Libera Nº 89

ENSAIO REVOLUCIONÁRIO SOBRE
A QUESTÃO DO MENOR ABANDONADO

"Metade da arrecadação do Metrô Rio no dia das crianças vai ser destinada à compra de alimentos para crianças menos assistidas. A distribuição desses alimentos será feita pela Associação Saúde Criança Renascer, que em 7 anos de existência já ajudou na recuperação e amparo de 3.007 crianças e suas famílias."

Campanhas como estas não são incomuns. E não se trata de questionar a idoneidade da Associação Renascer, muito menos propagandear o fim desse tipo de esmola. Afinal, concretamente e em curtíssimo prazo, essas crianças precisam comer. Mas não podemos deixar de fazer uma reflexão mais aprofundada sobre essa questão: o "menor abandonado" ou "carente".

No texto da campanha do Metrô selecionamos duas palavras centrais, as quais mostram o peso ideológico contido na discussão: AMPARO e RECUPERAÇÃO.

A palavra amparo deixa transparecer uma orientação antiga da Igreja católica em várias encíclicas e em outros documentos autorizados a tratar da questão da pobreza. Assim resumiu Gramsci: "A questão social é antes de tudo moral e religiosa, não econômica, e deve ser resolvida através da caridade e dos ditames da moral e do juízo da religião" (1).

O discurso "igrejeiro" que tenta negar o fundamento econômico em nossas mazelas sociais é descabido, porém cai como uma luva para os interesses dos detentores dos meios de produção (classe capitalista), uma vez que estes deixam automaticamente, por esta concepção, de serem responsabilizados pelos problemas sociais que geram.

A realidade social é um complexo de relações de poder, onde cada agente individualmente (ou em grupo) tenta impor seus interesses em sua esfera imediata e prática; não interessando se isto irá ter conseqüências sociais mais profundas. Então, quando um capitalista faz uma demissão em massa, ele não está interessado no problema social que pode estar gerando, mas sim, nos efeitos práticos e imediatos que aquele enxugamento trará nos resultados de sua empresa.

Este é um dos grandes problemas da sociedade capitalista. Poderosos tomadores de decisão, como a classe capitalista, não se responsabilizam e nem são responsabilizados por questões sociais. Pode-se tomar decisões deste tipo (demissões), sem ter que dar maiores explicações ou sofrer qualquer ônus compensatório.

Além disso, amparo não tem qualquer sentido transformador. Mas pelo contrário, transmite a idéia de perpetuar uma situação para que ela não recrudesça. Mas este ponto é pouco relevante para nossa análise, o que trás uma mensagem subliminar de conteúdo ideológico reacionário pesado é o conceito de recuperação.

"O princípio da integração fundamenta-se em Durkheim, na concepção da solidariedade, elemento principal no pensamento deste autor que explica que os componentes da realidade social articulam-se orgânica e funcionalmente. Na divisão intensa do trabalho, é a própria diferenciação de funções que leva à solidariedade das partes: de uma integração baseada nas semelhanças (solidariedade mecânica) passa-se para a integração baseada nas diferenças (solidariedade orgânica). Tudo que escapa a esta organicidade é patológico e anômico" - Portanto, passível de ser recuperado.

"É a visão funcionalista do desvio que, através do princípio de integração, o caracteriza como "doença" ou "anormalidade", preservando a harmonia do corpo social. legitima desta forma a sua reprodução enquanto propõe o "TRATAMENTO" ou a "TERAPIA" dos desviantes". - Grifo nosso.

"Ao referir-se à pena que se deve aplicar ao comportamento desviante, Durkheim enfatiza que a sua principal função é manter intacta a coesão social. Por isto é importante punir, pois permite a continuidade da solidariedade social." (2)
Vamos contra-argumentar a idéia de recuperação, utilizando apenas a lógica elementar:

10) Não se pode recuperar algo que nunca esteve dentro, ou nunca foi incluso. A nova geração de crianças "carentes", "de rua", etc., já nasceu nas ruas dos grandes centros urbanos do Brasil. Não estamos considerando estar incluído socialmente, o imbecil conceito de cidadania, mas algo mais indispensável na realidade capitalista, o acesso ao mercado de trabalho, logo, não podem vender a única mercadoria que dispõe, sua força de trabalho. Conseqüência: estes não poderão ter acesso ao consumo básico para uma vida digna. Nem mesmo à moradia.

