Libera Nº 99

O FILHO DO MONSTRO

Os movimentos e as organizações de esquerda tem, geralmente, uma visão bastante superficial dos órgãos de repressão, sejam eles policiais, forças armadas ou serviços de inteligência. De certa forma, incutir o medo fundado apenas na raiva e no temor, é o que "eles" querem. Numa etapa mais madura de qualquer movimento social, o mais importante é entender o funcionamento do inimigo, ao menos no que este se deixa conhecer em tempos como os de hoje.

No caso dos serviços de inteligência do estado brasileiro, como sua história é relativamente recente, vale a pena fazermos um pequeno retrocesso até o início da década de 90, para entendermos os arapongas de hoje e suas políticas oficiais. Ao tomar posse em março de 1990, o presidente eleito Fernando Collor de Melo tinha já preparada por seus financiadores (multinacionais, FMI, GATT, OMC, FIESP, etc.), uma política de desmonte da máquina estatal e pública. Assim como no primeiro decreto foram extintos a Embrafilme, o setor de mineralogia da Petrobrás, e outros setores, também foi desmontado o "Monstro do Golbery", ou seja, o Serviço Nacional de Informações (SNI) e seu respectivo Sistema, de mesma sigla (obs: num outro número, traremos um pouco da história do monstro e suas filiais). Com isso, a responsabilidade pela inteligência do executivo do estado ficou vaga, e centenas de agentes, analistas e milhares de informantes foram postos em disponibilidade (obs: o ramo privado da espionagem industrial vem crescendo enormemente a partir desta oferta de mão de obra, somada a demanda da corrupção oficial).

Durante os governos Collor e Itamar, a responsabilidade pela engrenagem de inteligência, passou para a tutela do único órgão completamente intacto e leal, o Centro de Inteligência do Exército (CIE). O aparato verde-oliva possuía "capilaridade" (visto que em todo lugar há um quartel e em todo quartel tem um oficial de informações) e vontade "política" de manter algo da doutrina de segurança nacional com peso nos destinos do país. Como o Departamento de Polícia Federal (DPF) não era "confiável", coube aos periquitos de Caxias botar seus arapongas para funcionar.

Com uma candidatura de direita bem construída, ao invés dos gângsters de Alagoas ou raposas do PSD mineiro, chegou ao poder uma aliança entre as oligarquias hegemônicas (PFL) e os iluminados da Sorbonne paulistana (PSDB). Mais do que uma saída conjuntural, foi um projeto de poder, longo, sólido e respeitável, que tomou o governo federal. Para esta consolidação, o estado necessitava de inteligência, de acordo com os tempos democráticos e legais. Veio a cena política, então, o embrião do "ministério do interior tucano".

Junto a criação das agências reguladoras (modelo yankee) e das secretarias com status de ministério (modelo alemão), veio a reedição do Gabinete da Presidência, primeiríssimo escalão do executivo. Casa Civil, Porta-Voz, Secretários, Articuladores e Casa Militar (e aí a coisa fica feia). Na Casa Militar, foi alçado um jovem oficial general de brigada vindo do CIE, que ocupou o espaço nos quatro anos anteriores: Alberto Cardoso. Para implementar suas políticas, foi criada a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), esta com status de ministério. Como titular da SAE, uma velha ratazana da diplomacia do Itamaraty, o embaixador Ronaldo Sardenberg. A SAE tinha seis subsecretarias, para qüestões ditas de ordem estratégica (municípios de fronteira, tecnologia, energia, acesso às informações de estado), sendo a mais importante a SSI, a Subsecretaria de Inteligência.

