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A
ANARQUIA PERANTE OS TRIBUNAIS
Pietro
Gori
Prefácio
Nascido
em Messina (Itália), em 3 de agosto de 1859, Pietro Gori devotou-se
à propaganda e defesa dos ideais libertários em termos
que fazem dele uma figura destacada da história do anarquismo.
Os recursos familiares permitiram-lhe que estudasse em Livorno e em
Pisa, doutorando-se em Direito, nesta última universidade, em
1889, com a tese "Miséria e Delito".
Desde os 18 anos, porém, que já realizava conferências
para operários e estudantes, ao mesmo tempo que colaborava em
diversos periódicos.
Acusado de propaganda subversiva e de promotor de greves, e ainda por
ter publicado o opúsculo Pensamentos Rebeldes, Pietro Gori foi
julgado em 1880, no Tribunal de Pisa, mas o defensor, o grande criminalista
italiano Enrico Ferri, conseguiu a sua absolvição.
Voltou a ser julgado, por propaganda ilegal, em 1890, com mais 20 operários,
pela participação numa conferência promovida pelas
associações populares de Livorno no 1° de maio desse
ano; e dessa vez foi condenado a um ano de prisão, pena que havia
de ser revogada em recurso - sem interesse pr´tico, aliás,
pois Gori aguardara o julgamento na situação de prisão
preventiva, que se prolongou bastante.
Foi nessa altura, na prisão, que Pietro Gori começou a
revelar os seus talentos poéticos, escrevendo três volumes
de versos; publicados em Milão com o título Prisões
e Batalhas; a edição, de dez mil exemplares, esgotou-se
em poucos dias.
Juntando-se ao advogado e anarquista italiano Saverio Merino na defesa
dos companheiros - Gori exerceu sempre intensamente a advocacia -, os
dois, e ainda enrico Malatesta e Amilcare Cipriani, seriam talvez, em
1891, os militantes mais ativos e entusiastas do movimento anarquista
italiano.
Em 8 de abril de 1891, Pietro Gori participou, em Milão, num
comício internacional sobre "direito ao trabalho",
o qual contou também com representações espanholas,
francesas e russas; e em agosto desse ano, foi delegado ao primeiro
congresso operário italiano, também em Milão, encabeçando
a linha socialista antiautoritária que se opôs com denodo
à linha autoritária defendida pelo socialista Filippo
Turati.
No ano seguinte (14 e 15 de outubro de 1892), no congresso operário
de Gênova, é inevitável a cisão entre anarquistas
e socialistas-parlamentaristas - nasce então, aliás, o
partido socialista italiano -, e Pietro Gori assume o papel de maior
relevo, contrariando vigorosamente as propostas de Andrea Costa (outro
grande nome do movimento anarquista italiano, que trocou em 1879 pelo
socialismo revolucionário, de cujo partido era deputado em 1892).
De 1892 em diante, Gori participou em diversas agitações
operárias e realizou excursões por toda a Itália,
organizando sociedades de resistência e de instrução.
Em Milão, e com outros companheiros, fundou o periódico
O Amigo do Povo e a revista científica Luta Social, qualquer
deles objeto de sucessivas apreensões policiais que estiveram
na origem de outros tantos processos-crime.
Na segunda metade de 1894, já muito perseguido, Gori viu-se forçado
a sair da Itália, refugiando-se primeiro em Lugano (Suíça)
- paradeiro habitual dos exilados políticos -, passando daí
à Alemanha e, depois, a Bruxelas, onde Elisée Reclus o
convidou a reger um curso de "Sociologia Criminal" na Universidade
Nova.
Os insistentes pedidos de extradição do governo italiano
obrigaram Pietro Gori a procurar refúgio, sucessivamente, na
Inglaterra, Holanda, Noruega, Suécia, Irlanda, e, finalmente,
em Nova Iorque, desdobrando-se sempre gori numa incansável e
intensíssima atividade de conferencista; assim, e só no
ano de 1895/96, Gori percorreu em estradas de ferro perto de 33.000km,
realizando cerca de 300 conferências.
Voltando a Londres, em 1896, uma doença impediu-o de acompanhar
Louse Michel aos Estados Unidos, mas Pietro Gori prosseguiu com a sua
atividade de propagandista libertário, que na Prússia
(Hamburgo, Berlim, Dresden), quer no Império Austro-Húngaro
(Praga, Viena, Budapeste).
De novo enfermo - estamos em princípios de 1897 - Gori tem de
voltar à Itália, onde não é incomodado imediatamente
pelas autoridades, mas fica sujeito, contudo, ao regime de liberdade
vigiada.
Chegamos a 1898 e são conhecidos os acontecimentos que agitaram
a Itália: primeiro, em maio, as barricadas deMilão e as
centenas de desempregados que foram abagtidos, só porque pediam
pão e trabalho ao rei Humberto I; depois, em 10 de setembro,
o atentado do anarquista italiano Luigi Lucheni na pessoa da imperatriz
Elizabeth da Áustria, que sucumbiu aos ferimentos recebidos.
Embora não seja conhecido com detalhe o envolvimento direto de
Pietro gori no primeiro daqueles eventos, o certo é que o Tribunal
de Guerra de Milão o condenou severeamente: na pena principal
de oito anos de prisão - seguida de desterro com domicilio imposto,
por mais 10 anos -, acrescida da medida de segurança de três
anos de internamento em regime de vigilância pessoal, e ainda
na pena acessória de interdição definitiva do exercício
da profissão (a advocacia).
Ora, Pietro Gori - que respondera à revelia, pois à cautela
passara à clandestinidade - conseguiu chegar à França,
onde se manteve algum tempo com a ajuda de Sébastien Faure; daí
passou para Barcelona, embarcando para Buenos Aires em junho de 1898.
Na Argentina, Gori foi professor de criminologia, fundou a revista Criminologia
Moderna, e, em 25 de maio de 1901, promoveu a constituição
da Fedéracion Obrera Regional Argentina (FORA), que rapidamente
agregou cerca de 250.000 membros, transformando-se na mais importante
central sindical argentina (anarco-sindicalista).
Regressando a Roma em 1903, Pietro Gori dirige, com Luigi Fabri, a revista
O Pensamento, e até morrer foi um infantigável propagandista
libertário, quer em conferências quer em reuniões
populares.
Falecido em 8 de janeiro de 1911, na ilha de Elba (em Portoferraio),
o último discurso proferido por Pietro Gori - então já
bastante atingido pela tuberculose - o o elogia fúnebre de Andrea
costa (que falecera em 19 de janeiro do ano anterior).
Autor de vasta obra poética (Cancioneiro dos Rebeldes e outros
livros de versos), gori escreveu no exílio a letra da célebre
canção "Addio Lugano Bella", epopéia
política dos proscritos libertários do fim do século
XIX; e escreveu ainda várias obras jurídicas (de sociologia
criminal, sobretudo) e políticas - estas últimas, as chamadas
Conferências Políticas, reunidas em 10 volumes.
***
O funeral
de Pietro Gori constituiu uma impressionante manifestação
de pesar e não é exagero dizer que quase todo o Elba o
acompanhou até à sepultura, chorando a perda de um homem
bom, leal e generoso, que à causa anarquista dedicara o melhor
do seu esforço e saber.
Lutador desinteressado pelo ideal da anarquia, do qual sempre se afirmou
fervoroso adepto e defensor, Gori era, sinceramente, amado pelo povo,
e essa sua popularidade impressiona vivamente, sobretudo por se tratar
de um intelectual - advogado, poeta, sociólogo e professor universitário.
Simplesmente, Pietro Gori nunca se afastou do povo e, ao contrário,
chegava a revelar-se quase ingênuo no seu apostolado e até
na metodologia do seu combate.
Homem puro como era, Gori impôs-se à admiração
de todos pelos seus ssentimentos humanitários - e dele se dizia
que tinha a preocupação de que ninguém gritasse
a plavra "morte" fosse contra quem fosse.
Lia-se no Le Libertaire: "para nós... Pietro Gori está
sempre vivo. As suas obras, o seu pensamento, o magnífico exemplo
de toda a sua vida, não desapareceram da nossa memória,
e não julgaremos nunca honrá-lo melhor, senão quando
nos abraçarmos, possuídos de um novo ardor, à chama
do ideal a que sucumbiu".
E, curiosamente, em apontamento necrológico sobre Gori, uma semana
após o passamento deste, escreveu Mussolini: "Nós,
socialistas, diante dos despojos de Pietro Gori, levantamos, enlutados,
as nossas bandeiras!"; o busto de Gori, porém, levantado
sobre o seu túmulo, no cemitério de rosignano (na Toscana),
havia de ser mutilado mais tarde pelos fascistas.
Os escritos e intervenções orais de Gori não relevam
muito, ou não relevam decisivamente, no plano da elaboração
doutrinária e ideológica.
Nessa medida é que Pietro Gori prestou, fundamentalmente, um
poderoso contributo, empenhado como se mostrou sempre na defesa intransigente
dos ideais anarquistas, quer na difusão deles, quer na sua justificação
sociológica, nunca de poupando a esforços numa atividade
e com um entusiasmo e um espírito de sacrifício notáveis.
A essa tarefa emprestou três qualidades apreciáveis, que
muito concorreram par o êxito da sua propaganda: a formação
jurídica, que era grande; a preparação cultural,
que não era inferior, e, finalmente, a arte de advogado e os
dotes oratórios, que arrastavam os ouvintes a grandes movimentos
de alma. Sob o ângulo das idéias, propriamente ditas, Pietro
Gori foi sempre um convicto partidário do comunismo libertário
- na linha de Kropotkin, Malatesta e Cafiero -, tal como este começou
a desenhar-se a partir do congresso da Federação do Jura,
em La Chaux-de-Fonds, em 1880.