20) Se esta criança e sua família já estiveram dentro, não saíram por opção. Uma vez que é suicídio sair, estes foram, sim, expulsos do mercado de trabalho. Ora, se o agente foi expulso não por problemas pessoais, mas pelo desenvolvimento natural do capitalismo que tem lógica excludente, não faz qualquer sentido a idéia de recuperá-lo, uma vez que o sistema não tem mesmo lugar para todos no mercado de trabalho! Quando muito conseguirá reintegrá-lo, ao preço de dois excluídos.

Portanto, não é o indivíduo que tem que ser recuperado, mas a sociedade. Por isso, o sistema tem que ser reavaliado, reformulado, acertado, REVOLUCIONADO, para que englobe a todos. O inverso, ou seja, a atuação sobre o indivíduo é inócua.
Por fim, queremos perguntar porque existe essa tola e emocional preocupação com um segmento de nossa população: a criança.
Ser criança ou menor, é um estágio da vida humana. Ninguém tem culpa de deixar de ser criança. E as mazelas de um ser humano em sua infância, geralmente se agravam com o envelhecimento pois, naturalmente, se atribuem responsabilidades a este ser adulto. No entanto, gostaríamos de saber quantos "menores abandonados" têm sua origem em um "maior abandonado", ou em pais desempregados. Provavelmente mais de um por cabeça. Logo queremos saber porque ninguém se preocupa com o "maior abandonado". Será que no fundo todos acham que ele não trabalha por opção e que em última instância sempre poderá roubar para defender seu ganha pão?

(1) Maquiavel, a Política e o Estado Moderno - Antonio Gramsci
(2) Mendigos, por que surgem, por onde circulam, como são tratados - Marilene C. di Flora

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A NECESSIDADE DE SOMAR EXPERIÊNCIAS
PARA AVANÇAR NA LUTA

97...98...Estes anos já são marcos históricos para a experiência anarquista, em torno de um projeto de luta e resistência em São Paulo. Em 1997, jovens de diferentes grupos, coletivos, projetos anarquistas, como o ALDA, A Plebe, entre outros, e também indivíduos vindos do MAP, da JULI, somaram-se em torno de um projeto de luta, tendo como pauta nas discussões principais ativismo ou militância, tendência anarquista e/ou revolucionária? Desse processo surgiu a Tendência Apoio Mútuo.

Começava-se a discutir a necessidade de trabalho militante, que fosse além do ativismo político-cultural (até então realizado por todos). Deu-se início a um trabalho militante, buscando não só levar e realizar estas atividades junto às lutas populares, mas sobretudo tornar-se parte delas, "ser um peixe dentro d'água", largando o trabalho abstrato por algo objetivo e concreto, que aponte um caminho para uma verdadeira e não apenas abstrata resistência popular.

Iniciamos nossa militância nas escolas, logo deixamos de ser apenas uma tendência estudantil, para nos tornarmos uma tendência da juventude combativa com orientação revolucionária, que milita hoje nos bairros.

Com o crescimento qualitativo e quantitativo, a Tendência ampliou suas frentes de atuação, militando nos movimentos dos sem-teto, moradores e estudantes, tendo como objetivos futuros expandir a atuação para a luta dos trabalhadores urbanos e rurais, além de interferir em "espaços culturais e comitês populares".

A necessidade de organização para poder participar, nos levou a somar experiências práticas e políticas, até termos forças para intervir com qualidade nas frentes, levando-nos a discutir nosso papel, declaradamente anarquista ou não, no trabalho junto aos movimentos populares. A dificuldade para se discutir ideologias em muitos lugares, ao invés de abrir portas, as fechava.
Então optamos por não usar o nome anarquista e não se referir assim, mesmo porque nem todos da Tendência são ou se consideram anarquistas. A Tendência porém, não abre mão de ter um conteúdo libertário na sua prática e orientação, tal como não legitimar a participação eleitoral e o estado, promover uma metodologia de horizontalidade, participação, ação direta e análise constante das realidades e necessidades demonstradas pelas pessoas.

A pauta de hoje é: o avanço da luta e da resistência, para fazer avançar o poder popular em benefício da classe explorada. Participar dos movimentos e torná-los combativos é o papel de qualquer um que se pretende um revolucionário porém, deixemos claro, a Tendência Apoio Mútuo não é um movimento, nem uma entidade, e nem pretende sê-lo. O seu papel é de fazer avançar e unir o poder popular, destes movimentos e entidades, somando toda a juventude combativa e de orientação revolucionária, em uma organização de forças para impulsionar estes movimentos populares.

É dentro desses princípios que a Tendência Apoio Mútuo vem somando as forças da juventude revolucionária, para participar com maior organização nas lutas, combatendo a verticalidade e o partidarismo, que divide e atravanca a luta, impedindo-a de crescer de se radicalizar. Somente a nossa prática organizada na militância é que poderá combater uma tendência ou corrente que se autoproclame "o movimento", ou pretenda ser dono do movimento social da classe explorada.

