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O
movimento Anarquista durante o Salazarismo O
presente texto foi retirado da revista O anarquismo tem grandes tradições em Portugal onde chegou a ser, até à década de 40, a corrente ideológica predominante entre a classe operária. Apesar de estar, novamente, em franco progresso, ele ainda se encontra pouco divulgado entre a «mass media» não possuindo uma História própria que trace a sua evolução até ao presente. Com este breve trabalho pretendemos, despretensiosamente, adiantar alguns dados sobre um importante e agitado período da sua existência (1926-1950) levantando, ao mesmo tempo, determinadas questões que consideramos fundamentais e, ainda, insuficientemente esclarecidas. O período que se seguiu à Guerra de 1914-18 marca o início da decadência do movimento operário na generalidade. A Guerra, a grave depressão económica dela resultante e a intensa repressão exercida pela «democrática» República provocaram um abaixamento significativo do grau de combatividade do operariado, já de si bastante causticado com greves contínuas e demasiado prolongadas. Por outro lado, e agora a nível do poder político, desencadeou-se uma onda de contestação ao Partido Democrático acusado, pela própria burguesia republicana, de ser o principal culpado da profunda crise que assolava o país. A intervenção das Forças Armadas, como solução para pôr termo de forma radical à instabilidade socio-política dominante, começou a ser insistentemente defendida e propagandeada pelos detentores do poder económico quando compreenderam que as características políticas do regime republicano - estruturas pouco consistentes, questiúnculas internas contínuas e tradicional incapacidade - tinham deixado de permitir o rápido desenvolvimento do modo de produção capitalista. Esta situação conjuntural deu origem a um ambiente favorável à deflagração de diversas tentativas insurrecionais visando a conquista do poder político(1), facto que muito contribuiu para o fácil e rápido sucesso alcançado pelo golpe de 28 de Maio de 1926. Aparecendo, inicialmente, apenas para «clarificar» a situação, este golpe militar teve, de imediato, o apoio incondicional de todos os estratos da burguesia portuguesa sendo, depois, enquadrado e influenciado pela sua camada mais conservadora que, vendo nele o passo em frente necessário para o incremento do sistema capitalista, lhe foi dando uma orientação de natureza progressivamente fascizante. Qual foi a reacção do movimento anarquista perante o triunfo obtido pela intentona militar? Embora este seja um dos aspectos ainda não completamente esclarecidos, cremos poder afirmar que, salvo algumas hesitações momentâneas (2), a oposição foi imediata tendo a União Anarquista Portuguesa (3) desencadeado numerosas e violentas acções de protesto. Apesar desta clara oposição o movimento só vai começar a ser mais duramente reprimido após a tentativa insurrecional de 7 de Fevereiro de 1927 (4) que se saldou com muitas dezenas de mortes, centenas de prisões e a interdição da Confederação Geral do Trabalho (CGT) (5) e dos jornais anarquistas. Accionada pelo governo a repressão abateu-se violentamente, sobre a classe operária atirando para o exílio muitos com muitos militantes libertários que vão criar, em Paris, o embrião da futura Federação Anarquista do Portugueses Exilados (FAPE). Com a implantação da República em Espanha, no ano de 1931, a maior parte destes anarquistas mudou-se para território espanhol onde se lhes juntaram, idos de Portugal, muitos camaradas atingidos pela vaga repressiva de 1932. Criou-se então, na realidade, a FAPE que irá desempenhar um papel extraordinariamente activo durante a Guerra Civil Espanhola (6) não conseguindo depois, como era de esperar, resistir ao fim desta e consequente vitória do regime franquista. Entretanto, a nível interno, o movimento libertário tentava, denodadamente, manter intactas e em actividade as suas estruturas e publicações o que foi practicamente impossível até 1929, ano em que se reconstituiu a imprensa anarquista na cidade do Porto - «O Germinal», «A Aurora» e a «Vida» - onde o grau de intensidade da repressão governamental era bastante inferior ao existente na capital. Data de 1930 a formação da Aliança Libertária de Lisboa constítuida, inicialmente, por Emídio Santana, Mário de Oliveira, Manuel Joaquim de Sousa, Germinal de Sousa e outros militantes da zona da Graça. O