Portanto, e a mais que os coletivistas antiautoritários que seguiam
Bakunin, não defendia apenas Pietro Gori a coletivização
dos meios de produção, mas também que fossem postos
em comum os próprios bens de consumo, cuja repartição
não devia ser regulada pelas associações de trabalhadores
(de acordo com as prestações de trabalho), cabendo antes
fazer valer o princípio de que tais bens deviam ser distribu8ídos
de harmonia com a fórmula "de cada um segundo as suas possibilidades,
a cada um segundo as suas necessidades".
Isto, no plano dos princípios; especificamente, a conjuntura
política italiana obrigou Pietro Gori a bater-se intrepidamente
contra o parlamentarismo dos socialistas, tática legalista essa
que Gori denunciava como o "prejuízo mais pernicioso que
causa ao movimento socialista e operário", desviando as
atenções do proletariado para "fins absolutamente
secundários e muitas vezes inconclusivos, sobretudo quando se
trata de política e de governo" (conferência-programa,
intitulada "Socialimo legalista e socialismo anárquico",
proferida em Milão, em 4 de abril de 1892 apud Pietro Gori, Conferenze
politiche, Milão, 1948).
A esse ideário se manteve fiel Pietro Gori até ao fim
de seus dias.
***
A peça
forense que segue, documenta as alegações finais - ou
discurso de defesa - de Pietro Gori no chamado processo-crime dos "Anarquistas
de Gênova", e compendia, em certo sentido, os princípios
ideológicos professados pelo autor.
Já se disse que Gori foi além do mais, advogado; e não
fica mal acrescentar que foi um grande advogado.
Estagiou no escritório de um dos mais renomados causídicos
milaneses do seu tempo - o socialista Turati -, com que cedo se iniciou
na prática da profissão.
Ora, a envergadura intelectual de Pietro gori, apoiada numa eloqüência
impetuosa, tudo foram atributos que o conduziram rapidamente a um lugar
de grande prestígio nos tribunais italianos em geral - e no foro
milanês, em particular.
Foi chamado a intervir, assim, em numerosas causas (sobretudo em processos
políticos movidos contra anarquistas), e, precisamente por isso
- porque havia defendido santo Caserio por duas vezes em causas políticas
anteriores -, Pietro Gori chegou a ser implicado no atentado que aquele
perpetrou contra o presidente francês Sadi-Carnot.
Quanto ao discurso que ora se publica, a leitura dele - pela sua simplicidade
e clareza - por si própria se explica.
Vários anarquistas italianos - no número dos quais se
contava o pintor de Livorno Plinio Nomellini - foram processados pelo
crime de "associação de malfeitores", infração
penal que costuma receber o tratamento reservado aos crimes de terrorismo,
ou contra a segurnça do /estado, e que, no caso (art. 248 do
Código Penal Italiano), era punido com uma pena que tinha o limite
mínimo de cinco anos de prisão.
Não seria muito escrupulosa a acusação pública
em relação aos indícios que autorizasssem semelhante
imputação (extensiva, a princípio, ao próprio
Gori - que não chegou, porém a ser pronunciado), e assim
o fez sentir, calorosamente, Pietro Gori, que aproveitou para denunciar,
com ardor, as irregularidades da instrução policial e
os vícios de vida social italiana, ao mesmo tempo que expunha
- e fê-lo com brilhantismo - aquilo a que ele chamava as teorias
socialistas anárquicas.
É de acreditar que muito se receasse pelo desfecho do julgamento,
pelas sucessivas vags de histeria que as autoridades deixavam abater
sobre os anarquistas, em conseqüência da onda de atentados,
da autoria de anarquistas individualistas, que assombravam os governos.
A série já era longa, antes de junho de 1894, e já
depois de 11 de julho de 1892, data da execução de Ravachol:
em 23 de julho de 1892, Alexandre Berkman dispara e fere o magnata do
aço Henry Clay Frick; em maio de 1893, Paolo Sehicchi lança
uma bomba sobre o consulado espanhol de Gênova; em 9 de dezembro
do mesmo ano, Auguste Vaillant atenta, também com dinamite, contra
a Câmara dos Deputados francesa; em 12 de fevereiro de 1894 -
o processo dos "Anarquistas de Gênova" aguardava o julgamento
-, Émile Henry lança o pânico (ainda à bomba)
no café de Saint-Lazare (e depois do julgamento, no dia 24 do
mesmo mês, Sante Caserio apunhala Sadi-Carnot).
Logo se alcança, assim, que seria da maior expectativa o ambiente
à volta do julgamento dos "Anarquistas de Gênova";
e melhor se compreende, em conformidade, que Pietro Gori usasse das
necessárias cautelas num discurso que podia ser apenas uma peça
jurídica, mas que é mais do que isso, pois trata-se também
de uma intervenção política que ilustra, documentalmente,
um dos períodos mais expressivos da história do anarquismo,
ou, com mais rigor, da história do comunismo libertário
- se não se quiser atribuir-lhe um sentido mais amplo ou um significado
mais atual.
Alfredo
Gaspar
Senhores
Juízes:
Depois
do rasgado vôo ao céu da ciência e do sentimento
dessa águia do pensamento jurídico italiano, que dá
pelo nome de Antonio Pellegrini meu amigo e mestre, dou começo
à minha tarefa vivamente comovido e quase desesperado, falando
do ponto de vista social destes homens e destas idéias, que a
iludida multidão inconsciente tampouco conhece e entende. Mas
as minhas pobres palavras, se bem que reflitam a tumultuosa impressão
da solenidade do momento, brotarão, sem embargo, do coração,
e terão aos vossos olhos o mérito, porventura o único,
da singeleza e da lealdade.
E, por dever de lealdade, permiti-me antes de continuar que faça
constar uma coisa e faça uma declaração.
O senhor Siro Sironi, ex-chefe da polícia de Gênova e chefe
atualmente na capital da Itália, comprazeu-se em denunciar-me,
a mim também, como cúmplice destes homens para delinquir
contra as pessoas, a propriedade, a ordem pública, e para cometer
na companhia deles todos os disparates de que fala o art. 248 do código
Penal.
A Câmara do Conselho do Tribunal de Gênova, um ato de relativa
justiça, absolveu-me da acusação.
Ora bem, senhores Juízes, eu tenho vivíssimo empenho em
declarar o seguinte: que, se professar as nobres idéias anarquistas
é delito. Se denunciar as iniquidades de uma civilização
odiosa, se combater todas as formas de tirania e de exploração,
se ter os olhos fixos na aurora do porvir incorruptível e se
levar à multidão de míseros e oprimidos a boa nova
da liberdade e da justiça, se tudo isso é delito, então
de todos esses fatos sou também culpado e fizestes mal em absolver-me.
E se as vossas leis o consentem, rogo-vos que me abris as grades daquela
jaula, enobrecida neste momento, e permiti-me que me sente ao lado destes
honradísssimos malfeitores, para responder como acusador às
estranhas acusações que hoje a sociedade (demos-lhe este
nome) lança contra estes homens.
Uma
acusação monstruosa
Disse a
acusação pública que este não é o
processo das idéias; e eu tento que sim, que é o processo
das idéias, e, algo pior ainda, o processo das intenções.
Tentou o Sr. Delegado sustentar que todo o indivíduo é
livre de pensar como quiser. Isto diz-se, e é verdade; mas também
é esta uma de tantas mentiras convencionais sobre as quais se
base4ia a caduca e bamboleante organização social.
Livre de pensar, segundo se pretende, entre as impenetráveis
paredes do crânio? Mas neste caso, ilustre magistrado do Ministério
Público, muito obrigado pela vossa liberalidade e pelas vossas
leis. O pensamento humano não tem necessidade desta concessão.
Ele exercita no íntimo de todo o organismo pensante os direitos
imprescritíveis de um soberano que não tem a prepotência
dos desconfiados inquisidores ou torpes polícias.
É a liberdade de propagar e defender este pensamento o que as
leis sábias e livres (se leis sábias e livres pode haver)
devem, não somente consentir, mas também garantir.
Mas o meu egrégio adversário não o entende deste
modo e chega até a afirmar que este processo não é
um processo político. Por quê? Acaso por política
deve entender-se somente a arte mesquinha de fazer e desfazer ministérios?
E não notais, em todas as manifestações, que qualquer
discussão política é atualmente uma questão
essencialmente social? Não vos dais conta de que os intelectos
perspicazes e os espíritos sedentos de idealismo elevado e humano,
olhando tanto para a substância das coisas como para a sua forma
árida, tendem para uma grande obra de renovação,
através das modestas e perenes demonstrações da
injustiça econômica que fere os trabalhadores, os quais
são (quer queira, quer não queira o senhor delegado) os
únicos produtores de toda a riqueza social?
Mas o atual defensor das leis quer que esta obra de crítica e
de reconstrução ideal seja somente privilégio e
monopólio dos filósofos... segundo diz o acusador público.
E põe-no nervoso que estes operários, estes trabalhadores,
que são os mais interessados nesta elevada questão, que
ao fim e ao cabo é problema eterno da vida social (e que é
hoje problema essencialmente operário), se preocupem e se ocupem
com amor destas idéias, destes debates, destas aspirações.
O operário ideal do senhor Procurador devia ser o pacífico
ruminante, sem sensações e sem pensamentos, que se deixasse
tranqüilamente, e sem protestar, conduzir por aquele que tivesse
a astúcia de se munir de um persuasivo bastão e de um
par de tesouras.