Fazer com que os movimentos e entidades cumpram um papel de foco aglutinador, para somar as várias tendências, organizações e partidos, mas com um vínculo calcado na unidade na ação direta, para combater a situação atual em que nos encontramos. Muitas experiências como a nossa estão ocorrendo em São Paulo, assim como em outros Estados do Brasil. Somar estas experiências é necessário para que tenhamos mais força.

Por isso tudo, a Tendência Apoio Mútuo (Guarulhos/São Paulo) vê a necessidade da discussão de uma nova pauta: a discussão sobre a formação de uma organização coordenada nacionalmente, para somar as experiências e avançar a luta em benefício da classe oprimida, contra a exclusão e opressão da nova ordem mundial do trabalho e o neoliberalismo.

APOIO MÚTUO/SP
Caixa Postal 280; CEP 01111-970; Guarulhos/SP

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ESCRITORES LIBERTÁRIOS

Em diferentes épocas escritores brasileiros estiveram envolvidos com o anarquismo. Alguns com participação ativa; outros através de seus escritos e, finalmente, os que adotaram posição individualista.

Relembramos Afonso Schmidt, na juventude participante das redações dos jornais libertários. Deixou obra no gênero poesia, teatro, romance, contos. Harmonia é um dos contos literalmente anarquista e, também, o romance Colônia Cecília, em que misturando ficção e realidade provocou enorme desinformação, só recentemente sanada através de pesquisas históricas. Assinalamos o Dr. Fábio Luz, colaborador assíduo da imprensa libertária, introdutor do "romance social" em nossas terras com o livro Ideólogo. Produziu uma série de romances, peças de teatro, estudos científicos e pedagógicos. Maria Lacerda de Moura, injustamente esquecida, competente antifacista de primeira hora, divulgou teses sobre o amor livre e a liberação feminina, que tantos arrepios e indignação provocaram no Brasil vetusto e cavernoso dos anos 30. Dr. Martins Fontes, santista, poeta parnasiano, deixou entre sua enorme produção poética, inúmeras de conteúdo libertário, sem falar em suas conferências assinaladas no livro Fantástica, do qual destacamos a sobre Kropotkin. José Oiticica, figura de proa do movimento anarco-sindicalista, polemista destroçador, inigualável nos escritos satíricos e nas cartas abertas dirigidas aos figurões e manda-chuvas da época, deixou infindável produção de escritos políticos dispersos nos jornais diários do Rio de Janeiro. Em Minas Gerais, citamos Avelino Foscolo, colaborador da imprensa libertária, escreveu vários romances como O Mestiço, Vulcões, A Capital e que só recentemente estão sendo reeditados.

Todos os mencionados mereceram pouquíssimo ou nenhum reconhecimento pela literatura oficial. Entretanto há duas excessões: Campos de Carvalho e Lima Barreto. Em entrevista ao jornal O Globo, em 08/04/95, respondendo a pergunta sobre o vigor libertário de seus livros, onde seus personagens sempre se voltam contra alguma autoridade, afirmou: "Eu sempre fui anarquista, liberto de qualquer dogma". Sabemos que Campos de Carvalho foi, durante sua juventude, colaborador dos jornais libertários A Plebe e A Lanterna. Hoje, reconhecido como escritor importante, teve romances renovadores como A lua vem da Ásia, A vaca do nariz sutil e A chuva imóvel, reeditados pela Editora José Olimpio. Campos de Carvalho é anarquista individualista (Nota do Libera...: Campos de Carvalho faleceu em São Paulo no dia 10 de abril de 1998, aos 82 anos).

Lima Barreto teve seus méritos reconhecidos, porém só depois de seus falecimento. É dele que vamos nos ocupar mais extensamente.

Lima Barreto, anarquista

Afonso Henriques de Lima Barreto, autor genial de Clara dos Anjos, Recordações de Isaías Caminha, O Triste Fim de Policarpo Quaresma, etc., mulato de temperamento tímido, porém irreverente e desabusado em seus escritos. Em geral trajava roupas amarfanhadas, sapatos empoeirados, garofinha a subir indiscreta pelas orelhas e colarinho encardido. Palheta equilibrada no alto da cabeça. Corpo exalando azedume do suor curtido nos subúrbios proletários onde sem opção habitava.

Freqüentador contumaz de tendinhas encardidas, se afogava em pinga com Fernet, na tentativa de fugir da grande tragédia da sua existência: o pai doido, a miséria em que a duras penas sobrevivia, a cor, a indiferença social, a impossibilidade de mobilizar seu potencial criativo.