O objetivo básico da SAE era realizar o consenso de Washington no plano militar e criar o Ministério da Defesa com um civil como titular; estipular áreas estratégicas de tecnologia, comunicações e energia (até para ter moeda de troca e barganha no mercado mundial), e montar uma máquina de super-intervenção, dentro e fora do território brasileiro, fiel e leal ao projeto civil, do eixo jurídico-financeiro-político de poder. Em resumo, criar a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Com a reeleição, o tucanato pôs as mangas de fora. A SAE cumpre a sua missão e perde as funções de gestora da inteligência; Sardenberg é ministro de Ciência e Tecnologia (abril de 2000) e a Casa Militar ganha perfil de ministério, como Gabinete da Segurança Institucional, com o intocável Alberto Cardoso à frente.

No final de 1998 começou o processo de regulamentação legal da ABIN, via Congresso Nacional, votação de lei, pressão contrária do DPF, e toda a parafernália do mecanismo decisório. Isto tudo, prá otário acreditar. Um contingente em "disponibilidade" do ex-SNI marcou a linha contínua de Golbery aos dias de hoje. Como a ABIN é dotada de um fundo secreto, tudo, mas tudo pode e faz acontecer.

Haveria a necessidade de se por a prova que a engrenagem funcionava, e o grande ensaio foi na marcha de um ano do massacre de Eldorado dos Carajás, promovida pelo MST em abril de 1997. Nesta ocasião, a SSI (hoje ABIN) dividiu-se em 9 regiões filtradoras de informação, estas fornecidas por infiltrados em todos os acampamentos e colunas que enviaram militantes a Brasília. Há partir de 2 meses antes da chegada a capital, diariamente as 9 regiões enviavam relatórios que aterrizavam no gabinete do general Cardoso às 17 hs. Sua equipe redigia um relatório de 30 páginas diárias, lidas pelo chefe dos arapongas, e ele mesmo enviava o seu resumo de 9 páginas, que às 18:15 chegava na mesa de FHC.

Foi com este "grande ensaio" que a ABIN entrou de vez em nossas vidas, e vai perturbar a cada dia, toda e qualquer militância popular brasileira. Recentemente, nos protestos dos 500 anos de invasão, tivemos mostras do nível técnico dos novos arapongas. Tudo planificado milimetricamente, a Polícia Militar de ACM baixando o pau, enquanto os ratos do general Cardoso indicam, coordenam, orientam e planejam.

No momento, além da repressão política interna, típica de um organismo de segurança do estado (por isso a dupla função, de ministério do interior e serviço de inteligência), a ABIN se defronta com outros cenários complicados: regular a loucura dos ex-membros do SNI et caterva., os mesmos que grampearam, a mando da CIA, o ex-ministro Mendonça de Barros de dentro do BNDES; dar um cala boca no DPF e, assim, controlar suas divisões internas; e, por fim, legitimar-se como aquela que manda, discute e executa as políticas continentais dos EUA. Ou seja, pôr ordem no mundo das sombras e negociar o mais de igual para igual o possível com o Departamento de Estado dos EUA, a CIA, o DEA e o FBI, operando no Brasil e na América Latina.

Em resumo, o Gabinete de Segurança Institucional, com a ABIN como sua executora, é o braço de inteligência de um novo modelo para o estado brasileiro. Dentro do universo legal, com um projeto de poder para vinte anos, com os poderes de fato divididos num "quase-parlamentarismo", a ABIN é o único braço forte e de extrema confiança do presidente. Seja para seus inimigos internos (nós, extrema-esquerda, e os movimentos populares), seja para possíveis conjunturas e parcerias externas (como com a criação da SENAD, Secretaria Nacional Antidrogas, embrião da futura DEA brasileira).

Esta foi uma tentativa de análise o mais fria e serena o possível. Políticas contra os arapongas são as já clássicas denúncias e o embate ideológico de não deixar pelego nenhum dizer que esses ratos são "necessários". São necessários sim, para manter tudo como está, e para executar um sofisticado projeto de poder dos mandantes mais lacaios do FMI e do Banco Mundial (vide Pedro Malan e Armínio Fraga) que este país já teve.