Mas estes trabalhadores, que estão sempre em rude e perpétua
luta com a fadiga e a miséria diárias (uma e outra, herança
dolorosa do povo) levantam a cabeça e protestam contra esta classe
que extrai dos seus músculos as melhores forças, sem lhes
corresponder com a adequada compensação; estes homens
aspiram a dias melhores para a sua classe desprezada; aspiram a um futuro
de liberdade e de bem-estar para todos; proclamam que os operários
- estes desconhecios criadores do bem-estar e da sociedade - têm
o direito de se sentar à mesa do grande banquete social, à
qual os seus esforços conjugados trouxeram baixelas tão
ricas e manjares tão requintados; demonstram que tudo quanto
esiste de belo e de útil sobre a terra foi produzido pelo seu
esforço; afirmam que o único vínculo que envolve
a destruída falange dos novos catecúmenos é o trabalho,
que hoje se converte para eles em estigma de inferioridade social, mas
que amanhã será para todos o único brasão
de nobreza; e ainda que em volta deles ruja a maré das paixões
egoístas e vis, desfraldam valorosamente ao vento uma bandeira
e serenamente arrostam com as perseguições mais idiotas
e os escárnios mais amargos.
E, todavia, nesta bandeira está escrita uma palavra de esperança
e de amor para todos os deserdados, para todos os oprimidos, para todos
os famintos da terra, ou seja, para todas as multidões infinitas
e beneméritas sobre as quais se ensoberbece, rindo às
gargalhadas, uma pequena minoria de privilegiados.
Ah! Acaso estes seres não têm direito a pensar, só
por que não são filósofos? Não têm
o direito de manifestar os seus pensamentos em voz alta? Por que se
lhes proíbe professarem publicamente essa fé num futuro
mais eqüitativo e mais humano? Como se o trágico e vergonhoso
presente fosse a última etapa da humanidade na sua incessante
peregrinação até à conquista dos ideais!...
Sim, isto é um delito, um atroz delito de grande amor aos homens,
livremente professado numa sociedade na qual o antagonismo dos interesses
determina o ódio entre os indivíduos, entre as classes,
entre as nações; um ódio imenso que faz sangrar
os corações sensíveis, uma injustiça sem
limites que permite ao parasita rebentar de indigestão ao lado
do produtor que morre de fome. Está aqui toda a síntese
do problema.
A análise fá-la cotidianamente o camponês, o qual
se pergunta como é possível que ele, cansando-se dia e
noite a cavar a terra, fustigado pelos ventos do inverno e queimado
pelos raios de sol do verão, permanece sempre pobre e economicamente
sujeito a um patrão que nem uma gota de suor derramou sobre aqueles
campos, que nenhum esforço muscular dedicou àqueles desprezados
trabalhos dos quais a humanidade extrai o seu pão diário.
A análise continua-a o operário da indústria, o
qual vê sair dos seu trabalho, com o dos seus companheiros, torrentes
de riqueza, que, em vez de proporcionarem o bem-estar da família
dos verdadeiros produtores, como são os operários, acabam
por encher a gaveta do capital, que sem a virtude fecunda do trabalho
seria uma coisa perfeitamente inútil no mundo.
A análise completam-na todos os trabalhadores, desde o marítimo
que desafia o perigo de mil tempestades para nos trazer os artísticos
objetos japoneses e as pérolas preciosas para as senhoras lânguidas,
sempre preocupadas sobre como oferecerão melhor as recepções
facilitadas pelos rendimentos... dos demais, até ao esquálido
professor, ao qual a pátria não dá sequer a milésima
parte do que paga a esses uniformizados agentes, incumbidos, pelo modo
mais breve, de exterminar o próprio semelhante em guerra "aberta"
e "leal", e, se têm oportunidade, de convencer os plebeus
com o "argumento" de que não vale a pena levantarem
demasiado a voz quando tiverem fome.
Mas estas análises, estas demonstrações podem fazer-se...
in pectore; ai daqqueles que as denunciem!... A verdade (especialmente
quando é a verdade amarga e nua) deve dizer-se sotto voce. Melhor
ainda é nem falar dela: deste modo, não se têm dores
de cabeça nem incômodos. No caso contrário, um Sironi
qualquer, ainda que seja comendatore, fá-los encarcerar (pelo
menos) em menos tempo do que canta o galo, trama um lenda romântica
que logo transmite à autoridade judiciária: fala enigmaticamente
de certos indícios apurados pela espionagem... (respeitabisíssima)
e depois de haver associado estes homens, honrados na desgraça
comum, numa detenção preventiva, encontra por fim um tribunal
que os associa para responder (in solidum) no termos do art. 248 do
código Penal, até que o Ministério Público,
atando-os à mesma cruz, os associa de novo ao prazer coletivo
de desfrutarem meio século de penas, entre reclusões e
detenções.
E muitos destes, como se provou já, nem sequer se conheciam,
nem uma só vez se haviam cruzado no caminho do trabalho e da
miséria que lhes são comuns.
Deviam encontrar-se e associar-se na bancada da desgraça; porque
hoje, menos que nunca se pode chamar a esta bancada a bancada da desonra.
Certamente que uma cadeia invisível e ideal unia, ainda que se
desconhecessem, os seus espíritos sonhadores de justiça
e de uma paz luminosa; e despertaram dos seu belíssimo sonho
com a algemas nos pulsos, amontoados como feras políticas entre
os ferros desta jaula que os encerra.
Ah, nobres malfeitores! Eu renovo a minha saudação e insisto
na honra que tenho, do alto desta solene tribuna, de poder reivindicar
as idéias que me unem a mim, em liberdade, com todos vós,
encarcerados. E renovo a minha petição à acusação
pública: se estas idéias são delito, encarcerai-me
a mim também e juntai-me a estes homens.
Entre estes malfeitores, sim entre eles me sentiria orgulhoso; não
entre aqueles outros que em Roma e nestes mesmos dias se vêem
conduzidos em carruagens e sem algemas ao Supremo Tribunal, porque tiveram
a fortuna de fazer milhões... Mas perdoai-me, já me esquecia
dos referidos senhores do capital, se bem que zelosos guardiães
da propriedade em teoria, mas que se deleitavam, abolindo, praticamente,
a propriedade dos demais... em benefício próprio, e que
todos vós, amigos acusados, ainda que demolidores teóricos
da propriedade, como privilégio de classe, e reivindicadores
da riqueza inteira para a sociedade inteira, não havíeis
nunca deitado a vossa mão sobre o que os primeiros têm
de supérfluo (apesar de saberem que todo esse supérfluo
era fruto dos vossos suores e das vossas privações), e
vos conservasteis puros para terem o direito de gritar, em plena cara
dos outros: "vos sois uns ladrões!"
E sem embargo, a miséria tem-vos atormentado várias vezes,
a necessidade várias vezes vos tem estimulado e haveis sabido
resistir-lhe; e enquanto os restantes roubavam para satisfazer as suas
orgias, nenhum de vós tirou aos demais nem sequer cinco centavos
para a vossa alimentação, nem para dar de comer aos vossos
filhos, que vos pediam pão; vós permanecesteis firmes,
pobres, honrados até ao escrúpulo, até ao ridículo;
e o representante da lei pede, sem embargo a vossa condenação,
como se tivesseis sido malfeitores.
Os demais, os provocadores, os devoradores de milhões, esses
obterão porventura a liberdade... para roubar outros tantos.
São estes, Senhores Juízes, os homens que deveis julgar!
E é monstruoso o raciocínio do Sr. Delegado do Ministério
Público. Está de acordo em que todos os réus são
incapazes de delinqüir. Mais ainda: está de acordo em reconhecer
que são capazes de colaborar em todo o gênero de obras
boas e generosas, como trabalhadores infatigáveis e cidadãos
sem mancha.
Reconhece, e convém comigo, ainda que o não tenha dito,
que a estes homens para os quais pede uma condenação,
sentir-se-á sempre orgulhoso e considerar-se-á honrado,
e depois da condenação, em apertar-lhes a mão.
Mas como...! Depois de todas estas declarações, não
se vos queimavam os lábios quando para estes homens, que vós
próprios reconheceis de fonte segura como honrados, pedis, tantos,
"prêmios" de vigilância e de prisão?
Ou o meu grande amor à causa me apaixona, ou haveis esquecido
a norma mais elementar de toda a legislação penal.
Que lei, e que Magistrado, qualquer que seja (ainda que superficialmente
consciente e sereno) pode condenar indivíduos que não
delinqüiram e que são incapazes de delinqüir? E eu
pergunto-vos: que crime cometeram estes homens?
E vós responder-me-eis: Nenhum. Mas (ajuntareis) dados os princípios
que dizem professar, para alcançar os seus fins políticos
e sociais, deverão cometer isto, praticar aquilo e aqueloutro,
e o mais que a lei prevê como delito. Por isso vos dizia: isto
é, de fato, um processo de intenções, e na verdade,
durante os debates, várias vezes se me escapou a palavra delito
intencional. Direi mais: isto não e apenas um processo de intenções.
É um processo à probabilidade de que os acusados tenham,
dentro de algum tempo, a intenção de realizar um determinado
fato previsto e punido pelo Código Penal.
Isto já é o cúmulo, não da repressão
jurídica, mas da repressão policial.
O que é o anarquismo
De onde
vêm e quem são, todos o vemos. A que tendem estes indivíduos?
A questão social, que é tão antiga como o antagonismo
entre dominados e dominadores, atravessa hoje um período crítico
e uma solução (que uns desejam pacífica, outros
crêem que será inevitavelmente violenta) se impõe
ao velho mundo em bancarrota. E até o mais cego (excetuando o
Sr. Delegado do Ministério Público) vê os relâmpagos
sangrentos que rasgam as nuvens carregadas de eletricidade.
Nestas obscuras épocas de transição, a parte dos
que escoltam o futuro é perigosa. A palavra de advertência
confunde-se com o grito de revolta; o livre pacto de fraternidade entre
os que sonham e os que entrevêem um novo mundo, é interpretado
como um contrato entre ladrões que preestabelecem o modo de repartirem
entre si os despojos do próximo; a crítica formada com
elevados argumentos de transformação em benefício
de todos é interpretada como um ataque maligno de espíritos
rebeldes a ordens decrépitas eu os ortodoxos julgam santas e
inderrogáveis.
Mas o que há de inderrogável neste mundo, o que já
de imutável nas multiformes leis dos homens?