Certa feita, advertido de que a cachaça era prejudicial a literatura, replicou que o único prejuízo era a burrice.
Reprovado por três vezes por Licínio Cardoso na cadeira de Mecânica Racional, abandona os estudos de engenharia e efetua concurso para burocrata do Ministério da Guerra. Nessa repartição encontra Domingos Ribeiro Filho, anarquista declarado, atuante nos meios libertários e que o teria influenciado teoricamente.

O movimento anarco-sindicalista começa a crescer. E, 1906 realiza-se o 10 Congresso Operário Brasileiro, no Rio de Janeiro. Com o grupo de intelectuais anarquistas, entre os quais Domingos Ribeiro, Fábio Luz, Curvelo de Mendonça, Elísio de Carvalho, Lima Barreto lança a revista Floreal, de curta existência. Em 1913 é realizado o 20 Congresso Operário Brasileiro, que mobiliza o escritor. Em Lima Barreto, sob a carapaça de solitário, tímido, introvertido, subsistia um espírito fina, alma sensível, inteligência desperta, vigoroso talento pronto para explodir no combate as injustiças sociais, aos desmandos da polícia e a exploração dos poderosos. E sito o fez aderir de vez aos ideais anarquistas.

A partir do ano de 1914 crescem as lutas operárias e, conseqüentemente, a repressão policial. Levas de anarquistas são presos e atirados como fardos em navios para a Europa. Lima Barreto coloca resolutamente sua pena a favor dos oprimidos, proletários e anarco-sindicalistas.

Trilhando as posições libertárias zurze feroz a guerra, o militarismo, a opressão social, o patriotismo, a papuchada político-partidária, o serviço militar obrigatório, o nacionalismo.

Troça do falso feminismo, chá com torradas das elites endinheiradas, sequiosas de se igualarem aos homens nos seus piores vícios.

Dardejou o ópio do futebol, o tráfico de influências, os poderosos do momento, o imperialismo, a falta de caráter nacional.
Compreendendo precocemente que a linguagem e a gramática se tornam instrumentos da opressão e dominação de classes, investiu decidido contra os retóricos tipo Rui Barbosa, parnasianos e simbolistas cultuadores de uma língua que impedia a expressão da vida real.

Das centenas de páginas de seus romances, fufam em turbilhão seus personagens simples, toscos, suburbanos, talhados vigorosamente por sua escrita rústica, direta, oxigenante, libertadora.

As publicações libertárias da época, A Voz do Trabalhador, A Patuléia, A Plebe, A Lanterna, O Debate, sem falar das revistas e dos jornais diários, estão recheados de suas crônicas nos mais de vinte pseudônimos com os quais firmou sua posição anarquista.
Alguns escribas marxistas de visão estrábica se entusiasmaram com a defesa da revolução Russa feita por Lima Barreto. A esses partidários do "socialismo camisa de força", entretanto, diremos que todo libertário a defendeu inicialmente, por se tratar de tentativa de transformação social, feita pelo povo sem as diretrizes ditatoriais que posteriormente tomou. Quanto ao maximalismo que defendeu, era, nada menos, que a interpretação anarquista da derrubada de um regime despótico e a instalação da autogestão generalizada. Para comprovação é suficiente ler o que escrevia na época.

Quando da grande greve de 1917, em São Paulo, novamente sai Lima Barreto em defesa dos anarquistas presos e deportados, após cessado o movimento.

Em novembro de 1918 explode no Rio um movimento que visava a derrubada das instituições e o estabelecimento de um regime socialista. A rebelião fracassa e centenas de anarquistas são presos e processados. Lima Barreto novamente se coloca em defesa dos revolucionários atacando violentamente o chefe de polícia Aurelino Leal, a quem acoima de "Trepoff barbante". O escritor estava, naquele momento, internado em um hospital.

Lima Barreto não foi orador de comício, agitador de assembléias, organizador de greves, conspirador de movimentos visando derrubadas de autoridades, freqüentador de grupos operários e sindicatos; porém, através de sua pena esteve coerentemente com o movimento anarco-sindicalista e sempre com ele.

Ideal Peres
Nota: Texto publicado originalmente no Letralivre # 8, de agosto de 1995.

