte, apareceram nos últimos tempos antologias de textos
sobre o anarquismo e monografias dos grandes pensadores libertários.
Por que este renascimento? Porque se procura reparar uma injustiça.
Um pensamento tão fecundo e original não poderia cair
no esquecimento e quer-se exatamente que ele saia de lá. Além
do mais, se tornou notório que o anarquismo, enquanto doutrina
de reconstrução social, está sempre vivo. Certamente,
ele hoje não conta com porta-vozes no mundo como já contou
outrora. Mas as melhores de suas idéias viveram mais e sobreviveram
melhor que os seus partidários.
De um modo geral, o anarquismo continua atual em dois planos: Em primeiro
lugar, um século decorreu, e o anarquismo apercebeu-se e denunciou
de modo profético os riscos e os desvios autoritários
do marxismo ditatorial, fundado num Estado todo poderoso, dirigido por
uma minoria que pretende monopolizar a ciência do devir histórico.
Seguidamente a esta falsificação do marxismo, contra a
qual ele já tinha prevenido de antemão, opondo àquela
concepção uma outra que chamarei libertária, repousando
sobre noções inversas, construída de baixo para
cima e não de cima para baixo, fazendo apelo à iniciativa
criadora das massas e indivíduos e à participação
espontânea de largas camadas de população explorada.
Hoje, graves inconvenientes do primeiro tipo de socialismo são
evidentes até nos países que o haviam erigido em dogma.
No plano da produção apercebemo-nos de que é mediocremente
rentável e, para corrigir os excessos, alinham-se, sem o saber
e sem o proclamar, pela escola de Proudhon.
O anarquismo é inseparável do marxismo. Opô-los
um ao outro é colocar um falso problema. É a disputa entre
família. Vejo aí dois irmãos, numa disputa sem
sentido, que faz deles irmãos inimigos. Eles formulam duas variantes,
extremamente aparentadas de um só e mesmo socialismo.
A sua origem é aliás comum. Os ideólogos que os
tornaram possíveis tiveram a mesma água para beber; em
primeiro lugar a grande revolução francesa e em seguida
o esforço iniciado pelos trabalhadores do século XIX na
França a partir de 1840, em vista de se emanciparem de todos
os jugos que os dominavam.
A sua estratégia a longo prazo, a sua finalidade última
é, afinal de contas, idêntica. Propõem-se ambos
destruir o capitalismo e abolir o Estado, acabar com todos os tutores
e confiar as riquezas aos próprios trabalhadores. Apenas estão
em desacordo quanto a alguns meios de como chegar lá. Ainda sim,
não com todos eles. Há zonas de pensamento libertário
em toda obra de Marx, como na de Lenin, e Bakunin, tradutor de O Capital
para o russo, deve muito a Marx.
O seu desacordo de a um século estava sobretudo no ritmo do desaparecimento
do estado no seguimento de uma revolução, sobre o papel
das minorias (conscientes e dirigentes) e, também, sobre a utilização
dos meios da democracia burguesa (sufrágio universal). Só
aí se colocaram um certo número de mal-entendidos, de
preconceitos e de palavras.
Mas o fosso entre anarquismo e marxismo só se tornou intransponível
no início deste século, isto é, quando a revolução
russa, libertária e soviética em 1917, se deu pouco a
pouco lugar a uma formidável máquina estatal, ditatorial
e policial. O anarquismo, a idéia anarquista, foi liquidada na
Rússia, como de resto foram liquidados os próprios sovietes.
Foi depois desta altura que as pontes foram cortadas entre os dois irmãos.
E eu creio que a tarefa dos nossos dias para os verdadeiros socialistas
é tornar a reestabelecê-las. O socialismo, um pouco desacreditado
nos nossos dias, poderia ainda ser regenerado se houvesse êxito
e injetar um pouco de “soro” do anarquismo nos marxismos de
hoje.
Em que é que o anarquismo pode oferecer elementos utilizáveis
ao esforço para construção da futura sociedade
socialista?
Primeiramente o anarquismo, após Proudhon, é o advogado
por excelência da associação operária, que
nós chamamos hoje autogestão. Os libertários não
querem a gestão econômica pelo capitalismo, mas rejeitam
também a gestão econômica pelo Estado, porque a
revolução proletária será aos seus olhos
esvaziada de todo seu conteúdo se trabalhadores caírem
sob uma nova forma de dominação: a dos burocratas.