Sem embargo, nesta luta secular das novas contra as velhas idéias;
nesta fase aguda, entre uma época moribunda (como um velho carregado
de achaques) e outra época que desponta no horizonte, radiosa
como uma aurora, há uma estranha e sintomática semelhança
de episódios. Assim como não é novo o confronto
entre a atual época histórica, de inegável decadência,
melhor dito, de desmoronamento do paganismo burguês, sem mais
missão cívica e sem mais ideal, e o desmoronamento apocalíptico
do antigo paganismo, arrastado pela galhardia esfuziante do jovem cristianismo.
Então, como agora, de entre a turba menosprezada se levantaram
homens, pobres de ciência mas ricos de sentimentos, os quais combatiam
os desenfreamento dos poderosos e dos parasitas.
Naquela revolta da multidão, incendiada pela propaganda cristã,
precisamente Emílio de Laveleye viu já a gênese
do socialismo.
Socialismo todo sentimental, disparidade impulsiva. Melhor: irrupção
apaixonada de almas generosas contra as flagrantes monstruosidades sociais,
comprovação serenamente científica do antagonismo
entre os direitos do ovo, sempre pobre e explorado, e os privilégios
dos ricos, dos patrões, sempre refratários à liberdade
e ao bem-estar dos oprimidos.
Ah! Se eu vos lesse, representante da lei, as veementes invetivas que
aquelas almas rebeldes - que foram os santos padres da Igreja - lançaram
contra ops ricos, acaso vos sentireis impelidos a imitar o vosso colega,
e superior hierárquico, o Procurador de Milão, que em
um jornal das vossas preferênias, se comprazeu em recriminar as
opiniões dos santos sobre a riqueza e a propriedadae privada,
opinião reproduzida no dito periódico do livro de Laveleye,
que tenho à mão, O Socialismo Contemporâneo, e que
principia com uma insolente definição de São Basílio:
"O rico é um ladrao", e termina, depois de formular
os mais terríveis impropérios contra os privilegiados
da terra, com esta comunística consideração de
São Clemente: "Em boa justiça tudo deveria pertencer
a todos. É a iniquidade o que faz a propriedadae privada".
E Laveleye, que foi um ardoroso socialista cristão, tira como
conclusão que: "é impossível ler atentamente
as profecias do Antigo Testamento, e lançar ao mesmo tempo um
vista de olhos sobre as condições econômicas atuais,
sem se sentir impelido a condenar este estado de coisas em nome do ideal
evangélico".
Mas os santos padres da igreja, homens simples e rústicos, recriminavam
pessoalmente os ricos porque ignoravam (o que a ciência veio a
ensinar mais tarde) a rigidez das leis históricas, que não
permitem se atribua à maldade dos indivíduos o que é
produto da injustiça dos sistemas econômicos e políticos
que até ao presente têm prejudicado o gênero humano.
Por isto, os socialistas anarquistas modernos, quando falam de exploradores,
quando se lançam com desdém a apostrofrar os burgueses
e a combatê-los, não é porque lhes atribuam, a título
de maldade, a culpa das misérias sociais. Sabem muito bem que
a pobreza fisiológica, intelectual e moral da plebe enganada
deve atribuir-se a todo um sistema de coisas que inevitavelmente converte
uns em escravos e outros em tiranos.
Mas, como dizia há pouco, o que mais aproxima na sua fisionomia
complicada a época na qual surgiu o primeiro apostolado batalhador
do cristianismo com o momento histórico que atualmente vem surgindo,
belo como um jovem gladiador pelo novo conceito de humanitarismo, vem
a ser a novidade da dominação face às manifestações
das idéias de renovação social.
Caifás (diga-se sem intenção maliciosa) era um
acusador publico dos seus tempos, e pediu a condenação
do justo, como sedutor e instigador das plebes contra as leis do Estado
e contra a uti possidetis dos ricos, dos escribas e dos fariseus.
E eu penso que se o art. 248 do Código Penal Italiano nos parece
novo, velha é, sem embargo, a acusação, velhos
são os métodos e os objetivos que a aconselham.
É a guerra não confessada e dissimulada; a guerra surda,
implacável ao pensamento, um dia religioso, ontem político,
hoje social.
Mas antiga e gloriosa é a falange dos malfeitores, imortais na
história. E sobre a nossa cabeça - oh, senhores juízes!
- fala ainda com a muda eloqüência do sacrifício,
esta luminosa figura de Cristo, o anarquista da túnica vermelha
de há dezoito séculos, como disse Renan, crucificado como
malfeitor entre os malfeitores.
A história incorruptível deu razão ao rebelde da
Galiléia e condenou os seus juízes. Desde o mais vil dos
patíbulos, ele, o primeiro que trouxe a boa-nova aos pobres e
aos martirizados, o inexorável acusador dos ricos e dos hipócritas
fariseus, o rebelde justiceiro dos vendilhões do templo, fala
ainda, através dos séculos, a linguagem humana que a muitos,
depois da santificação do seu sofrimento, pareceu e parece
ainda palavra divina.
E aquela outra túnica vermelha, que neste dia revive na nossa
memória com o aniversário da sua morte, a de Garibaldi,
o proscrito, o malfeitor, o condenado à forca por aquela mesma
dinastia que da sua mão recebeu dois reinos? Não vos recordais?
Ah! Entre essas duas túnicas vermelhas, flamejando no princípio
e no fim destes dezoito séculos, quantas nobres vidas dizimadas
ou condenadas pela tirania!
É esta a sorte comum a todos os percursores. Amiúde se
pensa (e às vezes com relativa boa-fé) encarcerar e condenar
estes malfeitores, estes malvados, e estes homens não foram senão
as vanguardas de gerações novas.
É, por conseguinte, história velha, a destes processos
de malfeitores... honradíssimos. E, com pequenas diferenças,
as imputações são sempre as mesmas. Os perseguidos
de ontem, convertidos em dominadores, perseguem no dia seguinte as vanguardas,
com idênticos motivos de acusação.
Sem embargo, o passado deveria ser uma lição par4a nos
demontrar que enhuma perseguição é suficiente para
deter uma idéia, se esta é verdadeira e justa.
Um ilustre sacerdote, Lamennais, escrevia há um século,
nas sua Palavras dum Crente, estas santas exortações aos
cristãos dos seu tempo.
Podem repetir-se, dirigidas aos odiados cristãos da nossa época:
"Lembrai-vos das catacumbas.
Naqueles tempos, conduziam-vos ao patíbulo, abandonavam-vos às
bestas ferozes nas colinas, para diversão da plebe, arojavam-vos
aos milhares para o fundo das minas e dos cárceres, pisavam-vos
como se fosseis a pedra das praças públicas, confiscavam-vos
os vossos bens e, para celebrardes os vossos proscritos mistérios,
não vos deixavam mais que o pó da terra.
Que diziam os vossos perseguidores?
Diziam que vós predicáveis doutrinas perigosas, que a
vossa seita (assim lhe chamavam) perturbava a ordem e a paz pública,
que, violadores das leis e inimigos da humanidade, ameaçáveis
o mundo.
E no meio de tanta desventura, sob esta agressão, que pedieis
vós? A liberdade.
Reclamáveis o direito de não obedecer senão ao
vosso Deus, de o servir e o adorar segundo a vossa consciência.
E quando, ainda que enganando-se na sua fé, outros vos reclamaram
este segundo direito, ele foi respeitado por vós, como pedisteis
um dia aos pagãos que o respeitassem.
Sim, respeitaram-no para não renegarem a memória dos vossos
antecessores, em homenagem às cinzas dos vossos mártires.
E se não vos recordais dos ensinamentos de Cristo, recordai-vos
ao menos das catacumbas".
Eu gostaria que algum liberalote ou volteriano homem de governo dos
nossos dias lesse de novo e meditasse neste livrinho do fervoroso sacerdote.
Algo poderia aprender nele sobre isto que muito se predica e pouco se
pratica: o culto da liberdade.
E agora voltemos à causa.
Quem são estes socialistas anarquistas? Vós já
o sabeis, senhores Juízes. Ali naquela jaula estais vendo uma
numerosa e escolhida representação deles.
São trabalhadores íntegros e alegres, estudiosos de coração
e inteligentes, como Luís Galleani, artistas inovadores, com
Plínio Nomellini, burgueses que, havendo renunciado aos privilégios
e aos prejuízos da sua classe, não paternalmente acolhidos
pela grande família do povo que espera os seus inevitáveis
destinos.
São operários, como o bravo Faina e o pequeno Barobino,
que têm coração e mente para sentir e pensar, e
que julgam ter o direito de pensar em voz alta.
Todos eles, como todos os homens que observam desapaixonadamente as
coisas do mundo, têm dirigido a si próprios as seguintes
simples perguntas:
Por que é que a maioria dos homens, ainda que trabalhe produza,
se vê constrangida a ser pobre e a manter com o seu suor uma minoria
ociosa, cuja única ocupação consiste em consumir
os produtos do trabalho alheio?
Por que é que a terra, que a natureza deu por herança
comum a todos os homens, foi por alguns fracionada, fraudulenta e violentamente,
e dividida em seu exclusivo benefício? Que se diria se o mesmo
se tivesse feito com o ar e a água, elementos necessários
à vida? Dir-se-ia que era um roubo sacrílego? Mas o ar
e a água - um fluido e líquido rebeldes, anárquicos
- foram subtraídos em grande parte ao monopólio dos privilegiados.
Mas acaso a terra não é também um elemento essencial
à vida coletiva? Acaso não deveria ser, por natureza e
destino próprio, herança comum do gênero humano?
E as máquinas, os instrumentos de trabalho, as casas, os meios
de troca e de produção, a serem privilégio de alguns,
acaso não o seriam melhor dos trabalhadores, que com o seu suor
transformaram esses bens em instrumentos produtivos e fecundos - do
que daqueles que nada fizeram, que jamais produziram?