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CHISTE LIBERTÁRIO

Miguel Bakunin, o velho revolucionário russo, enfim morreu, para a tranqüilidade dos reis, presidentes, burgueses e marxistas. Morreu e, com seu extenso curriculum debaixo do braço, foi direto para o Inferno. Lá chegando, foi recebido na portaria pelo próprio Belzebu que, passando os olhos no espesso calhamaço, disse entusiasmado:

- Belo curriculum hein Sr. Bakunin! Décadas de luta contra a Igreja, participação em inúmeras insurreições, expulso de vários países, prisões, porres homéricos...Com tudo isso, vou lhe enviar para o Setor 1 aqui do Inferno, que é mais tranqüilo, as penas são moleza, uma deferência para uma celebridade como o Sr.

Dito e feito, lá se foi Bakunin para o Setor 1.

Três dias depois, estava lá Belzebu distraidamente mexendo seu caldeirão cheio de almas, quando é repentinamente interrompido por um esbaforido diabo-auxiliar, que dá seu relatório urgente:

- Mestre, está uma zona lá no Setor 1! O Bakunin organizou as almas em um sindicato e foi decretada uma paralização geral pela diminuição da jornada de penitências, temperatura mais amena e um monte de outras coisas.
Belzebu ficou puto nas calças e decretou:

- Porra, esse cara é um mal agradecido! Se ele pensa que vai zonear os meus domínios como fez lá na Terra, está muito enganado. Pega ele e manda para o Setor 2 que ele vai ver o que é bom prá tosse!
E lá se foi o velho Miguel para o temido Setor 2.

Três dias depois lá estava Belzebu torturando uma almas recém-chegadas, quando novamente é interrompido pelo diabo-auxiliar que, com os nervos a flor da pele, deu seu novo relatório:

- Chefe, o Setor 2 está em greve de ocupação! Bakunin e mais uma comissão de almas exigem audiência com o senhor para a apresentação de uma pauta de reivindicações quilométrica. Eles querem penas mais suaves, equiparação com o pessoal do Setor 1, adicional de insalubridade, lazer nas horas vagas.

- Chega!!! - interrompe o diabo-superior - Esse barbudo está querendo anarquizar com o meu Inferno. Vou acabar já já com essa insubordinação, tá pensando o que! Pega esse anarquista e manda ele para a solitária, que eu quero ver ele organizar alguma coisa.

Bakunin só foi retirado a muito custo do Setor 2 com intervenção da Tropa de Choque, pois as almas tentaram impedir a sua saída com barricadas, pedradas e muita porrada.

No dia seguinte, quando Belzebu ainda nem tinha se refeito dos contratempos da véspera, chega o diabo-auxiliar mais nervoso ainda e solta o último relatório:

- Mestre, o Inferno inteiro está em greve geral de solidariedade ao Bakunin. Todos exigem sua imediata libertação.

- Basta! - urrou belzebu - Vou mandar esse cara imediatamente para o Céu, coisa que já devia ter feito a muito tempo. Imagina só a balbúrdia que ele vai aprontar por lá; ele em uma semana vai conseguir esculhambar aquilo tudo. Como eu não pensei nisso antes!

E lá se foi Bakunin - quem diria! - para o Céu, onde foi recebido por São Pedro. Folheando seu curriculum, ele disse:

- Sr. Bakunin, que coisa feia! Anticlericalismo, revoluções, prisões, bebedeiras...Bom, mas como a piedade de Deus é infinita e como o Sr. veio deportado do Inferno, pode entrar na casa do Senhor.
E assim, Miguel Bakunin entrou no Céu.

Lá embaixo, Belzebu estava na maior expectativa com as notícias do Céu. Cara colada na home-page celestial (afinal, ele era um capeta atualizado), esperando notícias de uma sublevação geral no Reino do Senhor. Passa um dia, dois dias, três, quatro, e nada, nenhuma notícia de anormalidade lá em cima. Quando deu uma semana, Belzebu não suportou, pegou o elevador e foi lá conferir pessoalmente. Discretamente, assobiando e com as mãos para trás, ele foi se aproximando da portaria do Céu, onde estava São Pedro trabalhando normalmente. Encostou no guichê, olhou distraidamente para as unhas, e puxou papo com São Pedro:

- E aí Pedro, tudo bem por aí?

- Tudo tranqüilo como sempre. - respodeu o santo.

- Vem cá, e um cara que eu mandei praí, um tal de Miguel...

- Bakunin - completou São Pedro - Ele está bem, por que?

- Nada em especial mas, ele não tem feito nenhuma agitação por aí?

- Não que eu saiba. - respondeu Pedro.

- E Deus, não comentou nada sobre esse tal Bakunin? - perguntou o diabo.

Nesse momento, São Pedro se levantou, colocou as duas mãos nos ombros de Belzebu e, olhando nos seus olhos, falou decidido:
- Companheiro Belzebu, Deus não existe!

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