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DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Que muitos desconheçam o verdadeiro significado do dia 8 de março não é de se surpreender em um mundo predominantemente machista. O que é patético é desviá-lo de seu valor histórico e fazer dele um dia em que as mulheres adquirem o "privilégio" de serem "lembradas" e "homenageadas" por seus patrões, parentes, maridos, apresentadores e entrevistadores de TV, como se esse dia fosse um prêmio de consolação para todas as lutas cotidianas e históricas contra a diferenciação extremada que se deu ao longo dos séculos entre homens e mulheres.

Mas o que significou realmente o dia 8 de março? A nossa expectativa para esse dia é que as pessoas tenham a oportunidade de pensarem no que nos 365 dias de homens não é o assunto posto na mesa, a opressão muitas vezes silenciosa que ainda permeia o ser mulher.

E o que vem a ser isso exatamente ? Não é difícil concluir que ainda hoje a mulher é vista e diferenciada pelo seu caráter biológico, recebendo qualificações que a "coisificam" ou a animalizam de tal forma, que o peso da mulher na sociedade fica muito mais restrito e desconsiderado. Qual a mulher que nunca se sentiu exposta em uma vitrine de açougue ao ouvir cantadas e comentários dos homens em relação ao seu corpo, ou uma "fêmea" capinando ao ser comparada a uma égua, a uma vaca, a uma cadela e outras coisas mais? Tal inferiorização advém do fato de o "ser mulher" sempre ter sido construído de acordo com a divisão sexual dos papéis preestabelecidos através de determinismos biológicos. Já ao nascerem, homens e mulheres são preparadas pelas instituições sociais (família, escola, igreja, meios de comunicação) para seguirem o "script" dos estereótipos criados com a intenção de manter imóvel a forma de organização política vigente e, principalmente, perpetuar o poder predominantemente masculino e opressor.

O 8 de março significou mais do que um dia trágico do século passado e na história da humanidade, ele na verdade exponenciou ao máximo a violência e a tirania para com as mulheres operárias, que, num movimento grevista, ao ocuparem a fábrica têxtil em que trabalhavam, foram queimadas sem qualquer piedade por estarem dando um basta à exploração e à desigualdade tanto salarial quanto social em relação aos homens. Com uma jornada de trabalho de 16 horas diárias e péssimas condições trabalhistas, muitas operárias morreram indiscriminadamente ao lutarem por seus direitos, ao fazerem greves, ao distribuírem panfletos e ao organizarem as massas.

E o que restou dessas memórias de luta, o que restou desse massacre e de muitos outros que ficaram abafados na história? A resposta é simples, porém não muito animadora. Eles estão aí junto com outros episódios tão criminosos quanto o do dia 8 de março, expostos na prateleira pós-moderna, onde todos os conflitos são passageiros e banalizados por olhares sem perspectiva de futuro e extremamente individualistas, típico de uma ideologia capitalista e burguesa.

É preciso atentarmos para o descaso com que o Ocidente trata a política do Taliban para com as mulheres afegãs, que sofrem torturas e discriminações diárias tão graves, por motivos que nos chocariam. Algumas mães preferem matar suas bebês para não passarem o mesmo sofrimento de não poderem refugiar-se nem em seu próprio corpo, por este ser um patrimônio da família. Isso só prova que o mundo ainda segue uma linha predominantemente machista e, será que às vésperas do séc. XXI é possível se falar em emancipação?
No Brasil, a situação não chega a ser muito diferente quando se trata de mulheres operárias, de baixa renda ou com péssimas condições de vida. No primeiro caso, muitas vezes são oprimidas pela família ou pelos patrões; não tendo a chance de escolherem ou tentarem uma vida mais digna, sendo obrigadas a trabalhar muitas vezes sem benefícios para contribuir na renda de casa. No segundo caso, entra uma grave questão, que pelo fato de não fazer parte do eixo econômico Rio-São Paulo, muitos brasileiros desconhecem ou ignoram: o caso vergonhoso de prostituição infantil, em que estrangeiros recebem meninas brasileiras como verdadeiras mercadorias a serem comercializadas, e que, na verdade, são iludidas com o sonho de conseguirem uma vida melhor no exterior.