reaparecimento, em Lisboa e por todo o país, de novos grupos e núcleos esteve na base de um processo federativo culminado, em 1931, com a criação da Aliança Libertária Portuguesa, que, por sua vez, deu origem, numa Conferência Nacional realizada em Junho de 1932 no Grupo Dramático de Belém, à Federação Anarquista da Região Portuguesa (FARP). Esta nova organização foi, de imediato, alvo de intensas perseguições policiais que atingiram o auge com a detenção em Dezembro de 1932, de todos os membros do seu Comité bem como de numerosa e importante documentação. Na posse destes dados, a polícia conseguiu prender inúmeros activistas da FARP provocando, assim, a sua quase completa desarticulação. Ainda no Verão de 1932 realizou-se, na Sociedade Esperantista ANTAWEN (Avante), uma reunião onde se criou o Comité Regional Organizador das Juventudes Libertárias. É importante salientar que as Juventudes Libertárias vão ser a única organização especificamente anarquista a sobreviver até à década de 50 desenvolvendo, de forma mais ou menos regular, um notável trabalho de agitação e propaganda culminando, em 1942, com a iniciativa de reconstrução de todo o movimento. Entretanto o regime vai-se consolidando e, para o reforçar ainda mais, Salazar publica, bem à semelhança da Carta del Lavoro italiana, o Estatuto do Trabalho Nacional com a finalidade de dissolver os sindicatos existentes passando os seus bens para o Estado e, depois, para os «sindicatos nacionais» a estruturar de acordo com o sistema corporativo adoptado. Este Estatuto, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1934, esteve na base da tentativa revolucionária de 18 de Janeiro de 1934 que foi, indiscutivelmente, um dos principais movimentos ensaiados, de forma autónoma, pelo operariado (7). A derrota desta tentativa revolucionária e o consequente aumento da intensidade da repressão policial originaram substanciais mudanças no movimento anarquista. A principal mudança operada foi, quanto a nós, o desaparecimento da CGT como federação de sindicatos visto estes terem perdido a sua anterior independência para ficarem, a partir de agora, sujeitos à apertada vigilância exercida pelo Estado salazarista. O que vai continuar, então, a propagandear a CGT? Cremos que a resposta se encontra nos diversos grupos anarquistas, quer da FARP quer das Juventudes Libertárias, que continuam a publicar clandestinamente o jornal «A Batalha» (8), que distribuiram manifestos com a sigla da Confederação e que mantiveram em actividade o respectivo Comité Confederal. As diferenças que existiam entre entre militantes da FARP e da CGT foram-se, assim, esbatendo porque, a partir deste momento, a luta passou a ser comum - manter bem viva a imagem da CGT. E chega a fase mais difícil da história do movimento operário português. A repressão governamental, exercida doravante com carácter preventivo e de forma sistemática, a fascização dos sindicatos, esvaziando-os do seu anterior conteúdo revolucionário, e a acção eminentemente retrógrada da Igreja Católica, dando cobertura ideológica ao poder político e proporcionando um efectivo apoio de massas, tornaram-se peças essenciais na manutenção do regime. Por outro lado, o aparelho de propaganda do governo vai concentrar os seus esforços ao comunismo, promovido a inimigo principal apesar da fraqueza e pouca implantação do Partido Comunista (PC) (9), lançando as bases de uma verdadeira «cruzada» nacional antibolchevista. Perante esta situação altamente negativa e asfixiante surgiu a ideia de se criar, a exemplo do que se passava em Espanha, uma Frente Popular contra o fascismo onde colaborariam anarquistas, comunistas e socialistas. Esta frente antifascista, apesar de efémera, teve alguns resultados palpáveis, sobretudo a nível de Juventudes, como se pode ler no nº6 (Fevereiro de 1937) do jornal «O Despertar»: «( ) A unidade de acção está em marcha! Nós, jovens libertários e comunistas - fiéis intérpretes do sentir e das aspirações da juventude explorada portuguesa - resolvemos marchar juntos. Seguindo o exemplo dos jovens de todo o mundo entendemos que só unidos venceremos. Se bem que conservemos as nossas organizações específicas, interviremos juntos na luta contra o fascismo, pelos interesses da juventude. Proximamente, publicaremos, em comum, um jornal único da juventude antifascista portuguesa. ( ) É esta uma das primeiras manifestações da nossa unidade de acção. Além desta, outras se lhe