Mas não, dizem os socialistas anarquistas; tampouco isto seria
justo.
Tudo, desde os instrumentos de trabalho até aos bens de consumo,
desde a terra à maquinaria, desde as minas até aos meios
de troca e da produção, sendo tudo fruto da cooperação
social, tudo deve ser proclamado patrimônio da sociedade inteira.
E é precisamente nesta afirmação que o ideal luminoso
da fraternidade surge como um florescimento espontâneo desta harmonia
de interesses entre o indivíduo e a sociedade, desta admirável
comunhão dos direitos de cada homem com os direitos da espécie
inteira.
Com um exemplo simples e claro, Lamennais, sempre no livrinho de que
vos falava há pouco, sintetiza a necessidade jurídica
e natural do comunismo. Ouçamo-lo outra vez:
"Se numa colmeia algumas abelhas gananciosas dissessem: todo o
mel que está aqui é nosso, e dispusessem a seu bel-talante
(????) dos frutos do trabalho das demais, que seria das outras abelhas?
A terra é como uma grande colmeia e se pessoa há a quem
falte o necessário, isso significa que outras têm a mais.
E então a justiça e a caridade desapareceram da terra".
Quem pode deixar de duvidar de que a justiça e a caridade se
alberguem ainda sobre esta terra, minada pela iniquidade, quando tantos
e tantos carecem do necessário?
Nas humanas abelhas, muitas estão condenadas a fabricar o mel,
e outras, poucas, reservam-se o direito de... o devorar. E as laboriosas
até perderam o ferrão.
É, pois, a socialização da colmeias e do mel, ou,
deixando a linguagem figurada, a socialização de todas
as riquezas, aquilo a que os socialistas anarquistas tendem.
E proclamam, como primeira necessidade, a abolição da
propriedade privada, causa direta do privilégio econômico,
e indireta do monopólio político de algumas classes sobre
as demais da sociedade.
Os anarquistas estão na vanguarda do socialismo, mas não
são, no fundo, senão a legião mais batalhadora
do grande exército socialista. O magistrado do Ministério
Público quis argumentar assim: "Aos socialistas, entendo-os
e admiro-os. São razoáveis; procuram conquistar o poder
público, e, por conseguinte, movem-se na órbita das nossas
leis. Mas os anarquistas estão fora da lei; predicam a revolução
como único meio para atingirem o seu ideal."
Deixo aos colegas socialistas (permitem-me que lhes chame colegas, por
muito antipática que lhes seja a palavra), incumbidos da defesa,
a demonstração de que os socialistas também querem
a abolição da propriedade privada, necessidade fundamental
de toda a transformação em sentido francamente socialista,
e o protesto contra este implícito atestado de inocuidade que
o Ministério Público prodigalizou ao seu partido.
Compreende-se perfeitamente que isto seja apenas uma astúcia
de acusação; porque se os réus fossem simplesmente
socialistas, então o raciocínio do Senhor Delegado seria
muito diferente.
Porque, enfim, cientificamente falando, os anarquistas não são
senão os socialistas mais radicais, e têm em vista, contemporaneamente,
a abolição de toda a espécie de exploração
do homem pelo homem, e a abolição de toda a autoridade
do homem sobre o homem, com a abolição do Estado ou Governo,
ou seja qual for o órgão centralizador que pretenda impor
a vontade de uns poucos, ou de muitos, à autonomia e ao livre
acordo.
É este um ideal irrealizável?... Vós, Senhores
Juízes, sois incompetentes para o julgar. A verdade é
que a história marcha irresistivelmente da tirania para a liberdade.
Os dias, os anos, os séculos, são os passos, os períodos,
as etapas desta imensa mas incessante viagem da humanidade.
Quão mesquinhas se afiguram estas academias jurídicas
com o seu cortejo de dores humanas, face ao rolar infinito das coisas
no imenso céu do tempo e do espaço! Porque se a fatalidade
histórica arrasta a sociedade humana até aquela meta ideal,
ansiada por estes caluniados apóstolos da plebe, nenhuma condenação,
por feroz que seja, poderá impedir ou deter, nem por um segundo,
a irresistível marcha. É uma lei de gravitação
social, rígida e inviolável, como a lei da gravitação
física.
Não impeçais, pois, o pensamento dos homens, filósofos
ou operários que sejam, que prescutam a finalidade desta lei
suprema da vida social, e permiti que o mais difícil problema
(o da vida coletiva) encontre por fim o seu Newton.
E já que o Ministério Público, a propósito
da anarquia, disse coisas tão extraordinárias, porque
inexatas, já que incorreu em tantas inverossimilhanças,
escutai por um momento o que sobre esta matéria disse um filósofo
autêntico, Bovio, ao qual, em nome da ordem dos Advogados, da
qual faço parte nominalmente, envio uma respeitosa saudação.
No seu magistral livro A Doutrina dos Partidos na Europa, escreve:
"Já que a revolução, para cumprir a missão
que o seu ciclo lhe destina, se apresenta como social, o partido revolucionário
por excelência deve ser anárquico; deve apresentar-se não
como adversário desta ou daquela forma de Estado, mas de todo
o Estado, porque ali onde vê o Estado, vê privilégios
e misérias, vê dominadores e súditos, classes diretoras
e classes deserdadas, vê política e não justiça,
vê códigos e não direitos, vê cultos dominantes
e não religiões, exércitos e não defesas,
escolas e não educação, vê o extremo luxo
e a extrema carência; e como quer que seja o pontífice,
o rei, o presidente, o diretório, o ditador, ele é sempre
o Estado; divide em duas partes a comunidade, e enquanto mais divide
(com este ou outro nome) mais domina.
Orgulhoso e altaneiro com os súditos, invejoso com os vizinhos,
o Estado é, no interior, a agressão, e, no exterior, a
guerra. Sob o pretexto de ser o agasalho da segurança pública,
é, por necessidade, desapossador e violento; com o pretexto de
custodiar a paz entre os cidadãos e as partes interessadas, é
o provocador de guerras internas e externas. Chama bondade à
obediência, ordem ao silêncio, expansão à
destruição, civilização à dissimulação.
É, como a igreja, filho da ignorância comum e da debilidade
dos demais. Aos homens adultos, manifesta-se como é: o maior
inimigo do homem, desde o nascimento à morte.
...Anárquico é o pensamento e a história vai até
a anarquia. O pensamento de cada indivíduo é autônomo,
e todos os pensamentos dos homens formam um pensamento coletivo que
move a História, esgotando a vitalidade do Estado e pondo em
relevo cada vez mais a antinomia insuperável entre o poder central
e a liberdade do homem.
Justifica o Estado como quereis, consagrai-o, confundindo-o com o Deus
subtraído à Igreja, fazei-o imperialista, democrático,
burguês, monárquico, republicano, e sempre tereis de sentir-vos
a amamentar um tirano, contra o qual protestareis continuamente em nome
do pensamento e da natureza".
O mais feroz anarquista não teria pronunciado contra o Estado,
o Governo ou qualquer outro órgão centralizador, uma acusação
tão terrível.
Os anarquistas militantes, que são essencialmente socialistas,
entendem a anarquia como um fim político do socialismo; e filósofos
e economistas insignes, entre os quais se pode citar Spencer, em Inglaterra,
e o professor Loria, em Itália, são implicitamente razão
aos anarquistas quando consideram o Estado e o Governo como superestruturas
do regime econômico.
De fato, na antiguidade, sendo os patrícios os possuídores
das riquezas, eram estes que formavam o governo, zeloso defensor dos
seus interesses, com desprezo dos direitos das plebes. E as agitações
provocadas pelas leis agrárias, com os Gracos, e as revoltas
dos escravos, com Espartaco e Tito Vízio, foram o grande protesto
daqueles tempos contra a exploração econômica e
a subseqüente tirania política do patriciado.
Na Idade Média, quando os senhores feudais, em guerras aventureiras,
se apoderaram, por meio da pilhagem, das terras, povoações
e cidades, estenderam também o seu duplo senhorio, econômico
e político, sobre os servos da gleba e o exército multicolor
dos vassalos. Mas ainda aqui a base do privilégio político
era o privilégio econômico; ali onde o clero possuía
uma extensa superfície de terrenos e vastas comunidade religiosas,
o seu poder, baseado nos interesses materiais, convertia-se em político
e assumia a mais feroz das tiranias - a das almas e sobre as consciências.
O ano de 1789 surgiu, saudado como uma aurora, depois da noite escura
da Idade Média. A burguesia levantou-se, reivindicadora, e entre
torrentes de sangue proclamou os direitos do homem. Mas a declaração
dos direitos ficou somente escrita no papel e nada mais. E a igualdade
civil, tal como era realmente, não passava de mais uma mentira,
ante a desigualdade econômica.
Os trabalhadores que haviam despertado ao som da Marselhesa e haviam
ajudado a burguesia a derrubar a Bastilha e a rechaçar a Europa
reacionária que murmurava junto das fronteiras francesas, deram-se
conta mais tarde de que se havia efetuado uma simples mudança
de autoridades, e nada mais.
E estes trabalhadores, obrigados a cansarem-se eternamente sobre as
terras dos outros, sobre as máquinas dos outros, no fundo das
minas dos outros, passaram da condição de servos à
de assalariados. Os anos tiveram na mão a vida fisiológica
destes escravos modernos: os assalariados.
Poderão estes ter uma vida intelectual, uma vida moral?
E como a liberdade fisiológica mantém a plebe das cidades
e dos campos numa ainda mais triste miséria da inteligência
e do coração, deste modo a riqueza capitalista assegurou
à burguesia triunfante o monopólio do poder político.
Por isso os anarquistas, de acordo com as demais escolas socialistas
na crítica do capital e da riqueza e na abolição
da propriedade privada, tiram como conclusão que a supressão
do privilégio econômico conduz à supressão
do Estado e à livre associação dos soberanos individuais,
congraçados nos interesses e harmônicos na comunidade do
trabalho e do bem-estar.