Diante de todos esses fatos, não há mais muito o que dizer, mas sim resta muito a fazer, pois vemos que as mulheres ainda estão engatinhando, aprendendo a se equilibrar no vasto Universo concebido pela lei do mais "forte". Falta-nos ousadia para questioná-lo, transpô-lo e reconstruí-lo, não sob uma ótica "feminina", mas sob uma ótica menos dicotomizada e menos extremista, que não divida o mundo em dois pólos totalmente desconhecidos um do outro, mas que exija destes uma proposta de união e cooperação entre iguais. Para isso, ambos homens e mulheres serão obrigados a se reprogramarem e a se enfrentarem diariamente com as contradições.

"O que aconteceria se uma mulher despertasse de manhã transformada em homem? E se a família não fosse o campo de treinamento onde o menino aprende a mandar e a menina a obedecer? E se houvessem creches? E se o marido participasse da limpeza e da cozinha? E se a inocência se fizesse dignidade? E se a razão e a emoção andassem de braços dados? E se os pregadores e jornais dissessem a verdade? E se ninguém fosse propriedade de ninguém?" Eis o sonho de Charlotte Gillman, um mundo ao contrário onde desfazendo-se a divisão entre opressores e oprimidos não existiria também o predomínio do sexo masculino sobre o feminino.

Contudo, da mesma forma que a condição de exploração e dominação entre as pessoas não surge "do nada" também não se desfaz naturalmente. Tendo em mente que esta condição deriva de determinado projeto de poder, contra ele precisamos organizar a nossa luta. Esta luta, que deve ser ampla, precisa reconhecer também cada ponto particular da identidade deste poder central e exterior à sociedade. Neste texto nossa intenção é delimitar a característica machista deste poder.

Não é de hoje que as mulheres vem resistindo e combatendo o machismo, porém, uma causa tão abrangente comporta orientações diversas de luta, muitas das quais, sob nosso ponto de vista, desvirtuadas, em que mulheres buscam, guiadas pelos valores capitalistas, assumir o papel que é dos homens, passando de oprimidas a novas opressoras sem promover transformações estruturais e significativas. Ao longo do tempo, as mulheres conquistaram certa ascensão econômica, mas, na esfera política sua inserção ainda é insuficiente. A política além de ter se tornado assunto para especialistas, continua sendo "coisa de homem", haja vista a pequena participação das mulheres em partidos ou outros movimentos políticos.

É basicamente no que diz respeito aos princípios da luta contra a opressão que a mulher libertária se distingue. Ainda tratando da questão "o que é ser mulher", entendemos que não existe uma homogeneidade, há sobretudo uma identidade de classe. A mulher libertária além de pertencer ou optar pela classe trabalhadora, caracteriza-se por ser contra toda e qualquer tipo de autoridade. Dessa forma, ela luta para libertar a si e a sociedade, não só com retórica, mas com ação direta e através dos princípios libertários, na sua militância contra o Estado, contra a burguesia e contra o machismo.

Foram mulheres como Maria Lacerda de Moura, Matilde Magrassi, Isabel Cerruti, Antonia Soares, Maria Angelina Soares, Maria de Oliveira, Tibi e Miriam Moreira Leite que, aderindo à causa anarquista em meados de 1920 em prol do movimento operário, ajudaram a fundar a Federação Internacional Feminina, onde discutia-se direitos da criança e da mulher, a importância da educação, cadeiras como Pedagogia, Higiene e Pediatria nos cursos superiores, a criação de uma cadeira como "História da Mulher", e questões sociais como assistência, sistemas coercitivos, trabalhos domésticos e trabalho industrial, seduções, jogo, infância delinqüente, investigação à paternidade, júri, direitos civis e políticos da mulher, tráfico de mulheres, coeducação, casamento, divórcio, salário, crimes da maternidade fora da lei, eugenia, proteção aos animais, etc. Movimentos como esses são cada vez mais necessários e imprescindíveis para o apontar de uma nova visão e divisão de mundo em que o gênero não seja mais um dos divisores de água, mas sim uma conquista que simbolize a união e a solidariedade na construção de uma sociedade calcada em princípios e valores extremamente humanitários, onde a liberdade e a ética sejam a cartilha do dia-a-dia de cada um em prol de um coletivo.