A autogestão é a democracia na fábrica. O trabalhador
desdobra-se: ele é simultaneamente produtor confinado na sua
especia-lidade e co-gestionário da empresa. Ele deixa de ser
alienado e escapa ao salário e recebe a quota-parte dos frutos
da empresa. Mas o que acabamos de dizer não é instaurar
uma espécie de patronato coletivo impregnado de uma mentalidade
egoísta e será necessário que, apesar de independentes,
todas as empresas sejam solidárias. O seu objetivo deve ser o
interesse geral e portanto teriam que enquadrar-se num plano de conjunto.
Esta planificação não seria burocrática,
como no comunismo de Estado, mas animada de baixo para cima e regulada
em comum pelos diversos delegados das unidades de produção.
Um outro elemento construtivo do anarquismo é o federalismo.
A idéia de federação não nasceu no cérebro
de um teórico e Proudhon não fez mais do que tirá-la
da experiência da revolução francesa, onde tinha
germinado espontaneamente. Com efeito, no vazio criado pelo aprofundamento
do antigo regime absolutista, as municipalidades tentaram federar-se
e reconstituir pela base a unidade nacional. O federalismo proudhoniano
é a unidade sem coação, isto é, um pacto
livre e livremente consentido entre os diversos grupos de base quer
no plano econômico, quer no plano administrativo. Esta federação,
como uma pirâmide, que se enlaça localmente, regional e
nacionalmente e, também, de um modo internacional, associa entre
elas, simultaneamente, empresas e comunas autônomas.
Não nos lembramos nunca que as idéias de Lenin sobre a
questão nacional, a livre determinação e direito
de separação são idéias do anarquismo. A
própria república dos sovietes foi, na sua origem, uma
república federativa.
Um terceiro elemento que o anarquismo mais tarde juntou aos dois primeiros
o edifício é o sindicalismo revolucionário. Para
assegurar a solidariedade das empresas autogeridas e, ao mesmo tempo,
para animar as comunas, unidades primárias de administração,
é necessário um organismo que imane diretamente da classe
operária e que englobe conjugando-as, as suas diversas atividades
e ele próprio estruturado de um modo federativo. Tal papel é
o dos sindicatos - na sociedade capitalista simples órgão
de reivindicação e contestação - e na sociedade
socialista, para além da sua função de defesa dos
trabalhadores, ou de coordenação, de estruturação,
estimulação e educação, funções
para as quais se deveriam preparar desde já. Graças a
um poderoso sindicalismo operário, na condição
de primeiro ter sido desburocratizado, a indispensável unidade
do conjunto poderia ser assegurada sem ter a necessidade de recorrer
a coação estatal. Na Catalunha de 1936, o município,
isto é, a comuna e a união local dos sindicatos uniriam-se
de uma forma total.
Isto é, apenas a hipótese de abastardamento e burocratização
dos sindicatos se deveria recorrer a um organismo inteiramente novo
e, portanto, fazer tábua rasa dos sindicatos. Tal organismo poderia
ser uma federação de conselhos operários, nascidas
dos comitês de greve e onde fossem agrupados sindicalizados e
não sindicalizados.
O anarquismo foi durante muito tempo uma doutrina sem possibilidade
de aplicação. Depois, no decurso do presente século,
teve a prova de uma prática revolucionária: sobretudo
na revolução russa e na revolução espanhola.
Assim, por exemplo, o inesquecível episódio dos camponeses
libertários no sul da Ucrânia sob o impulso de Nestor Makhnó,
praticando a guerrilha revolucionária para derrotar, melhor do
que o Exército Vermelho, os exércitos brancos intervencionistas
de Denikin e Wrangel, criando sovietes livres numa época em que
os sovietes já eram domesticados pelo Estado Bolchevique, entretanto
em conflito com os comissários do povo instalados no campo pelo
governo central, e depois finalmente esmagados por um Exército
Vermelho ao serviço de um estado cada vez mais ditatorial.
Um outro episódio me parece particularmente esclarecedor, aquele
da revolta dos marinheiros de Kronstadt, em março de 1921. Estes
insurretos eram revolucionários autênticos e tinham estado
em 1917 na primeira linha de combate pela revolução comunista.