Assim, os anarquistas, havendo aprendido na história e na experiência
que o Estado e o Governo não foram nem são outra coisa
senão os instrumentos da defesa do privilégio econômico
de algumas classes, pensam que, quando desaparecer esse privilégio
com o triunfo do socialismo, tampouco o Estado e o Governo terão
razão de existir.
A esse alto problema, Senhores Juízes - já o sabeis -,
se sacrifica todo aquele que tem inteligência e coração.
***
A Vida
Moderna, um periódico literário de Milão com grande
tiragem, acaba de publicar uma informação sobre o socialismo.
Este inquérito resultou num verdadeiro plebiscito de simpatia
pelo grande ideal de renovação, por parte dos mais ilustres
homens de ciência e artistas italianos.
Ora bem, de todas estas respostas mais ou menos heterodoxas, pemiti-me
que leia a de um anarquista militante cujo único e exclusivo
mérito consiste não esconder a mínima vibração
do seu pensamento.
Leio uma parte desta resposta só porque condensa brevemente tudo
quanto já expus de modo truncado e desunido.
"O socialismo, que na sua aplicação integral conduz
ao comunismo científico, será um ordenamento econômico,
na qual a harmonia do interesse de cada um com o interesse de todos
resolverá o antagonismo sangrento entre os direitos do indivíduo
e os da espécie. Mas no socialismo, que é a base econômica
da sociedade futura, devem estar praticamente conciliados os dois grandes
princípios da igualdade e da liberdade. Daí o atrevido
e mal compreendido conceito de anarquia: a liberdade das liberdades.
Esta será amanhã a coroação política
necessária do socialismo, como sucede hoje com a corrente francamente
libertária. A anarquia não é o socialismo autoritário,
a humanidade que afoga o indivíduo. Não é como
a desordem burguesa, o homem que esmaga a humanidade. Mas resume o ideal
de um acordo espontâneo das vontades e das soberanias individuais,
do desfrute do bem-estar criado pelo trabalho de todos, sem exploração:
está aqui a idealidade econômica, sem coação;
está aqui a idealidade política, do verdadeiro socialismo".
Aqui estão os homens que deveis julgar, senhores Juízes.
Aqui estão as idéias que estes homens professam.
Os Equívocos
da Pronúncia
Mas os
fatos pelos quais vêm acusados, os fatos pelos quais vêm
pronunciados como "associação de malfeitores"
à luz do disposto no art. 248 do Código Penal - "contra
a administração da justiça, ou de fé pública,
ou a segurança pública, contra os bons costumes ou a ordem
familiar, ou contra a pessoa ou a propriedade" -, os fatos, os
fatos, oh! acusador público, quais, quantos, onde estão?
Quando, onde e como, Luís Galleani e os seus companheiros atentaram
contra a chamada justiça, quando é que subtraíram
documentos em favor de potentados (como outros fizeram impunemente),
quando é que venderam ou compraram, ou coarctaram sentenças
judiciais?
Quando atentaram contra a fé pública?
Acaso falsificaram moedas, ou suplicaram cheques bancários, ou
roubaram o erário, ou corromperam deputados ou ministros, ou
se deixaram corromper através de alguma cruz de comendador ou
à custa do título de senador?
Onde, quando atentaram contra a segurança pública? Onde
estão as bombas, os explosivos, as máquinas infernais
por eles fabricadas?
O senhor representante do Ministério Público deve ter
partido a cabeça ao imaginar uma bomba no inocentíssimo
tubo apreendido a um dos réus. Desenvolveu esforços sobre-humanos
para o carregar com palavras... explosivas. Mas o tubo continuou na
mesma, inofensivo, eloqüente prova da inocência destes indivíduos;
e aí ficou vazio, vazio como este processo, inchando unicamente
com a fantasia mórbida duma polícia sem escrúpulos.
De que outra forma puseram estes homens em perigo a segurança
pública?
Acaso são comerciantes que falsificam o vinho, ou industriais
gananciosos que, para pouparem, amanhã porão em perigo,
nas minas ou nas fábricas, a vida de milhares de operários
produtores? São porventura alguns Mouravieff - fim de século,
que restabeleceu a ordem entre as plebes famintas descarregando metralha
sobre os estômagos vazios?
Como e quando atentaram contra os bons costumes e a ordem das famílias?
Não são estes, Senhores Juízes, os que se valem
da miséria para comprarem o amor de jovens desesperadas, os que
estupraram virgens, valendo-se do dinheiro ou da sua autoridade de patrões,
não são estes os brilhantes "Don Juan" que pervertem
as esposas pobres.
Sonharam, é verdade, com uma família que fosse o resultado
espontâneo do amor, e não o produto artificioso de um negócio
legal, muitíssimas fezes na base do interesse. Sobre a fisionomia
tradicional da família de que fala o código, sonharam
injetar a seiva jovem de um sentimento que não tem as hipocrisias
do calculismo, nem os convencionalismos das leis: o amor livre. O amor
que aceita o vínculo da única lei, que em si mesmo encerra
o prêmio e a sanção: a lei da natureza. Estes indivíduos
não querem destruir a família. Querem regenerá-la,
purificá-la - nada mais.
Perguntai-o aos velhos, perguntai-o às suas esposas, perguntai-o
a suas mães, àqueles pobres filhos do povo que tendes
visto às portas deste edifício com os olhos vermelhos
de lágrimas, interrogando em silêncio os vossos semblantes,
oh! Senhores Juízes, lê-de neles a sorte dos seus entes
queridos;/ perguntai-o a estes velhos e a estas mulheres.
É seguro que vos responderão que os trinta e cinco homens
que a acusação pública qualifica de malfeitores,
são filhos, maridos e pais amorosíssimos. Responder-vos-ão
que a sua condenação equivale ao desmoronamento econômico
e moral destas angustiadas famílias. E a petição
cruel da acusação pública já deferiu um
terrível golpe nos corações destas gentes que,
chorosas, esperam; e a pena que para estes homens se pede, isto sim,
é que é um verdadeiro atentado à paz, à
tranqüilidade destas laboriosas famílias inocentes.
Onde, quando, por fim, atentaram contra as pessoas ou a propriedade?
Elas querem o desaparecimento da burguesia, com classe privilegiada,
mas não a morte dos burgueses.
Como anarquistas, consideram que quem nasce filho de milionário
não tem mérito algum, nem sequer tem o direito a gozar
dessas riquezas, porque não as produziu; do mesmo modo, não
podem atribuir ao rico a culpa de ser rico.
É verdade que a riqueza excessiva de uns deriva da excessiva
miséria de outros, já que é óbvio concluir
que, se há quem tenha demasiado, haverá por conseguinte
quem tenha pouco.
Mas não é para matar todos os burgueses que os socialistas
anarquistas declaram a guerra à burguesia, senão para
suprimir as causas da exploração e da miséria dos
trabalhadores. É uma guerra ao sistema econômico e político,
mas guerra de princípios e de argumentos.
E esta luta não nasceu das recomendações dos socialistas
ou dos anarquistas, mas de uma fatalidade histórica. A sua origem
está no antagonismo de classes. Será a eliminação
das classes no seio da grande família de socialistas dos trabalhadores
fraternais, solidários e livres, que a fará cessar. Esta
luta, inevitável, será tanto mais áspera e feroz
quanto mais desapiedada for a reação. A violência
dos de cima determina inevitavelmente a violência dos de baixo.
A liberdade verdadeira, grande, completa: eis aqui a mais eficaz medida
preventiva contra o chamado delito político ou social não
é, ao fim e ao cabo, para quem o observe bem, senão o
protesto sangrento do pensamento maltratado. Falando de delito político
quanto à anarquia, certamente que o nosso espírito, Senhores
Juízes, recorre à retaliação terrível
que é a vingança escolhida pelas almas exacerbadas contra
a cínica sociedade dos potentados e dos homens do governo que
confiam à política a cura das enfermidades sociais.
E perguntar-vos-eis: não se confessam anarquistas os dinamitistas
parisienses? Não declaram querer transformar o mundo, destruindo-o
com dinamite?
Ah, Senhores Juízes... Antes de julgardes estes homens, que entrevêem
a era feliz da humanidade rejuvenescida, fora do sonho negro de uma
grande purificação por meio de incêndios e de explosivos,
é necessário descer primeiro ao inferno dos sofrimentos
e das misérias, no qual as almas se converteram em cinzas.
Antes, é necessário compreender por que lento processo
psicológico estes espíritos, estes corações
chegam ao extremo, transbordando ódios.
Nem a propaganda destes sedutores, a cujas fileiras me orgulho de pertencer,
já que foi sempre obra de espíritos inquietos e rebeldes
o renovo da civilização, nem os violentos artigos do jornal,
influíram de modo algum nas motivações impulsivas
desses cavaleiros da morte e do ideal.
Simples e vãs palavras não podem semear tanto ódio,
tanta rebeldia. É a demonstração diária
e perene das inquietações sociais que arrasta estes voluntários
do patíbulo a efetuar o protesto tremendo e ruidoso. Só
a vertigem de um profundo espasmo moral é capaz de levantar dos
abismos do oceano humano, esgotado por tempestades tão negras,
estes átomos ignorados, até à sensualidade espantosa
que faz tremer o mundo adormecido, no meio das suas orgias, dos seus
direitos e dos oprimidos, e sacudir os sonhos voluptuosos com retumbantes
fragores. Certamente que as gerações vindouras, resgatadas
pelo amor e pelo civismo, se espantarão com estas trágicas
raivas de um século agonizante. Mas então a estranheza
será legítima, porque a razão e o espírito
de fraternidade e, de solidariedade terão dominado quanto há
ainda de agressivo e de atavismo bestial no organismo da casta humana.
Mas acaso as instituições atuais têm o direito de
se queixar do que sucede por obra dos dinamitistas e dos apunhaladores,
quando é certo que elas se refugiam no militarismo, que é,
como escreve Leon Tolstoi, a escola da violência?