Ana Luiza e Denise

Principais Fontes Bibliográficas:
GALEANO, Eduardo. Memórias de Fogo
RAGO, Margareth. Anarquismo e Feminismo no Brasil

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RECORDAR É VIVER

A Preservação e manutenção de parte da memória Punk II - O ARQUIVO PUNK
"Qualquer destino por mais longo e complicado que seja, vale apenas por um único momento: aquele em que o homem compreende de uma vez por todas quem é" Jorge Luiz Borges (1899/1986)

Assim como introdução...Experiência...

... O punk já passou da maioridade, tem mais de 21 anos de existência no Brasil. Conheço boa parte dessa história: primeiro como ativista por quase 10 anos; depois como pesquisador (desde 89) e alguém que ainda hoje mantém relação tanto com as novas como com as velhas gerações de punks.

Sem dúvida muita coisa mudou, o punk mudou, amadureceu, se politizou, também amadurecemos, hoje com mais de 30 anos, filhos e alguns cabelos brancos, somos uma geração diferente, não negamos os erros que cometemos, nem nos orgulhamos deles, simplesmente os reconhecemos, a época e os valores eram outros, as informações chegavam de forma diferente e tínhamos poucos recursos para lidar com elas, também não nos vangloriamos do que realizamos, fizemos o que fizemos e pronto, não podemos mudar o passado, talvez não esquecendo e refletindo de forma crítica sobre ele possamos contribuir para um futuro melhor, para nós, as pessoas que gostamos e aquelas com quem convivemos, por isso que RECORDAR É VIVER.

Cada um de nós aproveitou de forma diferente essa experiência, alguns entraram para as religiões, as seitas, não os critico, só não compartilho de suas opções, outros aderiram ao sistema que tanto criticavam e hoje são pessoas assimiladas por esse estilo de vida, são pais tradicionais e autoritários, trabalhadores omissos que aceitam as regras do jogo tal como são, alguns entraram para a polícia, fazem parte dessa instituição que tanto nos perseguiu e barbarizou, talvez tenham esquecido; o significado dessa experiência pode ser tão diferente, como são os desdobramentos surgidos a partir dela.

Muitos perguntam "mas porque os punks quando ficam mais velhos saem do movimento?", não sei dos outros, eu mudei, meus interesses, valores, projetos mudaram, porém de certa forma mantenho do punk aquilo que acredito ser o mais importante, a rebeldia, a inconformidade, a não aceitação passiva das coisas; o "faça você mesmo" dos punks, mais a experiência com o anarquismo me levam a negar as coisas prontas que geralmente são impostas, a procurar outras respostas, a não aceitar nem me satisfazer, é essa inconformidade que me faz produtivo, estimula a pensar por mim e antes de mais nada fazer por mim, mesmo sabendo que assim também estou fazendo com e para os outros, aqueles que como eu são rebeldes e inconformados e por isso, dentro do possível, nos associamos.

"O problema não é inventar, é ser inventado hora após hora e nunca ficar
pronta nossa edição convincente." Carlos Drummond de Andrade (1902/1987)

Punk, Educação e Cultura

Assim como outros, quando iniciei no punk já tinha uma história de violência e desinteresse pela escola, fui o pior pesadelo de alguns professores, depois de 3 vezes na 7a série conclui o 10 grau. Após essa fase "caverna" de desinformação, com o punk aumentei o meu interesse pelas leituras, publiquei fanzines, através desses entrei num universo cultural alternativo de produção independente, chegava a receber de 8 a 10 cartas por dia. Abandonei essa fase violenta e desinformada e passei a ser um organizador e divulgador da cultura punk.