Eles estavam muito ligados com a classe operária, com as fábricas
de Petrogrado, então o maior centro da indústria russa.
Ousaram entrar em contestação com o poder bolchevique
e reprovaram ao Partido Comunista ter-se desligado das massas, ter perdido
a confiança dos operários e estar a tornar-se burocrata.
Denunciaram a domesticação dos sovietes e a estatização
dos sindicatos. Denunciaram a máquina policial que exercia seu
poder sobre o povo ditando sua lei seja pelos fuzilamentos, seja pela
prática do terror. Protestaram contra um duro capitalismo de
Estado onde os operários não eram mais do que simples
assalariados do Estado explorados como antigamente.
A Revolução Espanhola mostrou, apesar das circunstâncias
trágicas de uma guerra civil, agravadas bem depressa por uma
intervenção estrangeira, o assinalável êxito
da autogestão quer no campo quer na cidade e também a
busca, realizada pelos libertadores, de uma conciliação
entre os princípios anarquistas e as necessidades da guerra revolucionária:
através de uma disciplina militar sem hierarquias nem graus,
livremente consentida, praticada, concebida e simbolizada por um grande
soldado anarquista: Durruti.
O anarquismo, antes de tudo, valoriza o indivíduo. É partindo
do indivíduo livre que ele se propõe edificar uma sociedade
livre. Aqui reaparece o princípio federalista. O indivíduo
é livre de se associar ou não; esta sempre a tempo de
deixar a associação. Um tal pacto é aos olhos dos
anarquistas mais sólido e fecundo que o pretenso contrato social
de Rousseau, onde os libertários não vêem mais do
que impostura e coação societária.
O indivíduo não é um meio mas o próprio
fim da sociedade e, por isso, o anarquista entende ajudar o indivíduo
a libertar-se plenamente, a cultivar e a desenvolver todas as suas forças
criadoras. A sociedade lucra tanto como o indivíduo, porque ela
é formada, não por seres passivos, mas por uma adição
de forças livres e, portanto, um conglomerado de energias individuais.
Deste postulado da liberdade decorre todo o humanismo anarquista, a
sua rejeição tanto da autoridade religiosa como do puritanismo
dos costumes. Neste domínio último, o da liberdade sexual,
os anarquistas muito antes de Freud, dos racionalistas à Renê
Guyon, dos existencialistas e dos situacionistas, fizeram figura de
pioneiros.
Daniel
Guérin
Nota: Texto escrito ainda durante a existência da União
Soviética, sendo seu autor um dissidentes do comunismo, que viu
no anarquismo um novo caminho a ser percorrido.
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PRINCÍPIOS GERAIS DO
ANARQUISMO
Cremos que a maior parte dos males que afligem a Humanidade é
devida à má organização social; e que os
homens, por sua vontade e saber, podem fazê-los desaparecer.
A atual sociedade é o resultado das lutas seculares que os homens
travaram entre si. Os homens desconheciam as vantagens que podiam resultar
para todos, orientando-se pelas normas da cooperação e
da solidariedade. Consideravam cada um de seus semelhantes (excetuados,
quando muito, os membros de sua família), um concorrente ou inimigo.
E procuravam monopolizar, cada qual para si, a maior quantidade possível
de gozos, sem pensar nos interesses dos outros.
Naturalmente, nessa luta, os mais fortes e os mais espertos deveriam
vencer, e de diversas maneiras, explorar e oprimir os vencidos.
Enquanto o homem não foi capaz de extrair da natureza senão
o estritamente necessário à sua manutenção,
os vencedores limitaram-se a pôr em fuga e a massacrar os vencidos
para se apoderarem dos produtos silvestres, da caça, da pesca
num dado território.
Em seguida, quando, com a criação do gado e com o aparecimento
da agricultura, o homem soube produzir mais do que precisava para viver,
os vencedores acharam mais cômodo reduzir os vencidos à
escravidão e fazê-los trabalhar para eles.
Muito tempo após, tornou-se mais vantajoso, mais eficaz e mais
seguro explorar o trabalho alheio, por outro sistema: conservar para
si a propriedade exclusiva da terra e de todos os instrumentos de trabalho,
e conceder liberdade aparente aos deserdados. Logo, estes não
tendo meios para viver, eram forçados a recorrer aos proprietários
e a trabalhar para eles nas condições que os patrões
lhes impunham.