Têm o direito de se surpreender estes governantes do povo, que
fazem consisetir toda a lógicado governo na boca das espingardas
e na ponta das baionetas, e que crêem poder legalizar a violência
dos poderes constituídos com o enorme pretexto da razão
de Estado?
E digo-vos, Senhores Juízes, anarquista fervoroso como sou e
me orgulho de ser, sabido como é que o anarquismo militante procede
em Itália de dois nomes gloriosos: Mario Pagano e Carlo Pisacane
-, digo-vos, repito, que aborreço o sangue e a violência,
e que a vida de um semelhante é sagrada para mim, como é
sagrada (e dou testemunho disso diante do banco doloroso onde estão
estes 35 honrados homens) para todos os anarquistas, que são
corações nobres que choram a dor alheia muito mais que
a própria dor.
Mas quando depois de tanta acumulação de misérias
e de injustiças sobre os débeis, os pobres e os indefesos,
vemos algumas dessas almas torturadas levantarem-se, terríveis
com a tempestade, contra os satisfeitos e os poderosos da terra, não
seremos nós, seguramente, que nos unamos ao que nos jultam e
condenam, porque, materialistas em filosofia, e deterministas em sociologia,
cremos que seria ridículo instaurar um processo ao rebentamento
do entusiasmo, qualquer que seja o terror e a ruína que daí
possa ter resultado.
Digo isto para sustentar que é loucura querer inferir dos atos
individuais e impulsivos de algumas pessoas uma qualquer responsabilidade
moral para todos aqueles que professam as mesmas idéias políticas
e sociais. Ferozmente absurdo seria pronunciar sobre estes réus
um juízo que se deixasse influenciar de alguma maneira pelo medo
de explosões, sucedidas em outros lugares, e contra cujos autores
a sociedade já se vingou, aliás de um modo bastante impiedoso.
Não é contra a pessoa nem contra a propriedade que atentam
os anarquistas, que acima de tudo pretendem formar uma sociedade na
qual o roubo e o homicídio sejam impossíveis. A expropriação
que eles querem será feita pelo povo, em benefício de
todos, ou, como se diria em direito administrativo, por razões
de utilidade pública. Fulano rouba um relógio a sicrano,
em proveito próprio? Isto é o roubo.
Os camponeses duma região põem em comum os campos por
eles cultivados e por outros explorados, e declaram-nos propriedade
social, convidando os antigos donos a trabalhar neles, em conjunto,
ou a largarem-nos, substituindo, numa palavra, a propriedade de todos
à propriedade de uns poucos? Está aqui a expropriação
legítima, por motivo de utilidade pública; isto é
o que nós, socialistas anarquistas, chamamos reivindicação
das riquezas à sociedade inteira.
Imaginai que a esta socialização da terra se segue desde
logo, por obra de outros trabalhadores, a socialização
das máquinas, das minas, e de todas as fontes de riqueza e de
produção, e tereis uma nova economia pública, que
substituirá o interesse privado, destruindo o antagonismo das
classes. Tereis, numa palavra, o socialismo. Coroai-o com a liberdade
verdadeira, íntegra, e tereis a anarquia.
Que relação pode ter este luminoso ideal como o art. 248
do código Penal Italiano? Dizia bem Baradino, não obstante
os sustos do Senhor Delegado do Ministério Público. Fazer
a apologia do roubo, seria fazer a apologia da sociedade burguesa. De
fato, pode-se compreender que numa sociedade na qual, como a vida demonstra,
os honrados benefícios do capital se tiram daquela parte do trabalho
que não se paga ao operário, e por conseguinte resultam
em verdadeiros os próprios roubos legais, dizia eu, tanto a desgraçada
fatalidade social que arrasta Carlo Moretti, o protagonista dos Desonestos,
de Rovetta, a roubar o dinheiro da caixa, como a imperiosa necessidade
fisiológica que obriga Valjean, em Os Miseráveis, de Victor
Hugo, a arrebatar, com violência, um pão, dos muitos que
havia, para aplacar a fome dos seus, que morriam de inanição.
Mas perante tais fatos, mesmo perpetrados por móbiles privados,
não há necessidade de ser socialista ou anarquista para
encontrar para eles uma justificação.
Basta simplesmente ser um homem de bom senso e de bom coração
para concluir, precisamente de acordo com uma personagem da bela e verdadeira
comédia de Rovetta, "que para ter o direito de julgar e
condenar um homem, é necessário haver passado, sem culpa,
pelas mesmas circunstâncias, em virtude das quais o outro cedeu
e caiu".
E até a ciência do Direito Penal ensina que " a necessidade
não conhece a lei", e Francesco Carrara, como corolário
jurídico do direito à vida, concluiu que "roubo cometido
por necessidade não é delito, já que fatalmente
no conflito entre o supremo e inviolável direito à existência
e o menor e transitório direito de propriedade privada, não
há dúvida alguma de que a superioridade e o triunfo devem
estar do lado do direito à vida, que é soberano entre
os direitos humanos".
Este é, nem mais nem menos, o argumento do anarquista ao julgar
os ataques privados à propriedade privada. E é, como todos
podem ver, o argumento do bom senso e do bom coração,
que associa a alta fantasia do poeta francês à conclusão
jurídica do criminalista italiano.
De tudo quanto, apressadamente e de boa fé, acabo de vos expor,
Senhores Juízes, podereis formar um critério sintético,
exato e objetivo das teorias socialistas anárquicas; e concluireis
9confio nisso) que elas não constituem senão um ideal
de igualdade e de liberdade, porventura, ousado(se quereis), mas muito
contrário a um ilícito criminal e menos ainda com relação
ao art. 248 do código Penal.
O Ideal
Revolucionário
Mas estes
indivíduos, acrescenta a acusação pública,
não são anarquistas teóricos, como Henrique Ibsen
ou Elisée Réclus; professam idéias anarquistas
revolucionárias, e poderão passar facilmente do direito
à ação.
A revolução...! É esta a palavra que vos faz tanto
medo? E não haveis aprendido na história que todo o autêntico
progresso humano está marcado por um traço sangrento,
e que tanto no campo político como no científico foram
sempre minorias inconformistas que empunharam a bandeira da verdade,
em torno da qual caíram, combatendo, ou trinfaram, arrastando
atrás delas maiorias inconscientes?
Não vos recordais que aos grandes faciosos do renascimento italiano
se chama hoje percursores, mártires; que os revolucionários
pela pátria se converteram atualmente em figuras monumentais?
Não pensais, pof fim, que as mesmas leis em nome das quais pedis
- oh, acusador público? - a condena~]ap dos meus amigos, que
a mesma forma sacramental com a qual vós - oh, senhores Juízes!
- começareis a vossa sentença, nasceram do sangue de uma
grande revolução? Espártaco, Guilherme Tell, Danton,
Kossuth, Garibaldi: aqui está a revolução; Cristo,
Confúcio, Lutero, Giordano Bruno, Galileu, Darwin: aqui está
ainda a revolução.
Eis ainda aqui o presente, que se revela ao passado e prepara o futuro.
Dilacerai a História, se quereis destroçar a gloriosa
legenda da revolução. Arrebatai das mãos das crianças
que vão à escola os livros que, falando de Bruto que apunhalou
por amor à liberdade, e de Rieniz, propangadista por amor ao
povo, ensinam que a revolução é o dever sagrado
contra a tirania. E proibí as peregrinações do
vosso forte povo marítimo, que coroa de homenagem à estátua
de Balila, o pequeno ????? cujo nome é querido a todos os oprimidos,
porque da sua mão partiu a primeira pedra contra os prepotentes
opressores.
"Ser revolucionário, senhores Juízes, não
quer dizer "ser violento".
Quantas vezes, na história, a violência não esteve
da parte das leis e dos seus defensores, e a ordem, ao contrário,
da parte da insurreição e dos seus militantes! Ser revolucionário
pela grande ideia da justiça social, quer dizer pôr a força
consciente ao serviço dos direitos dos trabalhadores; é
conspirar com o pensamento e com a ação para restabelecer
a ordem verdadeira no mundo, com a pacificação dos ânimos
na harmonia dos interesses e das liberdades individuais. Neste sentido,
são revolucionários os meus amigos, acusados nos presentes
autos. Estes dizem ao povo: "tu és a maioria; tu és
o direito e força. Basta que tu queiras, e o dia da redenção
será realidade para ti". E aos trabalhadores: "vós
sois os mais importantes, os criadores do bem-estar dos demais. Basta
que o quereis, e o bem-estar estará garantido para vós
e as demais criaturas humanas".
Imaginai, senhores Juízes, que este raciocínio se converte,
como inevitavelmente se convertirá na consciência matriz
do proletariado e a revolução terse-à feito.
Nem toda a força do exército e da polícia será
suficiente para deter este entusiasmo humano, e esta fé e esta
juventude.
Há algo mais forte que o medo e o capricho dos governantes e
das classes dominadores: é a irrevitável vitória
do proletariado.
PALAVRAS
FINAIS
Avaliai,
pois, senhores Juízes, que seriedade podem ter estes processos,
construídos sobre a delação de confidentes subornados,
ante a serena fatalidade da história.
Não quero, não posso, não devo entrar nas vísceras
débeis, muito débeis na verdade, deste processo. Os valentes
colegas, aos quais foi distribuída essa análise, dissecarão
as íntimas obscuridades processuais, aberrativo fruto da fantasia
poética do senhor Sironi.
Mas apressando-me à conclusão desta já larga defesa,
devo manifestar-vos, ainda que não seja novo nem ingénuo
nestas coisas, a impressão de desgosto que me causou todo o sistema
acusatório do senhor Sironi.
Numa grande ária melodramática de salvador da sociedade,
este egrégio comendador falou-vos da organização
anárquica de Génova e de Sampiedarena, assegurou-vos a
existência de círculos e de grupos de propaganda e de ação.