Já no 20 grau aproveitei esses conhecimentos para atuar no Grêmio estudantil, ajudei a confeccionar um boletim informativo (zine), a organziar greves, etc., era metalúrgico. Nessa época comecei a freqüentar a maior universidade de todas, o Centro de Cultura Social (CCS), nele encontrei espaço para desenvolver potencialidades intelectuais que nem conhecia. Sou como muitos, um sobrevivente das escolas estatais, da educação tradicional, foi graças a instigação punk e o espaço político da escola de 20 grau e o processo de aprendizado do CCS que amadureci intelectualmente.

Estou convicto de que os "movimentos sociais também educam", não acredito que a educação seja um privilégio única e exclusivamente da escola, seja ela pública ou privada, talvez a escola deforme mais que forme, assim tento ser um professor diferente daqueles a quem estive "submetido" nesse processo.

Guardar, colecionar...fazer um arquivo

Como estudante de história da PUC/SP queria fazer pesquisa, fui informado da importância das fontes primárias, dos documentos produzidos pelos movimentos sociais, fiz um projeto de um arquivo sobre punk, com o pequeno acervo que tinha (555 documentos) realizei, organizando de forma amadora.

Daí iniciei outro trabalho de pesquisa sobre fanzines punks de São Paulo no período 82 a 84, conclui esse trabalho que segundo o falecido Prof. Mauricio Tragrtemberg e outros profs. "era um mestrado pronto".

Depois, percebi que os documentos produzidos pelos punks estavam se perdendo o que significava a perda da memória, decido trabalhar para o resgate de parte dessa memória e reiniciei o trabalho sobre o Arquivo, recebi material de Moésio, que também foi punk e fanzineiro, hoje é um produtivo militante anarquista; do Gurgel que no passado foi um divulgador do anarquismo e depois tornou-se skinhead; do grupo anarquista Phorko, um dos mais ativos grupo do MAP na época, e pequenas contribuições de várias pessoas.

Projeto concluído?...

Iniciei esse trabalho em 89 e conclui em 2000, atualmente o acervo do arquivo (9.919 documentos)9 está separado por tipo, 10 depois estão em ordem cronológica, do fim da década de 70 (77 em diante) até 1999, os que não foram possível identificar a data, são muitos, estão colocados em ordem alfabética.

Existem preciosidades como a ata da 1a reunião de punks no CCS (dez/85), quando discutimos a possibilidade de utilização do espaço do mesmo; cartas de punks para seus familiares; de punks divulgando, debatendo, criticando, incentivando; o ARQUIVO reflete um pouco dessa enorme produção cultural.

É precioso pois preserva parte da minha e da memória de muitos que como eu foram formados no punk e que depois, no contato com o anarquismo, deram continuidade, de forma diferente, ao que foi iniciado, um processo de auto-conhecimento, de transformação individual e coletiva, a uma verdadeira revolução no cotidiano em nossas vidas, somos o que somos por causa do que vivemos, das opções que fizemos.

Acredito que não é possível dar um valor monetário a esse material nem ao trabalho, afinal são 9.919 documentos e 10 anos de iniciativa (trabalho) praticamente individual, assim quem estiver interessado em receber um disquete com toda a relação do Arquivo, envie R$3,00 (despesas com disquete, envelope, Correio) para a Cx. Postal 56071; CEP 03962-970; São Paulo/SP; se quiser consultar o Arquivo entre em contato pelo fone 11-6115-7878 ou pelo e-mail: a.carloslosoliveira@uol.com.br, dentro do possível terei prazer em atendê-los. PRESERVAR A MEMÓRIA DEVERIA SER DEVER DE TODOS.

Antônio Carlos (São Paulo/SP)

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