seguirão.» Quase toda a espécie de oposição ao regime desapareceu em 1939, ano em que a repressão policial atingiu o seu ponto mais alto prendendo e deportando largas dezenas de militantes do movimento anarquista. É importante salientar que a conjuntura internacional, dominada pela consolidação do fascismo em certos países da Europa e, sobretudo, pela derrota das forças progressistas em Espanha, era totalmente favorável a este endurecimento do regime salazarista, que teve o seu «ano forte» em 1940 com o aproveitamento, em termos de propaganda, da célebre Exposição do Mundo Português. A vitória do franquismo marcou, profunda e negativamente, o movimento anarquista, que tinha acompanhado, sempre com muito interesse e fundadas esperanças, o evoluir da experiência libertária espanhola chegando, mesmo, a desenvolver numerosas acções de apoio como as ocorridas em 20/21 de Janeiro e 4 de Julho de 1937. Assim, enquanto, que nos primeiros destes dias rebentaram dez bombas em vários ministérios e aquartelamentos militares bem como na Casa de Espanha, no Rádio Clube Português e na Emissora Nacional (10), no segundo ocorreu o célebre atentado contra Salazar que, no entanto, conseguiu escapar praticamente ileso(11). Mas, apesar de todos estes actos típicos de acção directa, como reagiu, no fundo, o movimento anarquista às novas condições de actuação resultantes da vitória do fascismo em Espanha e as suas naturais consequências em Portugal? Cremos que o movimento nunca se adaptou à nova realidade o que, aliado a uma fraqueza teórica, vai ser um dos motivos do seu desaparecimento em 1950. De facto, consultando a imprensa libertária da época nota-se que a radicalidade de crítica, que lhe foi peculiar e mesmo tradicional até à instauração da República, esbateu-se ao longo dos anos quedando-se nesta altura, por análises perfeitamente retóricas e simplistas às quais, decerto, não foram estranhos o isolamento em que o movimento se debatia e a ausência de debates teóricos internos, impossíveis de realizar devido à clandestinidade e à intensa vigilância policial. No entanto, a causa principal do desaparecimento foi, sem dúvida, a brutal repressão exercida por um governo que prendeu, deportou e matou largas dezenas de militantes libertários só assim conseguindo destroçar um movimento que viveu e lutou, isolado e sem apoios externos, durante cerca de 30 anos. Entretanto a situação no país ia-se modificando. A Guerra, ao provocar a falência de muitas pequenas e médias empresas, esteve na base da proletarização de algumas camadas da burguesia o que veio ajudar ao renascimento da agitação social, este ressurgimento deu-se efectivamente em 1942 quando, coincidindo com a completa reestruturação do PC realizada por Álvaro Cunhal, se desencadeou, por quase todo o país, um importante surto grevista. Com o renascimento da oposição operária reapareceu também o movimento anarquista que se tinha desarticulado em 1939. A primeira iniciativa consistiu na formação do Comité Regional das Juventudes Libertárias em Portugal que começou a estabelecer contactos e a relacionar grupos tentando, deste modo, reorganizar todo o movimento. Esta acção apontou, basicamente, para três objectivos fundamentais, reconstrução da CGT, reorganização das próprias Juventudes Libertáras e reorganização da FARP, sendo este último projecto, no entanto rapidamente abandonado. O primeiro passo para o renascimento da CGT deu-se com a criação de uma organização intermédia denominada Ressurgir. A CGT somente vai reaparecer, na prática, em 1945 mas, como já não possuia a audiência e as estruturas de épocas anteriores, acabou por desaparecer definitivamente em 1950. Os militantes anarquistas dispersaram-se, então, por outras actividades talvez não menos importantes - colaboração com o Movimento de Unidade Democrática (MUD), que já remontava a 1945, e actuação em cooperativas e associações - apenas reaparecendo, como movimento, em 1974.
Notas: De
entre os inúmeros golpes militares que se sucediam perante
uma população já indiferente queremos salientar
os ocorridos em 18 de Abril de 1925 (chefiado por Sinel de Cordes,
Filomeno da Câmara e Raul Esteves) em Julho do mesmo ano (chefiado
por Mendes Cabeçadas) e em Janeiro de 1926 (chefiado por Justiniano
Esteves, Martins Júnior e Lacerda de Almeida). Bibliografia: História
do Movimento Operário e das Ideias Socialistas em Portugal»
(1º volume - Cronologia) - Carlos da Fonseca |