E, a perguntas do Juiz-Presidente, e nossas, a respeito de quem o houvesse
informado de ambas as coisas, o senhor chefe da polícia respondia
invariavelmente: "por meio de confidentes cujos nomes não
posso revelar".
Ah! É assim o sistema de acusação anónima
que se quer inaugurar em Itália nos processos políticos?
Se a voz da acusação permanecesse na sombra e encontrasse
o menor eco nas vossas consciências, Senhores Juízes, seria
mil vezes melhor que a ignorásseis e pouparieis palavras.
Far-vos-ia estoirar de riso se vos contasse uma destas perversas brincadeiras
de que às vezes são alvo estes desgraçados da nossa
sociedade que o povo indentifica com o mais breve e depreciativo dos
vocábulos - bujos - e convencer-vos-ia de seguida da sua imbecilidade
intelectual e moral. Permiti-me que vos dê só uma amostra.
No Círculo de Estudos Sociais de Milão, há cerca
de dois anos, apareceram duas sinistras figuras que despertaram, a mim
e a outros, suspeitas de que eram espiões. Preparámos
então uma comédia. Um amigo, empregado no comércio,
e sem filiação política, tinha uma estranha semelhança
com o advogado Saveiro Merlino.
Pedimos-lhe que desempenhasse o papel dete último como se houvesse
vindo a Milão incognitamente, já que o verdadeiro Merlino
sevia insistemente perseguido pela polícia.
Os dois suspeitos, ouvindo falar de Merlino em Milão, propuseram-se
convidá-lo a comer na sua casa.
O suposto Merlino aceitou com entusiasmo aquele convite, pago pelos
fundos secretos da polícia. Mas a um sinal combinado dos espias,
quando atravessava a galera, foi detido o nosso amigo por uma nuvem
de polícias, que acreditaram seriamente, em vista da denúncia
formal ter capturado com as suas garras o verdadeiro Merlino.
Bastou que a imprensa chalaceasse com este espisódio para que
logo o pusessem em liberdade.
Este fato pode ser um termómetro, senhores Juízes, para
graduarem devidamente as delações dos confidentes respeitáveis
do senhor Sironi.
E se isto não bastasse, permiti-vos que vos leia, muito mais
eloquente que a minha pobre palavra, uma página das liçoes
de direito criminal do meu respeitável mestre, o professor Francesco
Carrara, a propósito da fé que os magistrados conscientes
podem prestar aos confidentes anónimos.
Nesta parte, o defensor lê, no meio da maior atenção,
algumas contundentes páginas do professor Carrara contra a acusação
secreta e contra a espionagem política, com a exortação
aos juízes de gritarem o "procul esto, profanis", a
estes métodos dignos da antiga inquisição. Logo
retoma a sua defesa.
Depois destas páginas de nobre e justo desprezo do mais ilustre
campeão da escola penal clássica, contra estes sistemas
acusatórios, dignos de outros tempos, que mais poderia eu acrescentar,
para demolir o edifício de acusação, o qual se
desmorona e cai pelo seu próprio peso?
A Luís Galleani toca-lhe, é verdade, uma grande culpa.
Encontra-se registada, pela ordem, no lugar respectivo da Câmara
do Conselho. Oh!, amigo Galleani! Tu havias falado uma vez, enquanto
o combojo cruzava velozmente a estação de Sampierdarena,
com o terrível agitador milanês Pietro Gori - sabes? -
com aquele cujos passos a polícia espia incessantemente, como
a ti.
Perdoa-me, meu amigo. Quem teria podido imaginar que aqueles fraternais
abraços deveriam um dia, em teu prejuízo, pesar na balança
da Justiça? Quem poderá pensar que depois de tanto sangue
derramado pela causa da liberdade, depois de tantos rios de tinta e
tantas torrentes de retórica consagradas a celebrar os fatos
de uma nova Itália, uma costeleta devorada em conjunto no restaurante
de uma estação, entre a chegada e a partida do comboio,
poderia constituir o elemento de uma conspiração de dinamitistas,
e que um aperto de mãos dado sem mistério a um amigo que
passa, poderia, indiciar a prova de uma associação de
malfeitores? Para além destes tremendos contactos com um amigo
de passagem, em plena estação de combóios, que
outros fatos concretos poderieis impurar a Galleani? E se são
estes íntimos contatos com o espantoso agitador milanês
que sobretudo pesam e agravam a posição de Galleani, porque
é que o odiabo alvo da polícia foi absolvido, e pode agora,
a coberto da inviolabilidade da toga, vingar-se com este discurso da
honra que lhe negaram, não o deixando enfileirar ao lado destes
temerários malfeitores?
Senhores Juízes.
O meu dever de amigo dos réus, solidário com as ideias
por ele professadas, o meu piedoso ofício de defensor destes
homens e destes princípios, acabo de o cumprir, não certamente
com habilidade, mas sim com fé sincera.
À vossa bela e gloriosa Génova chegava eu esta manhã
da minha Milão, forte e laboriosa, com a memória cheia
de impressões indeléveis que me recordavam aquele "Mestre
das Belas Artes".
Se é verdade que a arte reflete o espírito do tempo, ali
naquela palestra do génio italiano, palpita hoje, senhores Juízes,
uma acentuada nota de rebeldia, contra a qual todos os Sironi e insetos
deste mundo nada podem. É a onda das misérias humanas
que se transbordam num grito de dor e de protesto dos pincéis
e cinzéis dos artistas.
Desde o último Espárataco, do escultor Ripamoni, às
Reflexões de um faminto, de Lorgoni, todo o problema da nossa
época se agita admiravelmente, e grita, e ameaça, naquelas
figuras e naquelas telas.
Porque razão é que o senhor Sironi não trama um
processo contra a arte moderna, como instigadora do ódio de classe
e da apologia de crimes? Porque não denuncia todos aqueles artistas,
fina flor do génio italiano jovem, como constituindo uma associação
de malfeitores?
Mas tu, Plínio Nomellini, paga-las por todos. A ti, pintor nato
do azul e da luz, a palavra anarquia não te meteu medo.
Seguiste com olhos apaixonados as fúlgidas constelações
do firmamento e compreendeste que um código inédito, mas
inviolável, o regula: a lei da natureza. Contemplaste o florescimento
anárquico dos prados e neles leste também a mesma lei
natural, que nenhum legislador humano pode encerrar num livro, a não
ser que a adultere. E na espontânea harmonia das cores, das formas
e das forças da vida, advinhaste uma espontânea harmonia
de direitos e de interesses na humanidade libertada.
Amante da verdade, nua e bela, acariciaste-a nas tuas telas. E o senhor
Sironi vê nelas um símbolo: ele odeia os símbolos.
Também os imperadores que torturaram os primeiros cristãos
odiavam a cruz. Os subordinados do comendador mais tarde, nas tuas telas,
viram claramente planos... de fortificações.
Hoje a brutal realidade tirou-se a liberdade, roubou-te o mundo ideal
dos teus sonhos luminosos, e atirou-te para o banco do sacrifício,
entre Galleani, aprumado e leal, e Barabino, em cujas veias de marinheiro
irreverente corre certamente o sangue fervente o genovês Balila.
Era necessário que a arte, precursora do tempo, tivesse aqui
a sua representação, entre o engenho e o trabalho.
Mas todos vós - oh! 35 acusados! -, levantai as vossas cabeças
ante os vossos juízes, sem medo nem temores. O povo, este juíz
soberano este povo audaz e tenaz desta nobilíssima cidade, já
vos absolveu a todos.
Dizem-no e repetem-no os estremecimentos de afecto e de simpatia que
vos acompanharam diariamente até às portas do cárcere.
E agora, senhores Juízes, julgai-os já, vós próprios.
Decidi se é delito reclamar para os deserdados a sua parte de
felicidade, se é criminosa a sua missão de liberdade,
de paz, em prol da cansada raça humana.
Vós não querereis, não ousareis condenar estes
serenos combatentes de uma ideia, por culpas que não lhe cabem.
Nos fins deste século, nascido de uma revolução
a qual escreveu com sangue e promulgou com o fogo dos seus cânones
a declaração dos direitos do homem; nesta Génova,
respeitável pela memória de dois grandes revolucionários:
Cristóbal Cólon, sonhando diante do vosso encantador golfo
com um mundo novo para o oferecer à velha Europa, e José
Mazzini, desejando uma Itália - modelo de verdades e de justiça
entre as gentes; dois grandes solitários, dois grandes perseguidos
e escarnecidos pelo dois grandes perseguidos e escarnecidos pelo vulgo
composto por almas tantas e néscias; nesta Génova, repito,
e ante este povo fiel às suas tradições de liberdade,
uma condenação do pensamento, como seria aceitar no todo
ou em parte as conclusões do delegado do Ministério Público,
significaria um ultrage a estas solenes recordações.
E, vós, senhores Juízes, absolvereis,. Tenho fé
nisso.
Porque se acreditais poder deter o caminho das ideias da redenção
social com os anos de reclusão e de vigilância; se vos
declarásseis competentes para julgar as imprescritíveis
manifestações do pensamento humano que trabalha pela paz
e a felicidade dos homens; se vos determinásseis a marcar as
fontes serenas daqueles íntegros trabalhadores com o estigma
de uma suposta infâmia, o que afinal não seria para eles
senão o baptismo do sacrifício, oh! então, ainda
que eu esteja longe quando proferirdes a vossa sentença, lembrai-vos,
oh! Juízes!, destas minhas últimas e honradas palavras:
Por cima da vossa sentença, está a sentença da
História; por cima dos vossos tribunais, está o tribunal
incorruptível do porvir. (Ruidosos e prolongados aplausos - em
vão reprimidos pelo Presidente. A calorosa demonstração
renova-se na rua, pela multidão entusiasmada, ao grito de "Vivam
os amados malfeitores!")
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