Assim, pouco a pouco, a Humanidade tem evoluído através
de uma rede complicada de lutas de toda espécie - invasões,
guerras, rebeliões, repressões, concessões feitas
e retomadas, associações dos vencidos unindo-se para a
defesa e dos vencedores coligados para a ofensiva. O trabalho, porém,
não conseguiu ainda a sua emancipação. No atual
estado da sociedade, alguns grupos de homens monopolizam arbitrariamente
a terra e todas as riquezas sociais, enquanto que a grande massa do
povo, privada de tudo, é espezinhada e oprimida.
Conhecemos o estado de miséria em que se acham geralmente os
trabalhadores, e conhecemos todos os males derivados dessa miséria:
ignorância, crimes, prostituição, fraqueza física,
abjeção moral e morte prematura.
Constatamos a existência de uma casta especial - o governo - que
se acha de posse dos meios materiais de repressão e que se arroga
a missão de legalizar e defender os privilégios dos proprietários,
contra as reivindicações dos proletários, pela
prisão; e do governo contra a pretensão de outros governos,
pela guerra. Detentor da força social, esse elemento utiliza-a
em proveito próprio, criando privilégios permanentes e
submetendo à sua supremacia até mesmo as classes proprietárias.
Enquanto isso, outra categoria especial - o clero - por meio de uma
pregação mística sobre a vontade de Deus, a vida
futura, etc., consegue reduzir os oprimidos à condição
de suportar docilmente a opressão. Esse clero, assim como o governo,
além dos interesses dos proprietários, prossegue na defesa
dos privilégios.
Ao jugo espiritual do clero ajusta-se o de uma “cultura” oficial
que é em tudo quanto possa servir aos interesses dos dominadores,
a negação da ciência e da verdadeira cultura. Tudo
isso fomenta o nacionalismo jacobino, os ódios de raças,
as guerras - e as pazes armadas, por vezes mais desastrosas ainda que
as próprias guerras. Tudo isso transforma o amor em tormento
ou em mercado vergonhoso. E, no fim das contas, reinarão o ódio
mais ou menos disfarçado, a rivalidade, a suspeita entre todos
os homens, a incerteza e o medo de cada um em face de todos.
Os anarquistas querem mudar radicalmente este estado de coisas. E, pois
que todos os males derivam da luta entre os homens, e da procura do
bem estar particular pela cooperação fraternal para o
bem de todos; a opressão e o constrangimento pela liberdade;
a mentira religiosa e pseudo-científica pela verdade.
Em resumo, querem os anarquistas:
10 - Abolição da propriedade (capitalista ou estatal)
da terra, das matérias primas e dos instrumentos de trabalho,
para que ninguém tenha meios de explorar o trabalho dos outros
e para que todos, assegurados os meios de produzir e de viver, sejam
verdadeiramente independentes e possam associar-se livremente uns com
os outros, no interesse comum e de conformidade com as afinidades e
simpatias pessoais.
20 - Abolição do estado e de qualquer poder que faça
leis para impô-las aos outros; portanto, abolição
de todos os órgãos governamentais e todos os elementos
que lhe são próprios, bem como toda e qualquer instituição
dotada de meios de constranger e de punir.
30 - Organização da vida social por iniciativa das associações
livres e das livres federações de produtores e de consumidores,
criadas e modificadas conforme a vontade de seus componentes guiados
pela ciência e pela experiência e libertos de toda obrigação
que não se origine da necessidade natural, a qual todos de bom
grado se submeterão quando lhe reconheçam o caráter
inelutável.
40 - A todos serão garantidos os meios de vida, de desenvolvimento,
de bem estar, particularmente as crianças e a todos os que sejam
incapazes de prover a própria subsistência.
50 - Guerra a todos os preconceitos religiosos e a todas as mentiras,
mesmo que se ocultem sob o manto da ciência. Instrução
completa para todos até aos graus mais elevados.
60 - Guerra as rivalidades e aos prejuízos patrióticos.
Abolição das fronteiras, confraternização
de todos os povos.
70 - Libertação da família de todas peias, de tal
modo que ela resulte da prática do amor, livre de toda influência
estatal ou religiosa e da opressão econômica ou física.
Errico Malatesta
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